Questões de Concursos
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“Só o povo entendido como um sujeito constituído por pessoas - mulheres e homens - pode 'decidir' ou deliberar sobre a conformação da sua ordem político-social. Poder constituinte significa, assim, poder constituinte do povo. Como já atrás foi referido, o povo, nas democracias atuais, concebe-se como uma 'grandeza pluralística' (P. Häberle), ou seja, como uma pluralidade de forças culturais, sociais e políticas, tais como partidos, igrejas, associações, personalidades, decisivamente influenciadoras na formação de 'opiniões', 'vontades', 'correntes' ou 'sensibilidades' políticas nos momentos preconstituintes e nos procedimentos constituintes”
(CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: EdiçõesAlmedinas, 2003. p. 75).
Sobre a titularidade do poder constituinte no
constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que é
conferida ao:
Considere a representação de uma planilha do MS Excel 2016, em português, a seguir (no qual I é linha e n é coluna)
Na célula B7 dessa planilha foi inserida a fórmula
= SE (PROCV(100;A2:C5;2;FALSO );DESLOC (A4;0;2);DESLOC(A2;1 ;2))
A execução dessa fórmula produz como resultado o
valor: