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Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296955
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre
as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, De
acordo com a Lei nº 9.605/98, para imposição e
gradação da penalidade, a autoridade competente
observará:
I. A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. A idade do infrator.
III. A posição social do infrator.
Assinale a alternativa correta:
I. A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. A idade do infrator.
III. A posição social do infrator.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296954
Direito Ambiental
Infrações ambientais são ações ou omissões que violam
as leis e normas de proteção ao meio ambiente,
causando degradação ou colocando em risco os
recursos naturais. Essas infrações podem resultar em
penalidades como multas, embargos, suspensão de
atividades e até responsabilização criminal. Acerca do
valor da multa prevista no Decreto nº 6.514/08 no caso
de infrações ambientais, é correto afirmar que seu
mínimo será de:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296953
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/10 trouxe diversos conceitos essenciais
para entendimento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Área contaminada é área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
(__) Acordo setorial é o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
(__) Área órfã contaminada é local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__) Área contaminada é área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
(__) Acordo setorial é o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
(__) Área órfã contaminada é local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296952
Direito Sanitário
Sobre a gradação das penalidades de multa previstas na
Lei nº 6.437/77 que configura infrações à legislação
sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá
outras providências, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Nas infrações médias, a multa será de R$20.000,00 (vinte mil) a R$200.000,00 (duzentos mil reais).
(__) Nas infrações leves, a multa será de R$2.000,00 (dois mil reais) a R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
(__) Nas infrações graves, a multa será de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) a R$800.000,00 (oitocentos mil reais).
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__) Nas infrações médias, a multa será de R$20.000,00 (vinte mil) a R$200.000,00 (duzentos mil reais).
(__) Nas infrações leves, a multa será de R$2.000,00 (dois mil reais) a R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
(__) Nas infrações graves, a multa será de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) a R$800.000,00 (oitocentos mil reais).
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296951
Saúde Pública
A vigilância entomológica é uma ação fundamental no
controle de vetores de doenças. Com base nisso,
assinale a alternativa correta sobre as metodologias e
indicadores utilizados na vigilância entomológica.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296950
Saúde Pública
A origem das doenças pode ser multifatorial, incluindo
causas biológicas, como vírus, bactérias e parasitas,
bem como fatores genéticos, ambientais e
comportamentais. Interações entre esses fatores podem
desencadear ou agravar condições patológicas no
organismo humano. Qual fator contribuiu para o
crescente reconhecimento do papel das causas externas
na origem de doenças, especialmente no século XX?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296949
Direito Urbanístico
Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes
destinados à edificação, com o objetivo de formar um
novo núcleo urbano ou expandir um existente. Esse
processo deve seguir normas específicas de
urbanização, infraestrutura e regularização fundiária,
visando garantir a organização e o desenvolvimento
sustentável do espaço urbano. Sobre os denominados
loteamentos irregulares, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296948
Saúde Pública
A vigilância sanitária desempenha um papel crucial na
proteção da saúde pública, estabelecendo
regulamentações e promovendo a segurança dos
produtos e serviços utilizados pela população. Com base
nisso, assinale a alternativa correta sobre as atribuições e funções da vigilância sanitária.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296947
Meio Ambiente
De acordo com a definição da ONU, a sustentabilidade
consiste em satisfazer as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de
atenderem às suas próprias necessidades. Nesse
contexto, qual é a importância de adotar uma abordagem
holística e integrada em relação à sustentabilidade, e
como essa abordagem pode ser implementada no
planejamento urbano sustentável?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296946
Direito Ambiental
O controle de resíduos envolve a gestão adequada da
coleta, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos, líquidos e gasosos. Ele é fundamental para
minimizar impactos ambientais, proteger a saúde pública
e garantir a sustentabilidade. Assinale a alternativa
correta sobre a responsabilidade no controle de resíduos
pelas organizações.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296944
Direito Constitucional
Diante do contexto histórico em que a Constituição
Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a
preocupação de assegurar direitos e garantias
fundamentais que garantisse, ao menos de forma básica,
uma existência digna para todos os indivíduos, tais
como: o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse
contexto, analise as alternativas abaixo e assinale a
CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296942
Direito Constitucional
A intervenção é uma medida excepcional no sistema
jurídico brasileiro, com previsão constitucional, que
permite que um ente federativo interfira temporariamente
na autonomia de outro. Sobre a intervenção, com base
nas disposições previstas na Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296941
Legislação Federal
Obter informações de órgãos e entidades públicas é um
direito constitucional. Para regulamentá-lo foi criada a Lei
nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à
Informação (LAI), que define procedimentos para garantir
o acesso da sociedade a dados e documentos públicos.
Esses procedimentos devem seguir os princípios da
administração pública e diretrizes estabelecidas pela LAI.
Nesse sentido, analise as sentenças abaixo:
I. Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
II. Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.
III. Desenvolvimento do controle social da administração pública.
IV. Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.
V. Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.
São diretrizes que devem ser observadas na execução dos procedimentos previstos na LAI:
Nesse sentido, analise as sentenças abaixo:
I. Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
II. Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.
