Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de palma sola - sc

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Q1692979 Pedagogia
O ensino de artes elenca quatro linguagens em seu componente curricular, Artes visuais, Dança, Música e Teatro. Nos anos iniciais do ensino fundamental, é correto afirmar como Objeto de conhecimento da Unidade Temática de Dança:
Alternativas
Q1692978 Pedagogia
A BNCC defende que ao longo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a progressão do conhecimento ocorre da seguinte forma:
Alternativas
Q1692977 Pedagogia
Leia o trecho abaixo tirado da BNCC e responda:
“Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos.”
A descrição aponta para especificidades do aluno recém-ingressado nos anos iniciais do ensino fundamental, e aponta como essencial nesta etapa:
Alternativas
Q1704883 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa correta sobre as previsões plurienais, com base na Lei nº 4.320/64:
Alternativas
Q1704882 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei nº 4.320/64 dispõe que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de:
Alternativas
Q1704881 Administração Financeira e Orçamentária
Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Complementar nº 101/00 e assinale ao que segue: “A destinação de recursos para, ________________, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Alternativas
Q1704880 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que corresponde à definição de Transferências Voluntárias para efeito da Lei Complementar nº 101/00:
Alternativas
Q1704879 Legislação Federal
Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:
Alternativas
Q1704878 Legislação Federal
A Lei nº 13.019/14 dispõe que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se a assegurar, exceto:
Alternativas
Q1704877 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 13.019/14, o órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública é denominado como:
Alternativas
Q1704876 Legislação Federal
A Lei nº 13.019/14 institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. Assinale a alternativa que corresponde à definição de Projeto para a referida Lei:
Alternativas
Q1704872 Legislação Federal
Sobre a participação das entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.790/99:
Alternativas
Q1704871 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.790/99, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei. De acordo com a referida Lei, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público é denominado como:
Alternativas
Q1704870 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.637/98, é facultado ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem. Sobre a vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social ao servidor, é certo dizer que:
Alternativas
Q1704869 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando:
Alternativas
Q1704868 Legislação Federal
A Lei nº 9.637/98 estabelece que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na referida Lei. O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas à referida Lei, é denominado como contrato de gestão. Este contrato deve ser elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará:
Alternativas
Q1704867 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Sobre os títulos de emissão do Tesouro Nacional, assinale a alternativa correta de acordo com o texto constitucional:
Alternativas
Q1704866 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de competência:
Alternativas
Q1704865 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:
Alternativas
Q1704864 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de:
Alternativas
Respostas
1401: B
1402: C
1403: A
1404: D
1405: A
1406: A
1407: B
1408: C
1409: A
1410: D
1411: A
1412: C
1413: A
1414: C
1415: B
1416: D
1417: D
1418: A
1419: B
1420: C