Questões de Concurso Comentadas para VUNESP | Qconcursos.com

Q3776315

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776315 Biologia

O ciclo do nitrogênio envolve a circulação de elementos químicos entre o ambiente e os seres vivos, culminando na formação de moléculas orgânicas vitais, como aminoácidos e proteínas. Diversos microrganismos participam desse processo por meio de várias reações. Uma dessas reações, o nome do processo e o microrganismo responsável por esse processo estão indicados, respectivamente, em:

A

5C₂ H₆ O + 12NO₃ – + 12 H+ → 10CO₂ + 21H₂ O + 6N₂ , nitrosação, realizada por microrganismos aeróbios.

B

2NO₂ – + O₂ → 2NO₃ – + energia, nitrificação, realizada por bactérias do gênero Nitrosomonas.

C

N₂ + 8e^– +8H⁺+16ATP → 2NH₃ +H₂ +16ADP+16Pi, fixação de nitrogênio, realizada por bactérias do gênero Rhizobium.

D

2NH₃ + 3O₂ → 2H⁺ + 2NO₂ – + 2H₂ O + energia, nitratação, realizada por bactérias do gênero Nitrobacter.

E

NH₃ + H₂ O → NH₄ + + OH, desnitrificação, realizada por microrganismos anaeróbicos.

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Q3776313

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776313 Biologia

Muitos cientistas acreditam que uma boa parte de toda a área natural da Terra foi afetada, ou degradada, em algum grau, pelas atividades humanas. Grande parte dos danos causados aos ambientes naturais afetam a biodiversidade e o equilíbrio dinâmico dos ecossistemas. Um grupo de animais encontra-se muito afetado. Esse grupo desempenha diversos papeis ecológicos cruciais: é fundamental para o controle das populações de roedores e insetos; atua propiciando a dispersão de pólen e de sementes; alimenta-se de animais mortos, realizando a necrofagia e promovendo a circulação da matéria e nutrientes.

O grupo de animais que desempenha esses papeis ecológicos é o

A

dos cervídeos.

B

das serpentes.

C

dos anfíbios.

D

dos suídeos.

E

das aves.

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Q3776306

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776306 Biologia

A leptospirose humana, causada por bactérias do gênero Leptospira, pode apresentar manifestações clínicas imperceptíveis a até muito graves e potencialmente fatais, com comprometimento hepático e renal.
Sobre essa doença e seu patógeno, verifica-se que

A

a doença afeta vários tipos de mamíferos, como roedores, mas não afeta cães, bovinos e suínos.

B

o patógeno é uma bactéria Gram negativa, imóvel, que apresenta lipopolissacarídeo similar ao observado nas outras bactérias Gram negativas.

C

os portadores assintomáticos dessa bactéria eliminam o patógeno continuamente pelas fezes, urina e outras secreções.

D

a infecção transplacentária é muito comum em humanos e não é observada em bovinos.

E

a bactéria pode penetrar através da pele e das mucosas dos olhos, boca e nariz.

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Q3776302

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776302 Biologia

As plantas vasculares são formadas por três sistemas de tecidos, dérmico, vascular e fundamental. O sistema vascular engloba o xilema e o floema. Considerando-se as características desses tecidos, é correto afirmar que

A

o xilema apresenta as células companheiras, cuja função é a sustentação da planta e o armazenamento de polissacarídeos.

B

o xilema apresenta as células albuminosas, caracterizadas pela presença de plasmodesmos, e essenciais na produção de ATP.

C

o floema contém as traqueídes, principal elemento condutor de substâncias orgânicas nas gimnospermas.

D

o xilema contém as células crivadas, principal elemento condutor de água nas plantas vasculares sem sementes.

E

o floema contém os elementos de tubos crivados, que transportam substâncias orgânicas nas angiospermas.

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Q3776299

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776299 Biologia

As dermatofitoses são micoses superficiais causadas por dermatófitos, um grupo de fungos altamente especializados, capazes de degradar a queratina, utilizando-a como nutriente. Os dermatófitos estão classificados, na sua fase assexuada, em três gêneros: Trichophyton; Microsporum e Epidermophyton. Esses fungos apresentam características específicas, sendo que os dermatófitos do gênero

A

Trichophyton formam células leveduriformes ao parasitar a pele.

B

Trichophyton não são transmitidos de pessoa para pessoa.

C

Epidermophyton causam lesões predominantemente nos pelos.

D

Epidermophyton são os principais parasitas de cães e gatos.

E

Microsporum incluem espécies que causam a tinea capitis.

