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Q3752715
Direitos Humanos
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação
Racial e Formas Correlatas de Intolerância representa importante
marco normativo no combate às desigualdades raciais no âmbito
interno e internacional. Considerando o conteúdo e os objetivos
dessa Convenção, assinale a opção correta.
Q3752714
Direito Constitucional
O órgão de execução do Ministério Público do Estado Alfa (MPEA),
com atribuição, recebeu para parecer um processo no qual
litigavam o Município Beta e o servidor público municipal
ocupante de cargo em comissão. Discutia-se, nesse processo, a
implementação de um direito fundamental de segunda dimensão,
de estatura constitucional, supostamente assegurado aos
servidores públicos.
Ao analisar os autos, o Promotor de Justiça constatou que o Município, em sua contestação, alertara o juízo de que demandas similares vinham sendo ajuizadas em diversos quadrantes da federação, sendo que a respectiva tese já fora apreciada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o que, ao seu ver, recomendaria a edição de súmula vinculante sobre a matéria.
Nessa situação, é correto afirmar que
Ao analisar os autos, o Promotor de Justiça constatou que o Município, em sua contestação, alertara o juízo de que demandas similares vinham sendo ajuizadas em diversos quadrantes da federação, sendo que a respectiva tese já fora apreciada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o que, ao seu ver, recomendaria a edição de súmula vinculante sobre a matéria.
Nessa situação, é correto afirmar que
Q3752713
Direito Constitucional
Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Alfa iniciou
debates internos com o objetivo de extinguir o regime próprio de
previdência social dos servidores públicos municipais, ocupantes
de cargos de provimento efetivo. Ao serem ouvidos,
representantes dos servidores se posicionaram em sentido
diametralmente oposto a essa ideia, defendendo a
desconformidade constitucional da proposição legislativa.
Na situação descrita, é correto afirmar que, de acordo com a sistemática constitucional vigente,
Na situação descrita, é correto afirmar que, de acordo com a sistemática constitucional vigente,
Q3752712
Direito Constitucional
O Estado Alfa, a partir de proposição legislativa de iniciativa
parlamentar, editou a Lei Estadual nº X que institui a taxa de
licenciamento e fiscalização ambiental, a ser paga pelas empresas
que viessem a instalar atividades potencialmente poluidoras no
território estadual, sujeitas à fiscalização das autoridades
ambientais de Alfa.
Nos termos da referida lei, o valor da taxa seria fixado por ato normativo infralegal do Chefe do Poder Executivo, em proporção razoável aos custos da atividade estatal, observando-se o teto estabelecido na própria Lei nº X, sendo o valor atualizado de acordo com os índices legais de correção monetária. O prazo de vencimento da taxa seria igualmente definido em ato infralegal do referido agente.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei estadual nº X
Nos termos da referida lei, o valor da taxa seria fixado por ato normativo infralegal do Chefe do Poder Executivo, em proporção razoável aos custos da atividade estatal, observando-se o teto estabelecido na própria Lei nº X, sendo o valor atualizado de acordo com os índices legais de correção monetária. O prazo de vencimento da taxa seria igualmente definido em ato infralegal do referido agente.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei estadual nº X
Q3752711
Direito Constitucional
Alguns estados de determinada região do país passaram a
defender que instituições financeiras oficiais adotassem uma
política de concessão de créditos com juros favorecidos, destinada
ao financiamento de atividades econômicas prioritárias realizadas
na referida região, de modo a promover o seu desenvolvimento e
reduzir as desigualdades regionais. Essa iniciativa, contudo,
despertou reação contrária de outros estados, que não seriam
contemplados por benefício similar.
Considerando os balizamentos previstos na Constituição da República, é correto asseverar que
Considerando os balizamentos previstos na Constituição da República, é correto asseverar que
Q3752710
Direito Administrativo
O Ministério Público recebeu representação informando que a
Secretaria de Educação do Município Alfa formalizara uma
parceria com certa associação, que não tinha a qualificação de
organização social nem de organização da sociedade civil de
interesse público, visando à consecução de atividade de interesse
público e recíproco, conforme proposta delineada pela própria
Administração Pública. De acordo com esse ajuste, que não foi
antecedido de licitação, seria realizada a transferência de recursos
financeiros para a referida associação, o que o representante
reputou ilícito.
Ao analisar a representação, o Promotor de Justiça com atribuição, concluiu, corretamente, que a conduta da Administração Pública é
Ao analisar a representação, o Promotor de Justiça com atribuição, concluiu, corretamente, que a conduta da Administração Pública é
Q3752709
Direito Constitucional
Um grupo de pessoas ocupou clandestinamente uma área de Mata
Atlântica pertencente a determinado ente federativo, com o
objetivo de realizar a extração ilegal de madeiras com elevado
valor de mercado. Em razão da ilicitude da conduta, a autoridade
competente determinou a cessação imediata da referida
atividade, sendo adotadas as medidas necessárias à
responsabilização pessoal dos envolvidos.
Considerando a situação apresentada à luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
Considerando a situação apresentada à luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
Q3752708
Direito Constitucional
O Ministério Público estadual atua como órgão interveniente em
ação ajuizada por Joana em face do Estado Alfa, na qual a
demandante argumenta com possível injuridicidade na atuação do
Tribunal de Contas desse ente federativo.
De acordo com a causa de pedir, Joana era servidora pública do Município Delta, vinculado a regime próprio de previdência social. Após cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição, teve sua aposentadoria deferida pelo órgão competente.
O processo administrativo foi imediatamente encaminhado ao Tribunal de Contas, para o exercício de sua competência constitucional. Decorridos cinco anos do recebimento dos autos, o Tribunal de Contas negou-se a realizar o registro, sob o argumento de que Joana não teria preenchido o requisito de tempo mínimo de contribuição.
Ao receber os autos, o órgão de execução do Ministério Público observou corretamente que,
De acordo com a causa de pedir, Joana era servidora pública do Município Delta, vinculado a regime próprio de previdência social. Após cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição, teve sua aposentadoria deferida pelo órgão competente.
O processo administrativo foi imediatamente encaminhado ao Tribunal de Contas, para o exercício de sua competência constitucional. Decorridos cinco anos do recebimento dos autos, o Tribunal de Contas negou-se a realizar o registro, sob o argumento de que Joana não teria preenchido o requisito de tempo mínimo de contribuição.
Ao receber os autos, o órgão de execução do Ministério Público observou corretamente que,
Q3752707
Direito Constitucional
No Município Sigma, localizado no Estado Alfa, era aplicada a Lei
nº X/1986, que obstou a fruição de determinado benefício
assistencial por um coletivo de indivíduos historicamente
discriminado. Diante disso, o Ministério Público ingressou com
ação civil pública para reconhecer o direito à fruição do benefício,
demonstrando incidentalmente, para tanto, a
inconstitucionalidade do referido diploma normativo com a
Constituição da República. Em primeira instância, foi proferida
sentença de improcedência, sendo interposto recurso de
apelação. Ao analisar o recurso, o relator da Câmara competente
do Tribunal de Justiça constatou a incompatibilidade da Lei nº
X/1986 com a Constituição da República.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Q3752706
Direito Constitucional
O Município Alfa, situado no Estado do Espírito Santo, alterou sua
Lei Orgânica para estabelecer os balizamentos que regeriam a
sistemática remuneratória afeta aos vereadores, atualizando-a
conforme as modificações alegadamente introduzidas na
Constituição da República. O Art. W dispôs que o valor devido pelo
exercício da vereança seria fixado em lei de iniciativa da Câmara
Municipal, em cada legislatura para a subsequente. O Art. X vedou
que a verba de representação devida aos vereadores fosse
superior a 20% (vinte por cento) da remuneração. O Art. Y, por sua
vez, ressaltou que o total da despesa com a remuneração dos
vereadores não poderia ultrapassar o montante de 5% (cinco por
cento) da receita municipal.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, em relação aos três artigos, é correto afirmar que
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, em relação aos três artigos, é correto afirmar que
Q3752705
Direito Constitucional
O órgão de execução, com atribuição no âmbito do Ministério
Público, instaurou inquérito civil para apurar deficiências
estruturais em uma política pública de caráter prestacional.
Durante as tratativas para uma solução consensual, argumentou-se, junto ao representante do ente federativo responsável pela
política pública, que, em razão da natureza da matéria, o
significado a ser atribuído ao significante constitucional
interpretado era influenciado por referenciais axiológicos oriundos
do contexto sociopolítico, os quais são essencialmente mutáveis.
Esses referenciais, divergentes em alguns aspectos, exigiam a
resolução das conflitualidades de ordem valorativa, de modo a
definir o significado mais adequado da norma constitucional.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Na situação descrita, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752704
Áudio e Vídeo
Os codecs permitem aos usuários que reproduzam diferentes
formatos de arquivos de áudio e vídeo. O Media Player do
Windows suporta uma grande variedade de codecs.
Com base nisso, selecione a opção que apresenta, respectivamente, um codec de áudio e um codec de vídeo.
Com base nisso, selecione a opção que apresenta, respectivamente, um codec de áudio e um codec de vídeo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752703
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução
nº 615/2025, estabeleceu princípios que orientam o
desenvolvimento, a governança, a auditoria, o monitoramento e o
uso responsável de soluções de inteligência artificial (IA) no âmbito
dos tribunais.
