Um Município tem 100% de participação na entidade X. A entid...
Assinale a opção que indica a classificação do edifício no Balanço Patrimonial consolidado
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Imobilizado: tangível, vida útil > 12 meses, gera potencial de serviços.
Intangível: ativo não tangível, identificável, controlado e mensurável.
Infraestrutura: subset do imobilizado; bens usados para prover serviços essenciais.
Patrimônio cultural: reconhecimento facultativo; divulgação obrigatória; mensuração opcional.
Reconhecimento depende de: controle + potencial de serviços + evento passado + mensuração confiável.
A alternativa correta é a A) Ativo imobilizado.
Justificativa
No Balanço Patrimonial consolidado, a entidade controladora (o Município) e a sua controlada (a entidade X) são tratadas como uma única entidade contábil.
- A) Ativo imobilizado: Sob a perspectiva do grupo consolidado, o Município é o proprietário "final" e utiliza o próprio edifício para as suas atividades administrativas (sede). De acordo com a NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado) e as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um imóvel ocupado pela própria administração para fins operacionais ou administrativos deve ser classificado como Ativo Imobilizado.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- B) Ativo intangível: O edifício é um bem físico, tangível e corpóreo. Os ativos intangíveis são bens incorpóreos, como softwares, patentes e direitos autorais. [, ]
- C) Propriedade para investimento: No balanço individual da entidade X, o imóvel seria uma propriedade para investimento (pois gera receita de aluguel). Porém, no balanço consolidado, a visão que prevalece é a do grupo. Como o grupo usa o prédio para administração, ele perde a característica de investimento e vira imobilizado. []
- D) Ativo realizável a longo prazo: Esta classificação é voltada para direitos e créditos a receber após o término do exercício seguinte, não para bens físicos de uso permanente como um edifício administrativo.
- E) O edifício não é apresentado no Balanço Patrimonial consolidado: O edifício é um ativo real do grupo e deve ser apresentado. O que é eliminado na consolidação é o saldo do direito/obrigação do arrendamento e a receita/despesa de aluguel entre o Município e a entidade X, mas o bem físico permanece registrado no ativo do grupo
fonte: Gemini
Gabarito: letra A.
No balanço CONSOLIDADO, o edifício é ATIVO IMOBILIZADO, pois está ocupado pelo próprio grupo para fins administrativos. O aluguel entre a entidade X e o Município não muda o uso do imóvel sob a perspectiva do conjunto.
A NBC TSP 06, item 19, trata expressamente do imóvel arrendado e ocupado pela controladora ou por outra controlada. Nas demonstrações individuais do proprietário, pode haver propriedade para investimento, atendida sua definição. Nas demonstrações consolidadas, porém, é propriedade ocupada pelo proprietário e deve ser classificada como imobilizado.
A) Correta. O edifício funciona como sede administrativa do Município, que controla integralmente a entidade X. Para o conjunto consolidado, há uso administrativo próprio.
B) Errada. Um edifício é bem físico. O caso não envolve direito sem substância física classificado como intangível.
C) Errada no balanço consolidado. A exploração de aluguel entre entidades do próprio conjunto não transforma o uso administrativo do grupo em investimento perante terceiros. Essa classificação pode ser pertinente ao balanço individual da proprietária, conforme os requisitos.
D) Errada. A classificação adequada é imobilizado, e não simplesmente um direito realizável a longo prazo. O ativo é o edifício utilizado na atividade administrativa do conjunto.
E) Errada. Eliminam-se as operações e os saldos internos pertinentes; não se elimina o próprio edifício da posição patrimonial consolidada. O grupo continua controlando e utilizando o recurso.
Exemplo: um prédio com valor contábil de R$ 10 milhões permanece apresentado no ativo consolidado. O aluguel interno e as posições recíprocas serão tratados na consolidação, mas não fazem o imóvel desaparecer do patrimônio do grupo.
Regra para a prova: sempre identifique a perspectiva pedida. Individual da proprietária que aluga e consolidado do grupo que ocupa podem levar a classificações diferentes.
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