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Q3776298

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776298 Veterinária

A Hepatite B é uma doença infecciosa causada pelo vírus da hepatite B (HBV). Muitas vezes assintomática, pode evoluir para a forma crônica, e causar cirrose, insuficiência hepática e câncer de fígado. Para detecção do vírus da hepatite B podem ser utilizados vários tipos de ensaios, como o ELISA do tipo sanduíche.

Esse ensaio apresenta determinadas etapas, resumidas corretamente em:

A

anticorpo específico é adsorvido à placa. Após a lavagem, são adicionados a amostra do paciente e o antígeno marcado com a enzima. Após incubação e lavagem, é adicionado o substrato específico. Ausência de coloração ou coloração fraca indicam amostra negativa.

B

antígeno específico é adsorvido à placa. A seguir, são adicionados a amostra do paciente e o anticorpo específico marcado com a enzima. Após incubação e a lavagem, é adicionado o substrato específico. Ausência de coloração ou coloração fraca indicam amostra positiva.

C

anticorpo específico é adsorvido à placa. Após a lavagem, são adicionados a amostra do paciente e o antígeno marcado com a enzima. Após incubação e lavagem, é adicionado o substrato específico. Ausência de coloração ou coloração fraca indicam amostra positiva.

D

anticorpo específico é adsorvido à placa. Após lavagem, é adicionada a amostra do paciente. Após incubação e lavagem, é adicionado anticorpo específico ao antígeno, marcado com a enzima. Após incubação e lavagem, é adicionado o substrato. Desenvolvimento de cor indica amostra positiva.

E

antígeno específico é adsorvido à placa. Após lavagem, é adicionada a amostra do paciente. Após incubação e lavagem, é adicionado anticorpo anti-imunoglobulina marcado com enzima. Após incubação e lavagem, é adicionado o substrato. Desenvolvimento de cor indica amostra negativa.

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Q3776297

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776297 Saúde Pública

A Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo (Resolução SS no 88, de 24 de abril de 2024) é a relação oficial de doenças, agravos e eventos que devem ser obrigatoriamente comunicados à autoridade de saúde. Nessa listagem, algumas das doenças, agravos e eventos estão classificados em três grupos: (1) Doença de Notificação Compulsória Imediata para Ministério da Saúde e/ou a Secretaria de Estado da Saúde e/ou Secretaria Municipal de Saúde; (2) Doença de Notificação Compulsória apenas de casos confirmados e (3) Doença de Notificação Compulsória de interesse estadual.

São exemplos dos grupos 1, 2 e 3, respectivamente,

A

Febre de Chikungunya, Hantavirose, AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

B

Acidente de trabalho com exposição a material biológico, Cólera, Acidente por animal peçonhento.

C

Botulismo, Esquistossomose, Distúrbios da voz (Doenças Relacionadas ao Trabalho).

D

Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, Febre Amarela, Hanseníase.

E

Leishmaniose Visceral, Violência sexual e tentativa de suicídio, Tétano acidental.

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Q3776295

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776295 Biologia

O processo de globalização envolve a intensificação de atividades de transporte, comércio, viagens e turismo, fatores considerados fundamentais na movimentação de espécies ao redor do mundo. Por meio dessas atividades, são geradas oportunidades para que espécies cruzem barreiras biogeográficas que, naturalmente, impediriam sua movimentação e dispersão. Uma vez transportadas a uma nova região, espécies exóticas potencialmente invasoras podem se mover, ou ser transportadas, da área de introdução para novas áreas ou regiões. O sucesso de um processo de invasão biológica depende de atributos da espécie invasora e do ecossistema receptor, como, respectivamente,

A

evolução rápida na presença de outras espécies, sem adaptação à competição, e ambiente sem isolamento geográfico.

B

amplo nicho trófico, com curto tempo de geração, e ambiente com altos níveis de distúrbio por atividades antrópicas.

C

tamanho grande, com pouca variabilidade genética, e ambientes com características de ecótonos pobres em espécies.

D

convivência com inimigos adaptados, incluindo competidores, e ambiente com grande diversidade de espécies nativas.

E

ausência de adaptações para escapar da competição ou predação com espécies nativas e ambiente nativo sem alterações antrópicas.

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Q3776292

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776292 Direito Sanitário

O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei no 10.083, de 23 de setembro de 1998), voltado à proteção, promoção e preservação da saúde, trata de temas diversos, como resíduos sólidos, produtos, substâncias e estabelecimentos de interesse à saúde, notificação compulsória, saúde e trabalho, entre outros. Assim, em relação

A

à notificação compulsória das doenças e agravos à saúde, ela deve ser feita à autoridade sanitária local, exclusivamente pelo médico responsável pelo paciente.

B

aos estabelecimentos de produtos e substâncias de interesse à saúde, os postos de medicamentos poderão manter serviços de atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte.

