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Q222590
Direito Constitucional
Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:
Q222589
Direito Constitucional
É aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços o seguinte preceito:
Q222587
Direito Constitucional
Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
Q222586
Direito Constitucional
Sobre a vigência do estado de defesa, é CORRETO afirmar:
Q222585
Direito Constitucional
São atribuições da Polícia Federal:
Q222584
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, é CORRETO afirmar:
Q222582
Direito Constitucional
Sobre a organização administrativa:
Q222581
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:
Q222579
Direito Constitucional
Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
Q222578
Direito Constitucional
É vedada do objeto de emenda constitucional a seguinte matéria:
Q222572
Legislação Estadual
Sobre o teor da Lei n. 10.460/88, estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Goiás, é CORRETO afirmar:
Q222562
Direito Processual Penal
Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. Chegando os autos ao Ministério Público, o promotor de justiça requer ao juiz de direito o retorno do inquérito policial à autoridade policial para que indicie o investigado. Assim:
Q222561
Direito Processual Penal
Merendão, sabendo da prática habitual de crimes contra o patrimônio perpetrados por Tripa Seca, bem como de seu costume exibicionista de filmar e fotografar suas peripécias criminosas, adentrou no local de trabalho de Tripa Seca, dali subtraindo diversas fotografias de furtos e roubos. De posse do material incriminador, Merendão passou a exigir de Tripa Seca dinheiro, sob a ameaça de entregar os materiais ao Ministério Público. Recusada a exigência, as fotos foram entregues ao promotor de justiça que, de imediato, requisitou a instauração de inquérito policial. Tripa Seca impetrou, então, habeas corpus requerendo o trancamento do inquérito policial. Nesse caso:
Q222558
Direito Processual Penal
Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:
Q222556
Direito Processual Penal
Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:
Q222555
Direito Processual Penal
Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar:
Q222554
Direito Processual Penal
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
Q222553
Direito Processual Penal
Sobre a interceptação das comunicações, é CORRETO afirmar:
Q222552
Direito Processual Penal
Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:
Q222549
Direito Penal
[A], funcionário público, e [B], pessoa dele conhecida, caixa em um famoso banco privado, resolveram subtrair um notebook e uma impressora da companhia de abastecimento de água na qual [A] exerce suas funções. [B] sabe que [A] assumiu as funções recentemente na empresa pública. [A], em um feriado, valendo-se da facilidade que o seu cargo lhe proporciona, identifica-se na recepção e diz ao porteiro que havia esquecido sua carteira de motorista, e que ali voltara para buscá-la, pois iria viajar para o interior do estado para aproveitar a folga do feriado, tendo, assim, o seu acesso liberado naquele prédio público. Rapidamente, dirige-se para o local onde o computador portátil e a impressora se encontravam guardados e, abrindo uma janela que dava acesso para a rua, o entrega a [B], que ansiosamente aguardava do lado de fora do mencionado prédio. [A] despede-se do porteiro e vai ao encontro de [B], para que, juntos, transportassem os bens subtraídos. Qual o crime praticado por [A] e por [B]?
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