Ao analisar uma Demonstração das Variações Patrimoniais, um ...

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Q3880629 Contabilidade Pública
Ao analisar uma Demonstração das Variações Patrimoniais, um analista constatou que as contas intraorçamentárias foram excluídas.

Ele concluiu que a demonstração é
Alternativas

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Somente nas demonstrações consolidadas se excluem as operações intraorçamentárias, justamente para evitar dupla contagem e inflar artificialmente as variações patrimoniais.

Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):

  • DVP individual → inclui operações intraorçamentárias.
  • DVP consolidada → exclui operações intraorçamentárias, eliminando transações entre órgãos e entidades do mesmo ente.

Portanto, se o analista observou exclusão das contas intraorçamentárias, ele está diante de uma demonstração consolidada.

✅ Gabarito: B — consolidada.

❌ Análise das Alternativas Incorretas

  • A (Consumo de caixa): Incorreto. Se o empréstimo foi contraído, o dinheiro entrou no caixa da entidade, portanto, houve geração (entrada) e não consumo (saída).
  • B (Investimento): Incorreto. Atividade de investimento seria, por exemplo, o hospital comprando uma ambulância ou vendendo um terreno.
  • D (Equivalentes de caixa): Empréstimos são passivos. Equivalentes de caixa são ativos de curtíssimo prazo e alta liquidez (como aplicações financeiras de resgate imediato).
  • E (Apenas longo prazo): Incorreto. A DFC deve refletir todas as movimentações de caixa, independentemente do prazo do passivo que as originou.

Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.

MCASP 11ª edição, pág 584

Gabarito: letra B.

A exclusão dos efeitos das operações internas entre as entidades abrangidas indica uma demonstração CONSOLIDADA. O objetivo é apresentar o conjunto sem duplicar resultados de transações entre seus próprios integrantes.

A LRF, art. 50, § 1º, estabelece literalmente: “No caso das demonstrações conjuntas, excluir-se-ão as operações intragovernamentais.”

A NBC TSP 17, item 40, disciplina a agregação e a eliminação das transações e saldos recíprocos. Na DVP, isso alcança as VPA e VPD correspondentes às operações internas do conjunto consolidado.

A) Trimestral: indica periodicidade. Elaborar uma demonstração a cada trimestre não é, por si só, motivo para excluir operações internas.

B) Consolidada: correta. O conjunto é apresentado como uma única entidade econômica, eliminando-se reciprocidades.

C) Individual: a entidade registra suas próprias operações. O fato de a contraparte integrar o mesmo governo não autoriza simplesmente excluir o registro da demonstração individual. A eliminação ocorre na consolidação pertinente.

D) Método direto: é forma de apresentação dos fluxos operacionais na DFC, não a classificação de uma DVP pela eliminação de operações internas.

E) Método indireto: também se refere à apresentação dos fluxos operacionais da DFC e não explica essa exclusão na DVP.

Exemplo: uma entidade do conjunto registra VPD de transferência de R$ 100 mil e outra reconhece a VPA correspondente. Na consolidação, esses efeitos recíprocos são eliminados, para não tratar a movimentação interna como resultado perante terceiros.

A expressão “contas intraorçamentárias”, utilizada pela questão, deve ser compreendida nesse contexto de operações internas. A DVP evidencia variações patrimoniais; não é uma demonstração das contas de controle da execução do orçamento.

Regra de prova: eliminar reciprocidades entre entidades → consolidação; periodicidade e método de fluxo de caixa são assuntos distintos.

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