C

aos resíduos sólidos infectantes, é obrigatória a sua reciclagem pelo estabelecimento prestador de serviços de saúde que os produziu.

D

à saúde e ao trabalho, o empregador deverá arcar com os custos de estudos e pesquisas que visem esclarecer os riscos ao ambiente de trabalho e ao meio ambiente.

E

aos produtos e às substâncias de interesse à saúde, a fiscalização e controle desses produtos e substâncias é inaplicável à propaganda e à publicidade deles.

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Q3776291

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776291 Direito Ambiental

A Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais no Brasil, estabelece as sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como caça ilegal, poluição, desmatamento e maus-tratos a animais. Essa Lei define os tipos de crimes contra o meio ambiente e as penalidades a serem impostas.
Assim, pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, é aplicada quando o infrator

A

provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes.

B

exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

C

caçar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

D

praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos, animais silvestres ou exóticos.

E

pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

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Q3776290

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776290 Direito Ambiental

A Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Um dos objetivos dessa lei é

A

a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

B

a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

C

os incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

D

o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

E

o acompanhamento do estado da qualidade ambiental, a recuperação de áreas degradadas e a proteção de áreas ameaçadas de degradação.

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Q3776289

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776289 Direito Ambiental

A Lei no 9.985, publicada em 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, e divide as unidades de conservação em dois grupos, com características específicas, Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
Um exemplo de Unidade de

A

Proteção Integral é a Área de Proteção Ambiental, cujo objetivo é proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

B

Uso Sustentável é o Refúgio de Vida Silvestre, cujo objetivo é proteger ambientes naturais em que se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

C

Proteção Integral é a Floresta Nacional, cujo objetivo é o uso dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

D

Uso Sustentável é a Estação Ecológica, cujo objetivo é a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.

E

Uso Sustentável é a Área de Relevante Interesse Ecológico, cujo objetivo é manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.

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Q3776288

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |

Q3776288 Direito Ambiental

A Lei no 12.651 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de 25 de maio de 2012, estabelece, entre outras, normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Segundo o artigo 3o , para os efeitos dessa Lei, entende-se por:

A

Apicum: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica.

B

Pousio: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.

C

Interesse Social: obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, saneamento, energia, telecomunicações, radiodifusão e mineração.

D

Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso do Sul e Piauí e as regiões situadas ao sul do paralelo 13o S, dos Estados de Tocantins e Goiás.

E

Utilidade Pública: as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.

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Q3776180

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776180 Legislação de Trânsito

A sinalização semafórica objetiva transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem em interseções e/ou seções de via onde o espaço viário é disputado por dois ou mais movimentos conflitantes, ou advertir sobre a presença de situações na via que possam comprometer a segurança dos usuários.
Dessa forma, segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. V,

A

a elaboração da programação semafórica de tempos fixos de uma interseção semaforizada isolada deve considerar, entre outros aspectos, a determinação das características operacionais do tráfego.

B

o tempo de verde de segurança para os veículos variam usualmente entre 10 e 20 segundos, não sendo admitidos valores inferiores a oito (8) segundos. E para pedestres, a duração desse verde de segurança deve ser igual ou superior a sete (7) segundos.

C

a implantação de coordenação semafórica pode ser facilitada em função da diferença entre os tempos de verde que atendem à mesma corrente de tráfego em interseções sucessivas e da presença de fila na aproximação causada por volumes significativos de movimentos de conversão e/ou de entradas e saídas intermediárias de veículos.

D

o tempo de ciclo é o tempo necessário para que um ciclo inteiro seja cumprido em uma interseção, caracterizando-se pela soma dos tempos de todos os estágios de tempo de verde na intersecção.

E

o entreverdes para os pedestres é composto pelos intervalos de vermelho intermitente e de vermelho geral. O intervalo de vermelho intermitente deve ser suficiente para que o pedestre que iniciou sua travessia no intervalo de verde possa concluir sua travessia com segurança. O intervalo de vermelho geral deve ter duração mínima de dez (10) segundos.

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Q3776169

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776169 Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes para a política urbana no Brasil, regulamentando o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, entre outros aspectos.
Segundo esse documento,

A

lei municipal poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto em legislação urbanística, quando esse imóvel for necessário para implantação de equipamentos urbanos e comunitários.

B

considera-se consórcio imobiliário a forma dedicada exclusivamente à regularização fundiária, em que o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias.

C

os tributos sobre imóveis urbanos, assim como todas as tarifas relativas a serviços urbanos, públicos e privados, podem ser padronizados, objetivando a melhor equidade social.

D

o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de quarenta mil habitantes, quando integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

E

lei federal definirá os empreendimentos e as atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão ou não de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.

