Questões de Concurso Sobre direito constitucional para técnico judiciário - área administrativa

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Q17893 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
O Brasil se submeterá à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação manifestar adesão.
Alternativas
Q17892 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.
Alternativas
Q17891 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e que não se frustre outra reunião prevista para o mesmo local.
Alternativas
Q17890 Direito Constitucional
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os
seguintes itens.
A norma constitucional que estabelece a liberdade quanto ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão constitui norma de eficácia plena.
Alternativas
Q17889 Direito Constitucional
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os
seguintes itens.
A disposição constitucional que prevê o direito dos empregados à participação nos lucros ou resultados da empresa constitui norma de eficácia limitada.
Alternativas
Q17888 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação da
República Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir.
Constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais a concessão de asilo político, vedada a extradição.
Alternativas
Q17887 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação da
República Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos diretamente.
Alternativas
Q17886 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação da
República Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, do Distrito Federal e dos territórios.
Alternativas
Q15529 Direito Constitucional
O artigo 5 o da Constituição Federal prevê, dentre outros direitos, que
Alternativas
Q15528 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada
Alternativas
Q15527 Direito Constitucional
Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que
Alternativas
Q15526 Direito Constitucional
A instituição incumbida, diretamente ou através de órgão vinculado, de representar a União, judicial e extrajudicialmente, é
Alternativas
Q15525 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena de
Alternativas
Q15523 Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal
Alternativas
Q15522 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros,
Alternativas
Q15521 Direito Constitucional
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, é INCORRETO afirmar que se compõem de
Alternativas
Q15520 Direito Constitucional
O controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes compete
Alternativas
Q14345 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.
Alternativas
Q14344 Direito Constitucional
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, sendo certo que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por
Alternativas
Q14343 Direito Constitucional
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais elencados na Constituição Federal, considera-se correto que
Alternativas
Respostas
861: C
862: C
863: E
864: E
865: C
866: E
867: E
868: E
869: D
870: A
871: C
872: D
873: B
874: E
875: B
876: A
877: C
878: D
879: A
880: E