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O acento agudo em “índice” é uma consequência da regra
de acentuação das proparoxítonas.
Julgue o item subsequente.
O sufixo “-ção” é frequentemente adicionado a
substantivos para formar substantivos nomeiam ação ou
resultado, como “construção” e “invenção”.
Nos vocábulos “ímpeto”, “água” e “biquíni”, os acentos gráficos se justificam por serem, respectivamente, proparoxítona, paroxítona terminada em ditongo crescente e paroxítona terminada em “i”.
Com o novo acordo ortográfico, palavras iniciadas por MICRO devem ter hífen se o termo seguinte for iniciado por “O”.
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Na sentença “Não nos referimos a essa situação”, o “A”
deveria ter acento grave, para marcar a fusão entre a
preposição A e o artigo A.
Em “anexo”, o X é um dífono, pois representa, na fala, dois fonemas (ks).
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Na frase “Os alunos estudaram muito para a prova,”
“muito” é um adjunto adnominal.
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O acento circunflexo em “pôs” (verbo pôr) indica a
tonicidade da última sílaba.
É permitido ao servidor público divulgar informações de caráter sigiloso, desde que isso não prejudique o interesse público.
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Segundo o Código de Conduta Ética do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, o servidor público deve
tratar com urbanidade e respeito os colegas de trabalho,
superiores hierárquicos e subordinados.
Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no âmbito do município de Surubim – PE é uma atribuição de competência da Diretoria do Cadastro Único, conforme dispõe o Art. 82 da Lei Municipal nº 482/2023.
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A Constituição de 1988 estabelece que os servidores
públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam.
Tal atributo apenas pode ser conquistado se, ao longo de
3 anos de efetivo vínculo profissional, o servidor
comprovar ter utilizado recorrentemente o cargo ou
função para obter qualquer favorecimento para si ou para
outrem.
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O regime jurídico dos servidores públicos é único para
todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado
pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a
isonomia entre todos os cidadãos (civis e militares) que
possuem cargo efetivo há mais de 3 (três) anos.
Segundo a doutrina, o Poder Constituinte Derivado Reformador tem como características ser subordinado, ilimitado e condicionado.
Tipicidade e autoexecutoriedade são atributos do ato administrativo.
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.
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Tradicionalmente, na doutrina, os elementos apontados
como constitutivos do Estado são: o povo, a
uniformidade linguística e o governo.
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O poder vinculado é aquele que nasce da lei. O
administrador público é vinculado pela letra da lei para a
prática de todos os detalhes do ato administrativo.
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O princípio da eficácia imediata das normas
constitucionais consiste no fenômeno em que normas
pertencentes a uma ordem jurídica anterior são recebidas
e consideradas válidas por uma nova ordem
constitucional, porque seus conteúdos são
materialmente compatíveis.
Julgue o item subsequente.
Após adquirir personalidade jurídica, os partidos políticos
devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior
Eleitoral.
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