Gabarito: A

Interpretação do tema: O foco da questão é a duração da legislatura municipal em Marialva, conforme prevê a Lei Orgânica local. Trata-se de assunto fundamental para cargos legislativos, pois define o ciclo básico de atuação dos vereadores e o contexto dos trabalhos legislativos.

Legislação aplicável: Destaca-se o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Marialva:

"Art. 16. Cada legislatura terá a duração de quatro anos."

Tal previsão está alinhada ao que diz a Constituição Federal, art. 29, I, reforçando o padrão nacional.

Doutrina: José Afonso da Silva pontua que o prazo de quatro anos para legislaturas municipais assegura representação democrática e renovação periódica dos mandatos, reafirmando a importância desse ciclo.

Exemplo prático: Se vereadores tomam posse em 2025, a legislatura vai até 2028, completando o ciclo de quatro anos definidos pela norma local.

Justificativa da alternativa correta (A): É precisa, pois corresponde diretamente à legislação: quatro anos de legislatura; cada ano corresponde a uma Sessão Legislativa, conforme o calendário definido no art. 17 da Lei Orgânica do Município.

Por que as demais estão erradas?

• B): Oito anos é prazo inexistente na legislação para legislatura; apenas quatro anos são previstos.
• C): A cada dois anos uma Sessão Legislativa está errada; cada ano corresponde a uma Sessão Legislativa, não dois.
• D): Oito anos novamente equivocado, e ainda vincula de forma incorreta o início da Sessão Legislativa.

Pegadinha frequente: Atenção para não confundir legislatura (4 anos) com Sessão Legislativa (1 ano). Muitos candidatos confundem os termos, por isso, ao lerem "legislatura", devem lembrar do ciclo integral do mandato dos vereadores.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA A