Imobilizado: tangível, vida útil > 12 meses, gera potencial de serviços.

Intangível: ativo não tangível, identificável, controlado e mensurável.

Infraestrutura: subset do imobilizado; bens usados para prover serviços essenciais.

Patrimônio cultural: reconhecimento facultativo; divulgação obrigatória; mensuração opcional.

Reconhecimento depende de: controle + potencial de serviços + evento passado + mensuração confiável.

A alternativa correta é a A) Ativo imobilizado.

Justificativa

No Balanço Patrimonial consolidado, a entidade controladora (o Município) e a sua controlada (a entidade X) são tratadas como uma única entidade contábil.

• A) Ativo imobilizado: Sob a perspectiva do grupo consolidado, o Município é o proprietário "final" e utiliza o próprio edifício para as suas atividades administrativas (sede). De acordo com a NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado) e as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um imóvel ocupado pela própria administração para fins operacionais ou administrativos deve ser classificado como Ativo Imobilizado.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• B) Ativo intangível: O edifício é um bem físico, tangível e corpóreo. Os ativos intangíveis são bens incorpóreos, como softwares, patentes e direitos autorais. [, ]
• C) Propriedade para investimento: No balanço individual da entidade X, o imóvel seria uma propriedade para investimento (pois gera receita de aluguel). Porém, no balanço consolidado, a visão que prevalece é a do grupo. Como o grupo usa o prédio para administração, ele perde a característica de investimento e vira imobilizado. []
• D) Ativo realizável a longo prazo: Esta classificação é voltada para direitos e créditos a receber após o término do exercício seguinte, não para bens físicos de uso permanente como um edifício administrativo.
• E) O edifício não é apresentado no Balanço Patrimonial consolidado: O edifício é um ativo real do grupo e deve ser apresentado. O que é eliminado na consolidação é o saldo do direito/obrigação do arrendamento e a receita/despesa de aluguel entre o Município e a entidade X, mas o bem físico permanece registrado no ativo do grupo

fonte: Gemini