Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de alto rio novo - es
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I. A retenção aplica-se quando a irregularidade puder ser sanada no local, se não puder e houver previsão legal, aplica-se a remoção para depósito até regularização.
II. A advertência por escrito pode substituir a multa para infrações leves ou médias, se o condutor não for reincidente em doze meses e a autoridade assim decidir.
III. A remoção do veículo é adequada quando a irregularidade não for sanável no local, com deslocamento para depósito até a regularização.
IV. A suspensão do direito de dirigir também pode decorrer de infrações específicas do Código, além do somatório de pontos.
V. A defesa prévia e os recursos observam prazos e notificações, assegurando contraditório e ampla defesa no processo administrativo.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com essa norma, X é usado(a) para cumprir requisitos legais e abordar riscos de oportunidades relacionados aos aspectos ambientais; Y é uma modificação no meio ambiente, tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante das ações de uma organização; e Z é um processo sistemático, independente e documentado para observar o atendimento aos requisitos estabelecidos. X, Y e Z, respectivamente, são corretamente substituídos por:
(Fonte: https://brasil.mapbiomas.org/2024/09/13/agosto-responde-por-quase-metade-da-area-queimada-no-brasil-em-2024/)
De acordo com a legislação federal, o uso do fogo na vegetação é permitido:
I. Foi estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, em 1972.
II. Tem como uma de suas bases a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.
III. Inclui em seu escopo as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras.
IV. Inclui diretrizes de biossegurança (Protocolo de Cartagena), que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs).
Estão corretas as alternativas:
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A diligência fiscal pode incluir consulta a documentos, visitas ao estabelecimento e entrevistas com responsáveis técnicos.
II. A ausência do contribuinte durante a diligência impede o fiscal de produzir relatório ou lavrar auto.
III. As ações fiscais podem ser iniciadas de ofício, por denúncia formal ou por requisição de autoridade competente.
Das assertivas, pode-se afirmar que: