Assinale a alternativa correta sobre a hierarquia de prevalê...

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Q3769750 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta sobre a hierarquia de prevalência entre ordens de autoridade, semáforos e demais sinais de trânsito. 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 89: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito." A questão trata justamente dessa hierarquia, e dela decorre que a ordem do agente de trânsito prevalece sobre semáforos, placas e marcas viárias, razão pela qual a alternativa D é a correta.

Tema central: Hierarquia da sinalização de trânsito
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A sinalização horizontal integra os demais sinais de trânsito e não prevalece sobre a ordem do agente, nos termos do art. 89, I, do CTB.
B
Errada
Incorreta. O semáforo prevalece sobre os demais sinais, mas não sobre a ordem do agente de trânsito, que vem antes na hierarquia do art. 89 do CTB.
C
Errada
Incorreta. O CTB estabelece o contrário: as normas de trânsito não prevalecem sobre a sinalização nem sobre as ordens do agente, mas ficam abaixo delas na ordem legal de prevalência.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz a lógica do art. 89, I, do CTB. A ordem do agente de trânsito tem primazia sobre os demais sinais de trânsito e sobre as normas de circulação, de modo que, havendo conflito com semáforo, placas ou marcas viárias, deve ser cumprida a ordem do agente.
Pegadinha da questão
A banca tentou induzir o candidato a atribuir prevalência absoluta ao semáforo ou às normas gerais do CTB, quando a ordem legal coloca o agente de trânsito no topo da hierarquia.
Dica para questões semelhantes
  • Memorize a ordem do art. 89 do CTB: agente de trânsito > semáforo > demais sinais > normas de trânsito.
  • Em caso de conflito, a ordem do agente prevalece sobre qualquer sinalização da via.
  • Placas, marcas viárias e sinalização horizontal entram na categoria de demais sinais.

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A SE SI NO

Agente

SEmaforo

SInais

NOrmas

 Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

       I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;

       II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;

       III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

Gabarito: D

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