III. Desenvolvimento do controle social da administração pública.
IV. Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.
V. Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.
São diretrizes que devem ser observadas na execução dos procedimentos previstos na LAI:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296937
Direito Administrativo
Os atos de improbidade administrativa prejudicam
gravemente a Administração Pública e impactam
diretamente em toda a coletividade. Objetivando
assegurar a integridade do patrimônio público e social,
através da tutela da probidade na organização do Estado
e no exercício de suas funções, é que surge a Lei nº
8.429/1922, Lei de Improbidade Administrativa - LIA.
Sobre a LIA, analise as afirmativas abaixo:
I. Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
II. As disposições da LIA são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
III. O rol de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito ou causam prejuízo ao erário, elencados na LIA, são taxativos.
IV. Uma das sanções que pode ser aplicada àquele que praticar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública (Art. 11 da LIA) é o pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
II. As disposições da LIA são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
III. O rol de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito ou causam prejuízo ao erário, elencados na LIA, são taxativos.
IV. Uma das sanções que pode ser aplicada àquele que praticar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública (Art. 11 da LIA) é o pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296936
Direito Constitucional
Sobre o direito fundamental de nacionalidade, analise as
situações abaixo:
I. João nasceu em Portugal, filho de pais brasileiros, que estavam residindo no exterior a serviço da República Federativa do Brasil.
II. Luiza nasceu no Brasil, filha de pais estrangeiros.
III. Mateus nasceu no Brasil, filho de pais estrangeiros a serviço do seu país.
IV. Marta nasceu no exterior, filha de pais brasileiros, não tendo sido registrada em repartição brasileira competente.
De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
I. João nasceu em Portugal, filho de pais brasileiros, que estavam residindo no exterior a serviço da República Federativa do Brasil.
II. Luiza nasceu no Brasil, filha de pais estrangeiros.
III. Mateus nasceu no Brasil, filho de pais estrangeiros a serviço do seu país.
IV. Marta nasceu no exterior, filha de pais brasileiros, não tendo sido registrada em repartição brasileira competente.
De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296933
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que concerne à posse e ao exercício, conforme
disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as
afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
(__) A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, ressalvados os casos de urgência, a critério da Administração, hipótese em que a posse será imediata.
(__) Será tornado automaticamente sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer nos prazos previstos no Estatuto.
(__) A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.
(__) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
(__) Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__) A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, ressalvados os casos de urgência, a critério da Administração, hipótese em que a posse será imediata.
(__) Será tornado automaticamente sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer nos prazos previstos no Estatuto.
(__) A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.
(__) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
(__) Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296932
Direito Administrativo
Os atos administrativos possuem atributos que, em
síntese, são as próprias prerrogativas do poder público,
decorrentes do princípio da supremacia do interesse
público sobre o interesse privado. Nesse sentido, o
atributo que confere ao ato administrativo a presunção
de ter sido editado em conformidade com a lei e com o
ordenamento jurídico é chamado CORRETAMENTE de:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296931
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Lei nº
13.709/2018, tem como objetivo os direitos
fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre
desenvolvimento da personalidade da pessoa natural,
estabelecendo regras claras sobre coleta,
armazenamento, tratamento e compartilhamento de
dados. A LGPD não se aplica ao tratamento de dados
pessoais nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296930
Noções de Informática
A internet, rede mundial de computadores
interconectados, revolucionou a forma como as pessoas
se comunicam, acessam informações e realizam
transações. Sobre os conceitos básicos e ferramentas
essenciais para navegação na internet, julgue as
seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Um link, elemento fundamental na navegação web, é um endereço eletrônico completo que direciona o usuário para um recurso específico na internet, ele pode aparecer apenas em um formato: texto.
(__) Uma URL (Uniform Resource Locator) é um endereço web único que especifica a localização de um recurso na internet, permitindo que navegadores acessem e exibam o conteúdo.
(__) Os mecanismos de busca, como Google, utilizam algoritmos complexos para indexar e organizar páginas web, permitindo aos usuários encontrar informações relevantes através de palavras-chave.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__) Um link, elemento fundamental na navegação web, é um endereço eletrônico completo que direciona o usuário para um recurso específico na internet, ele pode aparecer apenas em um formato: texto.
(__) Uma URL (Uniform Resource Locator) é um endereço web único que especifica a localização de um recurso na internet, permitindo que navegadores acessem e exibam o conteúdo.
(__) Os mecanismos de busca, como Google, utilizam algoritmos complexos para indexar e organizar páginas web, permitindo aos usuários encontrar informações relevantes através de palavras-chave.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296929
Noções de Informática
No Microsoft Excel 2019, a formatação condicional
permite aplicar automaticamente estilos de formatação a
células com base em critérios específicos, facilitando a
análise e visualização de dados. Considerando os
recursos de formatação condicional disponíveis no Excel
2019, qual a opção que permite realçar células com
valores acima ou abaixo da média, identificando
rapidamente valores discrepantes em um conjunto de
dados?
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