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Q3776166

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776166 Direito Urbanístico

A Lei nº 12.587/2012 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Segundo ela,

A

por ser serviço essencial, a contratação dos serviços de transporte público coletivo será realizada pelo regime de contratação direta, excluindo-se o processo licitatório convencional.

B

a adoção da tarifação por quilometro percorrido integra as diretrizes da política tarifaria do serviço de transporte público.

C

os modos de transporte urbano são os de passageiros e os de carga, e quanto à característica do serviço, podem ser motorizados e não motorizados.

D

o preço público cobrado pelo uso do transporte público coletivo denomina-se tarifa pública, sendo instituída pelo operador dos sistemas de transporte para a justa remuneração dos serviços.

E

ocorrendo superávit tarifário proveniente de receita adicional originada em determinados serviços delegados, a receita deverá ser revertida para o próprio Sistema de Mobilidade Urbana.

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Q3776165

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776165 Legislação de Trânsito

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) dispõe sobre metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
Para isso,

A

o Contran definirá exclusivamente as fórmulas para apuração dos índices de redução de acidentes, assim como a metodologia para a coleta e o tratamento dos dados estatísticos.

B

deverá reconhecer e destacar os gestores públicos, nacionais e internacionais, na redução das mortes e lesões no trânsito.

C

definirá metas de redução de acidentes, ficando a cargo dos Cetrans a definição dos valores anuais, em função das características da frota de cada unidade da federação.

D

deverá conter exclusivamente a realização de campanhas permanentes e públicas de informação, esclarecimento, educação e conscientização, visando a atingir os seus objetivos, com a participação da sociedade.

E

divulgará, durante a Semana Nacional de Trânsito, as metas fixadas, assim como o desempenho de cada Estado e do Distrito Federal no cumprimento das metas vigentes no ano anterior.

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Q3776164

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776164 Legislação de Trânsito

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, em caso de infrações de trânsito,

A

o veículo abandonado ou acidentado não poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente antes do envio de notificação ao seu proprietário, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

B

será recolhido o Certificado de Licenciamento Anual (CLA/CRLV-e) quando for possível sanar a irregularidade no local da infração, nos casos em que esteja prevista a medida administrativa de retenção ou de remoção do veículo.

C

é obrigatório o porte do documento de habilitação, apresentado no original e dentro da data de validade, não estando o condutor dispensado de portá-lo, sobretudo, no momento da fiscalização.

D

será recolhido o Documento de Habilitação quando da imposição da penalidade de suspensão do direito de dirigir ou de cassação da CNH/PPD, após processo administrativo, para impedir a condução de veículos nas vias públicas enquanto perdurar a suspensão ou cassação.

E

o transbordo do excesso de carga ocorrerá com a sua retirada ou remanejamento do veículo que exceda o limite de peso, sendo obrigatório, também para produtos perigosos, perecíveis, cargas vivas e passageiros.

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Q3776163

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776163 Legislação de Trânsito

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito,

A

o embarcador é responsável por infrações relativas ao embarque de passageiros e respectivas bagagens em serviços rodoviários de longa distância ou fretados, quando desrespeitadas a legislação e as normas de segurança.

B

os agentes da autoridade de trânsito podem ser policiais militares do serviço ativo e da reserva, quando firmado convênio para esse fim, de acordo com o inciso III, do art. 23, do Código de Trânsito Brasileiro.

C

os proprietários e condutores de veículos receberão penalidades concomitantemente, sempre que houver responsabilidade solidária em infrações, respondendo cada um de per si pela falta em comum que lhes for atribuída.

D

a lavratura do Auto de Infração de Trânsito (AIT) poderá ser realizada por solicitação de terceiros quando da ausência de agentes de trânsito no local da infração

E

em situações de infrações concorrentes, em que uma infração implica necessariamente no cometimento de outra, será lavrado um AIT para cada infração.

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Q3776162

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776162 Legislação Estadual

Segundo o Decreto nº 12.342/78, nas instalações prediais

A

a capacidade mínima dos reservatórios, adicional à exigida para combate a incêndios, será equivalente ao consumo do prédio durante vinte e quatro horas e calculada segundo os critérios fixados pela ABNT.

B

será permitida a interligação de instalações prediais internas entre prédios situados em lotes distintos em habitações de interesse social (HIS).

C

é permitida a interconexão de tubulações ligadas diretamente a sistemas públicos com tubulações que contenham água proveniente de outras fontes de abastecimento.

D

o ramal principal do sistema coletor de esgotos nas habitações terá diâmetro não inferior a 80 milímetros e será provido de dispositivo de inspeção.

E

os edifícios, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, serão providos de calhas e condutores para escoamento das águas pluviais, inclusive edifícios cuja disposição dos telhados orientem as águas pluviais para o seu próprio terreno.

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