Uma entidade do setor público apresentava, em sua Demonstra...

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Q3880628 Contabilidade Pública
Uma entidade do setor público apresentava, em sua Demonstração dos Fluxos de Caixa, uma geração de caixa na atividade operacional, por conta de empréstimo de curto prazo contraído de terceiros.

A apresentação foi considerada incorreta, uma vez que
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Para classificar corretamente na DFC, não olhamos para o prazo (curto ou longo), mas para a finalidade da transação:

  1. Atividades Operacionais: Referem-se às atividades básicas da entidade (recebimento de impostos, pagamento de fornecedores e salários). São os fluxos que derivam das transações que compõem a principal fonte de receita/despesa.
  2. Atividades de Investimento: Referem-se à aquisição e venda de ativos de longo prazo (imobilizado, participações) e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
  3. Atividades de Financiamento: Referem-se às atividades que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e nos empréstimos e financiamentos da entidade.

Por que a alternativa C está correta? O recebimento de caixa decorrente de um empréstimo (independente de ser curto ou longo prazo) é uma entrada de recursos para financiar a operação ou investimentos da entidade. Portanto, deve ser classificado nas Atividades de Financiamento.

Gabarito: letra C.

O recebimento de empréstimo contraído de terceiros é fluxo de FINANCIAMENTO. O prazo curto não muda, por si só, essa natureza.

A NBC TSP 12, item 26(a), inclui nas atividades de financiamento o caixa recebido de empréstimos contraídos de curto e de longo prazos. O fato aumenta o caixa e o endividamento da entidade.

A) Errada. Ao receber o empréstimo, houve geração de caixa, e não consumo. O erro da demonstração está na classificação como operacional.

B) Errada. Não é investimento. Um empréstimo CONCEDIDO pela entidade pode gerar fluxo de investimento; um empréstimo que a entidade CONTRAI gera fluxo de financiamento. É preciso identificar quem empresta e quem toma os recursos.

C) Correta. O recebimento pertence à atividade de financiamento.

D) Errada. Empréstimos de curto prazo não são automaticamente equivalentes de caixa. A regra do item 10 é classificá-los como financiamento. A norma possui tratamento específico para certos saldos bancários negativos que integram a gestão de caixa, como cheques especiais liquidados em curto espaço de tempo; isso não permite generalizar para qualquer empréstimo.

E) Errada. A DFC abrange fluxos de empréstimos tanto de curto quanto de longo prazo.

Exemplo: a entidade recebe R$ 150 mil de um empréstimo com vencimento em seis meses. Na DFC, registra entrada de R$ 150 mil em financiamento. Quando devolver o principal, haverá saída de financiamento. O ingresso não é VPA apenas por aumentar o caixa: simultaneamente, surge a obrigação de restituir o valor.

Regra de prova: empréstimo tomado → financiamento; empréstimo concedido → investimento, observadas as regras específicas aplicáveis. “Curto prazo” não significa automaticamente “equivalente de caixa”.

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