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Q4089394
Direito Penal
Sobre consumação do crime, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q4089393
Direito Penal
Em relação à pena aplicável em caso de concurso
de crimes, quando o agente, mediante mais de uma
ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da
mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar,
maneira de execução e outras semelhantes, devem
os subsequentes ser havidos como continuação
do primeiro, aplica-se-lhe
Q4089392
Direito Penal
Uma pessoa foi denunciada pelo Ministério Público
porque, em maio de 2021, teria cometido um crime.
A denúncia foi oferecida no ano de 2023, depois da
entrada em vigor da lei que aumentou a pena
mínima cominada ao crime. Nesse contexto, no
momento de elaborar o projeto de sentença, o juiz
leigo deve considerar que, de acordo com o Código
Penal e os princípios do Direito Penal, a pena
aplicável será a vigente
Q4089391
Direito Penal
Acerca da legítima defesa e do estado de
necessidade, assinale a alternativa correta.
Q4089390
Direito Penal
A respeito da natureza do elemento volitivo
caracterizador da infração penal, os crimes podem
ser classificados em:
Q4089389
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às intervenções de terceiros previstas
no Código de Processo Civil, analise as assertivas
e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Na assistência, se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
II. O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
III. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
IV. Admite-se o chamamento ao processo do afiançado na ação em que o fiador figure como réu, podendo o requerimento ser formulado por qualquer das partes.
I. Na assistência, se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
II. O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
III. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
IV. Admite-se o chamamento ao processo do afiançado na ação em que o fiador figure como réu, podendo o requerimento ser formulado por qualquer das partes.
Q4089387
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Código de Processo Civil,
especialmente ao processo de execução, informe
se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial.
( ) São títulos executivos extrajudiciais: o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas e a sentença arbitral.
( ) O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais serão distribuídos por dependência e autuados em apartado.
( ) A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados do processo principal.
( ) A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial.
( ) São títulos executivos extrajudiciais: o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas e a sentença arbitral.
( ) O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais serão distribuídos por dependência e autuados em apartado.
( ) A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados do processo principal.
Q4089386
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos recursos, assinale a alternativa
correta.
Q4089385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q4089384
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta à luz do Código de
Processo Civil.
Q4089383
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo
Civil, assinale a alternativa INCORRETA acerca das
provas.
Q4089382
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta acerca da petição inicial e da
audiência de instrução e julgamento.
Q4089381
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo ajuizou ação de cobrança contra Alfa
Ltda. Na análise dos autos, o advogado da ré
observa: (i) Leonardo juntou recibos que a própria
Alfa reconhece como pagamento parcial; (ii) o
contrato prevê compensação de valores entre as
partes, e a ré afirma possuir créditos contra o
autor; (iii) há indícios de novação objetiva, pois as
partes firmaram instrumento particular posterior
ao contrato original, prevendo novo parcelamento,
carência de 90 dias, taxa de juros diversa e
cláusula expressa de que “o presente ajuste
substitui e novará integralmente a obrigação
anterior”; (iv) tramita, na mesma comarca, outra
ação proposta por Bruna contra Alfa Ltda., comum
quanto à causa de pedir, pois ambas as demandas
se fundam no mesmo contrato e nos mesmos
fatos; e (v) o patrono cogita suscitar suspeição do
juiz, por suposta inimizade com dirigente da
empresa.
Nesse contexto, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que incumbe à Alfa Ltda., antes de discutir o mérito, alegar em preliminar de contestação o(a)
Nesse contexto, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que incumbe à Alfa Ltda., antes de discutir o mérito, alegar em preliminar de contestação o(a)
Q4089380
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Elza, titular de plano de saúde, teve negada a
cobertura de procedimento cardíaco urgente.
Diante do risco de dano imediato, ajuizou demanda
com petição inicial simplificada, indicando o
pedido final e instruindo-a com relatórios médicos,
requerendo providência satisfativa imediata para
autorização e custeio do procedimento. O juiz
deferiu a medida liminarmente e fixou prazo para o
aditamento da inicial, nos termos do Código de
Processo Civil.
No caso narrado, é correto afirmar que a tutela provisória requerida ostenta a natureza de
No caso narrado, é correto afirmar que a tutela provisória requerida ostenta a natureza de
Q4089379
Direito Civil
Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa
natural é
Q4089378
Legislação Federal
Na Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB), em caso de lacuna da lei, o juiz
deve decidir
Q4089377
Direito Civil
Em relação ao regime jurídico do condomínio
edilício, assinale a alternativa INCORRETA.
Q4089376
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que, em uma ação proposta no Juizado
Especial Cível, um consumidor busca a reparação
por danos materiais contra uma sociedade
empresária que deixou de entregar produto
adquirido. Durante a instrução, constatou-se que a
empresa não possui bens em seu nome e que seus
sócios vêm utilizando a conta bancária da
sociedade para pagamento de despesas pessoais,
inclusive mensalidades escolares e viagens
familiares. O juiz leigo, ao elaborar seu projeto de
sentença, pondera sobre a possibilidade de
responsabilizar diretamente os sócios. Nesse
contexto, a medida cabível é
Q4089375
Direito Civil
A responsabilidade civil pela perda de uma chance
ocorre quando
Q4089374
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que, durante instrução de demanda
sobre indenização por dano moral em Juizado
Especial, o juiz leigo colheu prova testemunhal e
elaborou projeto de sentença reconhecendo a
responsabilidade civil do réu. Esse projeto de
sentença
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