Questões de Concurso
Comentadas para cespe / cebraspe
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Nessa situação hipotética, no que se refere aos crimes contra a fé pública, a conduta do particular configura
Nesse caso hipotético, considerados os crimes contra o patrimônio, a conduta do referido indivíduo configura
Nessa situação hipotética, considerados os crimes contra a administração pública, a conduta do servidor configura
Nessa situação hipotética, de acordo com as excludentes previstas no Código Penal, a referida servidora agiu
Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina do procedimento investigativo de inquérito policial, assinale a opção correta.
I impedir a cobrança de tributo considerado ilegal antes da constituição definitiva do crédito tributário;
II desconstituir lançamento tributário já realizado;
III obter a restituição de tributo pago indevidamente;
IV realizar o pagamento de tributo diante da recusa injustificada da fazenda pública em recebê-lo;
V assegurar a futura satisfação do crédito tributário diante da existência de indícios de que o devedor esteja dilapidando ou ocultando seu patrimônio.
Nessa situação, conforme a Lei de Execução Fiscal, após a citação, o executado deverá
Nesse caso, os efeitos advindos da referida decisão no âmbito do processo administrativo fiscal alcançam
Nessa situação hipotética, conforme o disposto no CTN e a jurisprudência do STJ,
Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN,
Nessa situação hipotética, de acordo com entendimento do STJ,
Na situação hipotética apresentada, a sociedade criada para a contratação com a administração pública denomina-se