Um dos princípios que o SUS estabelece por meio
da lei nº 8.080/1990 é o princípio de integralidade,
o qual diz respeito

Question

Um dos princípios que o SUS estabelece por meio
da lei nº 8.080/1990 é o princípio de integralidade,
o qual diz respeito  Alternativa A: ao direito à informação, às pessoas assistidas,
sobre sua saúde. Ou Alternativa B: ao acesso aos serviços de saúde em todos os
níveis de assistência.  Ou Alternativa C: ao conjunto articulado e contínuo das ações e
serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todos os
níveis de complexidade do sistema. Ou Alternativa D: à igualdade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Ou Alternativa E: à preservação da autonomia das pessoas na
defesa de sua integridade física e moral.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] ao conjunto articulado e contínuo das ações e
serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todos os
níveis de complexidade do sistema. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão cobra a definição legal de integralidade no art. 7º, II, da Lei nº 8.080/1990: conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade. Como o enunciado pede esse princípio, a alternativa correta é a que reproduz essa definição, isto é, a letra C.Tema central: Integralidade no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve outro princípio do art. 7º da Lei nº 8.080/1990: o direito à informação das pessoas assistidas sobre sua saúde. Esse conteúdo é distinto da integralidade.BErradaEstá errada porque trata de universalidade de acesso: acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Universalidade diz respeito ao acesso; integralidade diz respeito ao conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao conceito legal de integralidade da assistência previsto na Lei nº 8.080/1990. O núcleo desse princípio é a oferta articulada e contínua de ações e serviços preventivos e curativos, voltados tanto ao indivíduo quanto ao coletivo, em todos os níveis de complexidade do sistema.DErradaEstá errada porque define igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios, que é princípio diverso. O erro está em trocar isonomia assistencial pelo conceito legal de integralidade.EErradaEstá errada porque se refere à preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, também prevista na lei como princípio próprio. A semelhança verbal entre 'integridade' e 'integralidade' não altera o conteúdo jurídico.Pegadinha da questãoA banca colocou apenas princípios reais da Lei nº 8.080/1990 e explorou duas confusões: a semelhança verbal entre 'integralidade' e 'integridade física e moral' na alternativa E, e a presença de 'todos os níveis' tanto em formulação ligada ao acesso quanto na definição legal de integralidade, favorecendo dúvida entre B e C.Dica para questões semelhantesSe a pergunta pedir integralidade, procure a ideia de ações e serviços articulados e contínuos, preventivos e curativos, individuais e coletivos.Separe os princípios pelo núcleo do conceito: acesso remete à universalidade; informação remete ao direito do usuário; autonomia remete à defesa da integridade física e moral.Quando a alternativa reproduz de forma substancial a redação do art. 7º da Lei nº 8.080/1990, esse paralelismo textual costuma ser o critério decisivo.

Um dos princípios que o SUS estabelece por meio da lei nº 8...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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