Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.

Os fundamentos para operação do AtoM (Access to Memory) são definidos por norma ISO.

Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.

O AtoM (Access to Memory) é uma página web que permite que os pesquisadores acessem offline documentos de arquivo que ainda não estão organizados.

Julgue o item que se segue, relativo à tipologia e à diversidade de documentos no âmbito do Poder Judiciário, à gestão da memória no Poder Judiciário e à difusão em arquivos.

A cautela e a prudência no trabalho do pesquisador em arquivo são requisitos para a proteção de quem nele atue, com o uso adequado de instrumentos de proteção, e para a preservação de seu importante acervo.

Julgue o item que se segue, relativo à tipologia e à diversidade de documentos no âmbito do Poder Judiciário, à gestão da memória no Poder Judiciário e à difusão em arquivos.

O prazo máximo para que os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos em utilização nos órgãos do Poder Judiciário se adéquem ao MoReq-Jus, quanto aos requisitos não funcionais, é de quatro anos. 

No que se refere à atuação do historiador em arquivos e centros de documentação, julgue o item subsequente.

Os documentos de valor permanente no arquivo são inalienáveis e imprescritíveis.

No que se refere à regulamentação do MoReq-Jus e de seu uso no Poder Judiciário, julgue o item a seguir. 

Os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos utilizados em atividades judiciais e administrativas dos órgãos integrantes do Poder Judiciário deverão aderir aos requisitos do MoReq-Jus.

No que se refere à regulamentação do MoReq-Jus e de seu uso no Poder Judiciário, julgue o item a seguir. 

A adequação ao MoReq-Jus pelos sistemas informatizados de gestão de processos e documentos em utilização nos órgãos do Poder Judiciário deverá ser efetuada, quanto aos requisitos funcionais, em até um ano.

No que se refere à regulamentação do MoReq-Jus e de seu uso no Poder Judiciário, julgue o item a seguir. 

Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se constate conflito entre requisitos, deverão ser aplicados os requisitos não funcionais relacionados à segurança em detrimento dos demais.

No que se refere à regulamentação do MoReq-Jus e de seu uso no Poder Judiciário, julgue o item a seguir. 

É autorizada a substituição de sistema atualmente em uso por outro menos aderente ao MoReq-Jus, desde que observado o prazo de adequação estabelecido nos normativos do CNJ. 

A respeito das práticas, diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e sobre a gestão de documentos digitalizados no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item subsecutivo.

Uma vez que a informação não será perdida, a eliminação antecipada da parte física de processos digitalizados prescinde da supervisão da CPAD do órgão.

A respeito das práticas, diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e sobre a gestão de documentos digitalizados no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item subsecutivo.

A seleção antecipada, ou seja, a separação, após a digitalização, dos documentos de valor permanente daqueles passíveis de eliminação, deve ocorrer apenas em caráter excepcional.

A respeito das práticas, diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e sobre a gestão de documentos digitalizados no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item subsecutivo.

Admite-se a digitalização parcial de processos administrativos e judiciais para continuidade de tramitação em formato híbrido.

A respeito das práticas, diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e sobre a gestão de documentos digitalizados no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item subsecutivo.

O planejamento de digitalização de cada órgão do Poder Judiciário deve ser aprovado pela sua respectiva CPAD. 

Com base na Resolução n.º 335/2020 do CNJ, julgue o item a seguir, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e à política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico.

Entre as ações que o CNJ deverá promover visando à avaliação precisa do estágio atual de desenvolvimento dos sistemas judiciais eletrônicos está o estabelecimento de indicadores de agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos.

Com base na Resolução n.º 335/2020 do CNJ, julgue o item a seguir, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e à política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico.

A PDPJ-Br poderá se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado.

Com base na Resolução n.º 335/2020 do CNJ, julgue o item a seguir, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e à política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico.

Tribunais que não possuam projetos de sistema processual público deverão desenvolvê-los no prazo de dois anos para que possam aderir à PDPJ-Br.

No que se refere à transformação digital e ao governo eletrônico, julgue o item a seguir.

A interoperabilidade entre sistemas públicos possibilita que diferentes plataformas e bases de dados compartilhem e processem informações de maneira integrada e eficiente, de maneira a evitar duplicação de esforços, melhorar a qualidade dos serviços prestados e tornar as ações governamentais mais coordenadas e responsivas às necessidades da população.

No que se refere à transformação digital e ao governo eletrônico, julgue o item a seguir.

A implementação da transformação digital no governo eletrônico tem como desvantagem o fato de que a automação de processos públicos resulta em um aumento da burocracia e uma redução da eficiência administrativa, além de que, em alguns casos, complica o acesso da população sem letramento digital aos serviços públicos.

No que se refere à transformação digital e ao governo eletrônico, julgue o item a seguir.

Os portais de transparência governamental são obrigatórios para todos os entes federativos, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, e devem divulgar, por exemplo, dados financeiros sobre contratos e convênios celebrados pelo governo, sendo atualmente vedada a divulgação de informações sobre vencimentos pagos aos servidores públicos, por serem dados pessoais sensíveis.