O superávit financeiro é definido no Balanço Patrimonial, e não no Balanço Orçamentário. No Balanço Orçamentário ele aparece apenas como informação de exercícios anteriores, porque pode ser fonte de abertura de créditos adicionais no exercício atual (art. 43 da Lei 4.320/64).

Conceito:

Superávit financeiro = ativo financeiro – passivo financeiro ao final do exercício anterior.

Serve como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte.

✔ Análise das alternativas

A — constitui fonte para abertura de crédito adicional. ✔ Correta.

O superávit financeiro é uma das fontes de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais (Lei 4.320/64, art. 43, I).

Essa é exatamente a finalidade de sua apresentação no Balanço Orçamentário do exercício atual: indicar fonte de abertura de créditos.

B — foi apurado no balanço orçamentário do ano anterior. ❌ Errada. É apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, não no Balanço Orçamentário.

C — apresenta valores somente na coluna Previsão Inicial. ❌ Errada. Superávit financeiro não é previsão orçamentária. É um saldo derivado do patrimônio do ano anterior.

D — é considerado na receita orçamentária do exercício de referência. ❌ Errada. Superávit financeiro não é receita orçamentária. É uma fonte de recursos para abertura de crédito adicional. Não compõe a LOA como receita.

E — é considerado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário do exercício seguinte.❌ Errada. Superávit financeiro é patrimonial, não orçamentário.

O cálculo do superávit/ déficit orçamentário usa:

• receita orçamentária arrecadada – despesa empenhada.

O superávit financeiro não entra nisso.