Uma entidade do setor público apresentava, em sua Demonstra...
A apresentação foi considerada incorreta, uma vez que
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Para classificar corretamente na DFC, não olhamos para o prazo (curto ou longo), mas para a finalidade da transação:
- Atividades Operacionais: Referem-se às atividades básicas da entidade (recebimento de impostos, pagamento de fornecedores e salários). São os fluxos que derivam das transações que compõem a principal fonte de receita/despesa.
- Atividades de Investimento: Referem-se à aquisição e venda de ativos de longo prazo (imobilizado, participações) e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
- Atividades de Financiamento: Referem-se às atividades que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e nos empréstimos e financiamentos da entidade.
Por que a alternativa C está correta? O recebimento de caixa decorrente de um empréstimo (independente de ser curto ou longo prazo) é uma entrada de recursos para financiar a operação ou investimentos da entidade. Portanto, deve ser classificado nas Atividades de Financiamento.
Gabarito: letra C.
O recebimento de empréstimo contraído de terceiros é fluxo de FINANCIAMENTO. O prazo curto não muda, por si só, essa natureza.
A NBC TSP 12, item 26(a), inclui nas atividades de financiamento o caixa recebido de empréstimos contraídos de curto e de longo prazos. O fato aumenta o caixa e o endividamento da entidade.
A) Errada. Ao receber o empréstimo, houve geração de caixa, e não consumo. O erro da demonstração está na classificação como operacional.
B) Errada. Não é investimento. Um empréstimo CONCEDIDO pela entidade pode gerar fluxo de investimento; um empréstimo que a entidade CONTRAI gera fluxo de financiamento. É preciso identificar quem empresta e quem toma os recursos.
C) Correta. O recebimento pertence à atividade de financiamento.
D) Errada. Empréstimos de curto prazo não são automaticamente equivalentes de caixa. A regra do item 10 é classificá-los como financiamento. A norma possui tratamento específico para certos saldos bancários negativos que integram a gestão de caixa, como cheques especiais liquidados em curto espaço de tempo; isso não permite generalizar para qualquer empréstimo.
E) Errada. A DFC abrange fluxos de empréstimos tanto de curto quanto de longo prazo.
Exemplo: a entidade recebe R$ 150 mil de um empréstimo com vencimento em seis meses. Na DFC, registra entrada de R$ 150 mil em financiamento. Quando devolver o principal, haverá saída de financiamento. O ingresso não é VPA apenas por aumentar o caixa: simultaneamente, surge a obrigação de restituir o valor.
Regra de prova: empréstimo tomado → financiamento; empréstimo concedido → investimento, observadas as regras específicas aplicáveis. “Curto prazo” não significa automaticamente “equivalente de caixa”.
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