Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Em relação às assertivas:a) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República. ERRADA - ART. 77, §1º"A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado." b) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República. ERRADA - ART. 80"Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."c) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. CORRETA - ART. 76d) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente. ERRADA - ART.82 e ART. 14, §5º"O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.""O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente."e) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ERRADA - ART.83"O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.":) a)não é de sua competência.O Vice é eleito junto com o presidente.b)será substituido pelo Vice-presidente da república.c)correto-art.76d) o mandato é de 4 anose)período superior a 15 dias. Comentário Objetivo.

A) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República. ERRADO.
- Não compete ao Presidente da República fazê-lo. O Vice é nomeado junto ao Presidente.
- Ver art. 77, §1, CF.

B) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República. ERRADO.
- Nos casos de substituição presidencial, existe uma ordem a ser seguida:
     I) o Vice-Presidente da República;
     II) O Presidente da Câmara dos Deputados;
     III) O Presidente do Senado Federal e;
     IV) O Presidente do STF
- Ver arts. 79, parágrafo único e 80.

C) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. CORRETO.
- É o que diz o art. 76, CF.

D) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente. ERRADO.
- O mandato é de 4 anos e não é vedada a reeleição para o período subsequente.
- Ver art. 82, CF.

D) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ERRADO.
- O perído é de 15 dias para que haja licença do CN.
- Ver art. 83, CF.
      RESPOSTA: C

Hoje a letra D Já não estaria errada. 

Ana Vitoria, sua informação não procede. Se fosse hoje a letra D continuaria errada. 

(Apenas melhorando o aspectos de algumas dos comentários)

Gabarito: Letra C

Em relação às assertivas:
a) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República. ERRADO
ART. 77, §1° - "A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado."
_________________________________________________________________________________________________________________
 b) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República. ERRADO
ART. 80 - "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."
_________________________________________________________________________________________________________________
c) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. CORRETO
ART. 76 - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
_________________________________________________________________________________________________________________
d) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente. ERRADO
ART.82 e ART. 14, §5° - "O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição."O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente."
_________________________________________________________________________________________________________________
e) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ERRADO 
ART.83 - O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo."

-
questão bem tranquila!

 

a) ERRADO. ãh?  FCC tentou confundir o candidato com o art. 84, I, CF onde "compete ao PR
nomear e exonerar os Ministros de Estado"

b) ERRADO. Nos seu impedimento e vacância haverá uma ordem para suceder, quer sejam: Vice-Presidente ou
Presidente da Câmara dos Deputados ou Presidente do Senado Federal ou Presidente do STF ( lembrando que,
somente o Vice-Presidente sucede de forma definitiva, os outros ficarão interinamente, ou seja, em caráter temporário)

c) PERFEITA. Vide, art 76, CF

d) ERRADA. 4 anos, vide art. 82, CF

e)ERRADA. Por mais de 15 dias o Presidente deve pedir licença ao Congresso Nacional

como era bom fazer prova em 2009

Gente, era tão fácil passar em concurso antigamente, ouço isso até de pessoas mais velhas concursadas.

GABARITO LETRA C

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

 

ARTIGO 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

os cara só coloca textao nos coment

A alternativa correta é a C, que afirma que o Presidente da República exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. Esse é um princípio fundamental da organização política brasileira, de acordo com o artigo 76 da Constituição Federal, que estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Portanto, a alternativa C está correta porque reflete diretamente o que está disposto na Constituição.

Para responder a esta questão com precisão, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições e estrutura do Poder Executivo no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Agora, vamos entender o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

• A: O Vice-Presidente da República é eleito juntamente com o Presidente, não sendo nomeado ou exonerado por este. Sua substituição ocorre apenas em casos de vacância do cargo ou impedimento do Presidente.
• B: Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
• D: O mandato do Presidente da República é de quatro anos, com direito à reeleição para um período subsequente, conforme o artigo 14, §5º da Constituição.
• E: Embora o Presidente da República deva sim obter licença do Congresso Nacional para ausentar-se do país por período superior a quinze dias, e não dez, a consequência da não observância desta regra não é a perda do cargo, mas sim a perda do exercício da função pelo período da ausência não autorizada.

Essa questão envolve a compreensão dos mecanismos de funcionamento do Poder Executivo no Brasil e o papel do Presidente da República dentro desse poder, assim como os limites e regras para o exercício e continuação de seu mandato.