A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico — c...
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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343974
Direito Civil
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico —
condição, termo e encargo —, julgue os itens a seguir.
I Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito a que ele visa. II O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não a sua aquisição. III O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição resolutiva.
Assinale a opção correta.
I Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito a que ele visa. II O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não a sua aquisição. III O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição resolutiva.
Assinale a opção correta.