Com base nesses princípios, analise as afirmativas a seguir e assinale aquela que não corresponde a um princípio previsto na Resolução.
Com base nesses princípios, analise as afirmativas a seguir e assinale aquela que não corresponde a um princípio previsto na Resolução.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752702
Telecomunicações
O 5G é um dos padrões tecnológicos mais recentes para serviços
móveis. Com características como altas taxas de transmissão de
dados e baixa latência, o 5G possibilita uma ampla gama de
aplicações, inclusive no âmbito dos Tribunais de Justiça.
Considerando a operação multibanda do 5G e suas vantagens em relação ao 4G, analise as afirmativas a seguir.
I. A tecnologia sem fio 5G é dividida em quatro tipos de banda (baixa, média, alta e ultra-alta), em função do espectro de frequências de rádio que eles suportam. Na banda de ultra-alta frequência, as velocidades de pico do 5G podem atingir até 10 vezes as do 4G.
II. A banda baixa do 5G opera abaixo de 1 GHz, próxima às frequências usadas pelo 4G. A banda média usa frequências na faixa de 1 a 2,6 GHz e de 3,5 a 6 GHz. A latência do 5G pode ser de quatro a cinco vezes menor que a do 4G, em parte devido ao aperfeiçoamento da tecnologia de rádio 5G.
III. A banda alta utiliza frequências na faixa de 8 a 15 GHz, enquanto a banda ultra-alta opera entre 20 e 25 GHz. O 5G pode suportar até 1.000 vezes mais dispositivos e endpoints do que o 4G.
Está correto o que se afirma em
Considerando a operação multibanda do 5G e suas vantagens em relação ao 4G, analise as afirmativas a seguir.
I. A tecnologia sem fio 5G é dividida em quatro tipos de banda (baixa, média, alta e ultra-alta), em função do espectro de frequências de rádio que eles suportam. Na banda de ultra-alta frequência, as velocidades de pico do 5G podem atingir até 10 vezes as do 4G.
II. A banda baixa do 5G opera abaixo de 1 GHz, próxima às frequências usadas pelo 4G. A banda média usa frequências na faixa de 1 a 2,6 GHz e de 3,5 a 6 GHz. A latência do 5G pode ser de quatro a cinco vezes menor que a do 4G, em parte devido ao aperfeiçoamento da tecnologia de rádio 5G.
III. A banda alta utiliza frequências na faixa de 8 a 15 GHz, enquanto a banda ultra-alta opera entre 20 e 25 GHz. O 5G pode suportar até 1.000 vezes mais dispositivos e endpoints do que o 4G.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752701
Segurança da Informação
A segurança da informação é um tema cada vez mais importante
no âmbito dos Tribunais de Justiça. Ela está baseada em vários
princípios e pode ser definida como uma série de boas práticas
focadas especialmente em garantir a proteção dos dados da
instituição, a mitigação dos riscos e a adequação às leis vigentes.
O princípio que assegura que a informação foi produzida, expedida, modificada ou destruída por uma determinada pessoa física, equipamento, sistema, órgão ou entidade é conhecido por
O princípio que assegura que a informação foi produzida, expedida, modificada ou destruída por uma determinada pessoa física, equipamento, sistema, órgão ou entidade é conhecido por
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752700
Direito Digital
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o
tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por
pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou
privado.
A respeito dessa normativa, analise as afirmativas a seguir e assinale a que está incorreta.
A respeito dessa normativa, analise as afirmativas a seguir e assinale a que está incorreta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752699
Noções de Informática
Um usuário do Excel 365 digitou os dados a seguir em uma planilha.
Ao final, decidiu exportar a planilha para um arquivo no formato CSV. O Excel exibiu a seguinte mensagem de aviso:
Legenda: POSSÍVEL PERDA DE DADOS
Alguns recursos podem ser perdidos se você salvar esta pasta de trabalho no formato (.csv) delimitada por vírgulas. Para preservar estes recursos, salve-a em um formato de arquivo do Excel.
Não mostrar novamente
Salvas como...
Apesar disso, o usuário clicou em “Salvar como”, selecionou o formato CSV e nomeou o arquivo como Pasta1.CSV.
Em seguida, ele abriu o arquivo no Bloco de Notas do Windows 10.
Com base no procedimento relatado, assinale a opção que apresenta o conteúdo que será visualizado no arquivo CVS.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752698
Noções de Informática
Magda está avaliando os prós e contras da adoção do Slack como
plataforma de comunicação corporativa pelo TJ-RS. Ela sabe que o
Slack possui muitos recursos e é amplamente utilizado em
organizações públicas e privadas.
A respeito dessa plataforma, analise as afirmativas a seguir.
I. O Slack Connect permite substituir a troca tradicional de e-mails, possibilitando que organizações externas, como fornecedores, parceiros e clientes, colaborem dentro de um workspace seguro da organização.
II. O Slack Marketplace permite integrar ferramentas empresariais populares, como o Microsoft Teams, de modo que os servidores do TJ-RS possam interagir com esses programas sem precisar sair de seu workspace.
III. O Slack BlackBoard permite compartilhar conhecimento e fazer o trabalho do tribunal avançar, sendo um recurso nativo no qual as equipes podem criar, organizar e compartilhar recursos importantes. Um BlackBoard pode conter textos, arquivos, apps, imagens, vídeos e dados, como dados de cliente.
Está correto o que se afirma em
A respeito dessa plataforma, analise as afirmativas a seguir.
I. O Slack Connect permite substituir a troca tradicional de e-mails, possibilitando que organizações externas, como fornecedores, parceiros e clientes, colaborem dentro de um workspace seguro da organização.
II. O Slack Marketplace permite integrar ferramentas empresariais populares, como o Microsoft Teams, de modo que os servidores do TJ-RS possam interagir com esses programas sem precisar sair de seu workspace.
III. O Slack BlackBoard permite compartilhar conhecimento e fazer o trabalho do tribunal avançar, sendo um recurso nativo no qual as equipes podem criar, organizar e compartilhar recursos importantes. Um BlackBoard pode conter textos, arquivos, apps, imagens, vídeos e dados, como dados de cliente.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752697
Noções de Informática
Maria foi temporariamente alocada em um novo setor no TJ-RS,
onde utilizava o navegador Chrome em um computador com
Windows 10 para desempenhar suas tarefas administrativas.
Maria reconhece a relação entre a segurança da informação e
navegadores. Ao ser designada para retornar ao setor original, ela
precisou excluir todos os cookies do navegador daquela máquina.
Com base nesse contexto, analise os procedimentos sequenciais que Maria deve executar no computador temporário e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Abrir o navegador Chrome, clicar no canto superior direito em Mais
e, em seguida, selecionar Configurações 
.
( ) Acessar “Privacidade e segurança” e clicar em “Cookies primários e de terceiros”.
( ) Selecionar “Analisar todos os cookies e as permissões”, clicar em “Excluir todos os dados”, e, para confirmar, selecionar “Salvar”. Por fim, Maria deve reiniciar o navegador.
As afirmativas são, respectivamente,
Com base nesse contexto, analise os procedimentos sequenciais que Maria deve executar no computador temporário e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Abrir o navegador Chrome, clicar no canto superior direito em Mais
e, em seguida, selecionar Configurações . ( ) Acessar “Privacidade e segurança” e clicar em “Cookies primários e de terceiros”.
( ) Selecionar “Analisar todos os cookies e as permissões”, clicar em “Excluir todos os dados”, e, para confirmar, selecionar “Salvar”. Por fim, Maria deve reiniciar o navegador.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752696
Sistemas Operacionais
O Windows 11, a partir da versão 24H2, passou a oferecer o
recurso Sudo, que permite aos usuários executarem comandos do
perfil de administrador diretamente em uma sessão de console.
Com base nas informações sobre o recurso Sudo no Windows 11, analise as afirmativas a seguir.
I. Sudo só pode ser elevado por meio do recurso de segurança Controle de Conta de Usuário projetado para proteger o sistema operacional contra alterações não autorizadas usando o prompt de verificação.
II. Para habilitar o Sudo, basta acionar a sequência de ações “Configurações> Sistema> Para Desenvolvedores” e habilitar a opção Sudo como ativado.
III. Sudo só suporta três opções de configuração diferentes, a saber: Em uma nova janela (forceNewWindow), Entrada fechada (disableInput) e Em segundo plano (background).
Está correto o que se afirma em
Com base nas informações sobre o recurso Sudo no Windows 11, analise as afirmativas a seguir.
I. Sudo só pode ser elevado por meio do recurso de segurança Controle de Conta de Usuário projetado para proteger o sistema operacional contra alterações não autorizadas usando o prompt de verificação.
II. Para habilitar o Sudo, basta acionar a sequência de ações “Configurações> Sistema> Para Desenvolvedores” e habilitar a opção Sudo como ativado.
III. Sudo só suporta três opções de configuração diferentes, a saber: Em uma nova janela (forceNewWindow), Entrada fechada (disableInput) e Em segundo plano (background).
Está correto o que se afirma em
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