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A Medida Provisória, conforme art. 62 da Constituição Federal de 1988, tem um tempo determinado para sua conversão em lei, que, caso não obedecido, promoverá a perda de sua eficácia. As medidas provisórias perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de:
Assinale abaixo a alternativa que melhor substitui o texto acima, de forma a não mudar o seu sentido:
Acerca do período acima, assinale a única opção correta:
Analisando o período acima, pode-se afirmar que:
O silêncio habitava o corredor de entrada
De uma meia morada na rua das Hortas
O silêncio era frio no chão dos ladrilhos
E branco de cal nas paredes altas
Enquanto lá fora o sol escaldava
Para além da porta
Na sala nos quartos
O silêncio cheirava àquela família.
Ao ler atentamente o poema acima, pode-se afirmar que o verso: “E branco de cal nas paredes altas":
Ah, o amor é uma bobagem Escrevi, li, conversei a respeito Mas depois de conhecer você Bagunçou tudo no meu peito Perguntam se o amor é nada? Ora, mais respeito se dê! Bolas, isso é pergunta de quem Não conhece você!
(Diário de uma paixão. São Paulo: Geração editorial,2003)
Assinale abaixo a alternativa na qual o verso do poema apresenta Sujeito Indeterminado:
I- Constituem dívida ativa da Fazenda Pública apenas as receitas definidas como tributárias na Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro.
II- Se, antes da decisão de primeira instância, a Fazenda Pública cancelar a inscrição de dívida ativa, a execução fiscal será extinta sem qualquer ônus para as partes, salvo se já proposto Embargos à Execução pelo devedor.
III- O executado oferecerá embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.
IV- Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente.