Em relação ao desenvolvimento de coleções, às políticas de seleção e aquisição e à avaliação de coleções de DOI como fonte de informação, julgue o item que se segue.

A política de desenvolvimento de coleções visa estritamente orientar as decisões de seleção do material a ser incorporado ao acervo.

Em relação ao desenvolvimento de coleções, às políticas de seleção e aquisição e à avaliação de coleções de DOI como fonte de informação, julgue o item que se segue.

Conforme a classificação de Lancaster, os métodos quantitativos de avaliação de coleções permitem, por si sós, relacionar dados quantitativos com a qualidade da coleção.

Em relação ao desenvolvimento de coleções, às políticas de seleção e aquisição e à avaliação de coleções de DOI como fonte de informação, julgue o item que se segue.

Por estar vinculado ao conteúdo do objeto digital e não à sua localização eletrônica, o DOI permanece válido mesmo quando o endereço de acesso ao documento é alterado.

No que concerne ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item seguinte. 

As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem envolver alternativas esportivas, culturais, artísticas, profissionais, entre outras, como forma de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida.

No que concerne ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item seguinte. 

A formulação e a implementação das atividades do SISNAD são de responsabilidade exclusiva do Estado, cabendo à sociedade participação complementar. 

Julgue o próximo item, conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) e as disposições da Declaração de Beijing.

Os governos signatários da Declaração de Beijing reconhecem a promoção da igualdade entre homens e mulheres e a importância da participação ativa de toda a sociedade, inclusive dos homens, em ações voltadas à igualdade. 

Julgue o próximo item, conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) e as disposições da Declaração de Beijing.

Segundo os Princípios Orientadores de Riad, a ocorrência de lesões físicas praticadas por pais ou tutores pode justificar intervenção oficial que implique a internação de adolescentes infratores em instituições.

Julgue o próximo item, conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) e as disposições da Declaração de Beijing.

De acordo com os Princípios Orientadores de Riad, os sistemas de educação devem prestar especial atenção em envolver os adolescentes no processo educativo como participantes ativos, e não como objetos passivos desse processo. 

Julgue o próximo item, conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) e as disposições da Declaração de Beijing.

A Declaração de Beijing representou um marco internacional na promoção dos direitos das mulheres, contudo, ainda que o documento apresente questões fundamentais relacionadas ao gênero, ele é silente em relação ao empoderamento feminino. 

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue. 

A violência doméstica e familiar contra a mulher é reconhecida como forma de violação dos direitos humanos.

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue. 

A participação da pessoa idosa em eventos cívicos e culturais está relacionada, segundo a lei, à preservação da memória social e à promoção do intercâmbio entre gerações.

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue. 

A Lei Maria da Penha permite a aplicação de pena de prestação pecuniária isolada nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue. 

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a atuação do SUS na atenção integral à saúde da pessoa idosa envolve identificação territorial da população idosa e atendimento especializado voltado às especificidades do envelhecimento.

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue. 

A caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher fundamenta-se em compreensão ampliada dos espaços de convivência e das formas de interação social, reconhecendo a lei que situações de violência baseada no gênero podem emergir em contextos domésticos, familiares e em relações interpessoais constituídas por vínculos de afeto.

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue. 

Condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria praticadas no contexto das relações domésticas e familiares caracterizam forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

Cabe à União assegurar processo nacional de avaliação do rendimento no ensino superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A incumbência de avaliar os cursos oferecidos pelas instituições de educação superior é privativa da União, não podendo ser delegada aos estados.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pertence aos docentes, por constituir atividade diretamente relacionada ao plano de ensino.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

Aos docentes incumbe participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, bem como elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a referida proposta.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A gestão democrática do ensino público constitui princípio aplicável à educação nacional e sua efetivação ocorre conforme normas gerais uniformes estabelecidas pela União para todos os sistemas de ensino do país.