No Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público, é ...
Em relação a este saldo, é correto afirmar que
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O superávit financeiro é definido no Balanço Patrimonial, e não no Balanço Orçamentário. No Balanço Orçamentário ele aparece apenas como informação de exercícios anteriores, porque pode ser fonte de abertura de créditos adicionais no exercício atual (art. 43 da Lei 4.320/64).
Conceito:
Superávit financeiro = ativo financeiro – passivo financeiro ao final do exercício anterior.
Serve como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte.
✔ Análise das alternativas
A — constitui fonte para abertura de crédito adicional. ✔ Correta.
O superávit financeiro é uma das fontes de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais (Lei 4.320/64, art. 43, I).
Essa é exatamente a finalidade de sua apresentação no Balanço Orçamentário do exercício atual: indicar fonte de abertura de créditos.
B — foi apurado no balanço orçamentário do ano anterior. ❌ Errada. É apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, não no Balanço Orçamentário.
C — apresenta valores somente na coluna Previsão Inicial. ❌ Errada. Superávit financeiro não é previsão orçamentária. É um saldo derivado do patrimônio do ano anterior.
D — é considerado na receita orçamentária do exercício de referência. ❌ Errada. Superávit financeiro não é receita orçamentária. É uma fonte de recursos para abertura de crédito adicional. Não compõe a LOA como receita.
E — é considerado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário do exercício seguinte.❌ Errada. Superávit financeiro é patrimonial, não orçamentário.
O cálculo do superávit/ déficit orçamentário usa:
- receita orçamentária arrecadada – despesa empenhada.
O superávit financeiro não entra nisso.
Gabarito: letra A.
O superávit financeiro de exercício anterior é disponibilidade que pode financiar a abertura de créditos adicionais. Não é nova receita orçamentária do exercício em que será utilizado.
A Lei nº 4.320/1964, art. 43, § 1º, I, inclui entre os recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais: “o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;”. Devem ser observados os ajustes e condições legais.
A) Correta. O saldo constitui fonte para abertura de crédito adicional.
B) Errada. É apurado no BALANÇO PATRIMONIAL, a partir do ativo e passivo financeiros, com os ajustes do art. 43, § 2º. Não é o resultado do BO anterior.
C) Errada. Segundo o MCASP 11, a rubrica apresenta valores nas colunas Previsão Atualizada e Receita Realizada, correspondentes aos recursos utilizados para abrir créditos e para o empenho de despesas, respectivamente. Não se limita à Previsão Inicial.
D) Errada. Sua apresentação em “Saldos de Exercícios Anteriores” não o transforma em receita orçamentária arrecadada no exercício de referência.
E) Errada. Esse saldo não é somado às receitas para calcular o resultado orçamentário do exercício em que é utilizado, nem se torna receita do seguinte pelo simples transporte. As despesas executadas com esses recursos, por outro lado, integram a despesa do exercício pertinente.
Exemplo: arrecadação atual de R$ 500 mil e despesas empenhadas de R$ 600 mil geram déficit orçamentário de R$ 100 mil. Se R$ 100 mil de superávit financeiro anterior financiarem parte da despesa, o resultado orçamentário continua sendo −R$ 100 mil. O financiamento explica a disponibilidade utilizada, sem criar nova arrecadação.
Regra de prova: superávit financeiro anterior → BP e fonte para crédito; resultado orçamentário → confronto das receitas realizadas com as despesas empenhadas do exercício.
Eu comparo superávit financeiro e resultado orçamentário nas minhas aulas gratuitas. Inscreva-se no meu canal para resolver os cálculos comigo.
https://www.youtube.com/@proflucasdepaulalima
Me siga também no Instagram em @lucasdepaulaofc para acompanhar meus conteúdos.
https://www.instagram.com/lucasdepaulaofc/
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo