Assinale a alternativa que apresenta um objetivo
específico da Rede de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas.

Question

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo
específico da Rede de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas. Alternativa A: Formação profissional e educação permanente,
por meio de atividades que visem à aquisição de
conhecimentos, habilidades e atitudes dos
profissionais de saúde para qualificação do
cuidado. Ou Alternativa B: Humanização da atenção, buscando-se a
efetivação de um modelo centrado no usuário,
baseado nas suas necessidades de saúde. Ou Alternativa C: Promover hábitos de vida saudáveis com relação
à alimentação e à atividade física, como ações de
prevenção às doenças crônicas. Ou Alternativa D: Definir diretrizes gerais para estruturação das
linhas de cuidado e organização da Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas.  Ou Alternativa E: Organizar a referência e a contrarreferência
estaduais e regionais por meio da regulação com
definição de critérios e do fluxo dos usuários entre
os pontos de atenção da rede, de acordo com as
necessidades de saúde dos usuários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Promover hábitos de vida saudáveis com relação
à alimentação e à atividade física, como ações de
prevenção às doenças crônicas. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: a questão pede um objetivo específico da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, e a Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 5º, IV, prevê expressamente como objetivo específico promover hábitos de vida saudáveis com relação à alimentação e à atividade física; por isso, a alternativa C é a correta.Tema central: Objetivo específico da redeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque formação profissional e educação permanente aparecem na Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 3º, XII, como diretriz da rede. O erro é de classificação normativa: a questão cobra objetivo específico, e não diretriz organizacional.BErradaEstá errada porque a humanização da atenção consta na Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 3º, II, como diretriz para organização da rede. Embora seja elemento assistencial relevante e compatível com o SUS, não integra o rol de objetivos específicos do art. 5º.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com o rol formal de objetivos específicos da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas previsto na Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 5º, IV. A norma insere expressamente a promoção de hábitos de vida saudáveis relacionados à alimentação e à atividade física como finalidade específica da rede.DErradaEstá errada porque definir diretrizes gerais para estruturação das linhas de cuidado e organização da rede corresponde ao conteúdo normativo e organizacional da própria portaria, não a um objetivo específico da rede previsto no art. 5º. A alternativa descreve função de estruturação normativa, não finalidade específica da rede.EErradaEstá errada porque organizar referência, contrarreferência, fluxo e regulação estadual/regional remete a competência organizacional e de pactuação interfederativa, conforme a Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 9º, IV. Isso é atribuição de gestão/regulação da rede, não objetivo específico finalístico.Pegadinha da questãoA banca misturou objetivos específicos com diretrizes da rede e com atribuições de gestão/regulação. O erro clássico é marcar uma alternativa institucionalmente correta, mas situada em outro dispositivo normativo que não o rol de objetivos específicos.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado pedir categoria normativa específica, confirme se a alternativa é objetivo, diretriz ou atribuição de gestão antes de marcar.Na Rede de Atenção às Doenças Crônicas, promoção de alimentação saudável e atividade física é objetivo específico expresso na Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 5º, IV.Humanização e educação permanente são plausíveis, mas nessa portaria aparecem como diretrizes, não como objetivos específicos.Fluxo assistencial, referência/contrarreferência e regulação costumam apontar para organização e pactuação da rede, não para objetivo específico finalístico.

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo específico...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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