São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos n...

a) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em CINQUENTA por cento à do normal.>>>ERRADAb) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.>>>CORRETA. c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e VINTA dias.>>> ERRADAd) proibição de trabalho noturno a menores de DEZOITO anos e de qualquer trabalho a menores de DEZESSEIS anos.>>> ERRADAe) remuneração do trabalho com vínculo permanente superior à do trabalho avulso.>>> ERRADA Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:a) XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em CINQUENTA por cento à do normalb) XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)c) XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e VINTE dias;D)XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de DEZOITO e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anose)XXXIV - IGUALDADE de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. a) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal. - ERRADO. O trabalho extraordinário deve ser remunerado em no mínimo 50% superior ao normal. b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. - CORRETA c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias. - ERRADO. A duração da licença à gestante é de 120 dias. d) proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos. - ERRADO. O trabalho noturno é proibido à menores de 18 anos. Menores de 16 também não podem exercer qualquer trabalho, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz é proibida a menores de 14 anos. e) remuneração do trabalho com vínculo permanente superior à do trabalho avulso. - ERRADO - Não poderá haver desigualdade entre trabalhadores com vínculos permanentes e avulsos. de 14 à 16 anos - menor aprendizhoras extras - mínimo de 50%horas noturnas - mínimo superior a diurnaauxilio creche - até 5 anos, ou seja até 6 anos incompletoslicença à gestante - 120 dias(até 6 meses com redução de impostos)(prorroga a licença- maternidade por 60 dias às empregadas de empresas tributadas com base no lucro real e da administração pública direta, indireta e fundacional que aderirem ao programa Empresa Cidadã.)(A empregada que ganhar mais 60 dias de licença-maternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.)(não inclui as empresas do regime do lucro presumido e das optantes pelo Simples.) a) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em CINQUENTA por cento à do normal. b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. CERTA c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 DIAS d) proibição de trabalho noturno a menores de DEZOITO ANOS e de qualquer trabalho a menores de DEZESSEIS ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DOS QUATORZE ANOS. e) IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE O TRABALHADOR COM VINCULO EMPREGATÍCIO PERMANENTE E O TRABALHADOR AVULSO.

Comentário objetivo:

a) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. CORRETA
c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
d) proibição de trabalho noturno a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
e) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

A letra D de certa forma não está incorreta...
deveria ser anulada... A) A remuneração do serviço extraordinário em 50%

B) CORRETA

C) com duração de 120 dias

D) Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de QUALQUER TRABALHO  a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

E) IGUALDADE de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso. Concordo com Anderson Torres, afinal aquilo que está proibido aos menores de 18 também está, por consequência e lógica, aos menores de 16. Observem o enunciado:

"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros, "

A questão pede exatamente o que está previsto na CF e a assertiva d) não se enquadra no perfil do enunciado, portanto, está errada. Eu me pergunto o que a FCC ganha trocando 120 por 130? Ridiculo isso... Ganha que uns acertam outros erram...  O item "D" se fosse do CESPE estaria certo... Anderson,

A alternativa "d" realmente está incorreta.

Se não, vejamos:

d) proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.

Fundamento: Constituição Federal
XXIII- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, apartir de quartoze anos.

Observe que é justamente a exceção que invalida a questão. Ora, de uma forma geral aos menores de dezoito anos é proibido qualquer trabalho. Mas, a constiuição faz uma exceção: A eles são permitidos o exercício do trabalho apartir de quartoze anos " na condição de aprendiz".

A questão generalizou a proibição aos menores de dezoito anos e é exatamente aí que inside o erro. Em suma, menores podem trabalhar, desde que tenham no minímo quartoze anos e trabalhem na condição de aprendiz. A eles bastam duas condições!

Bons estudos e fé em Deus sempre!

A- remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º)

B-Correta.

C-licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias

D-proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

E- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

LETRA B

 

Filho -> 5 letras -> 5 dias

GABARITO ITEM B

 

COMENTÁRIOS OBJETIVOS

 

A)ERRADO. MÍNIMO 50%

 

B)CERTO. 

 

C)ERRADO.120 DIAS

 

D)ERRADO. PROIBIÇÃO DE TRAB.NOTURNO --> -18 ANOS E QUALQUER TRAB. P/ -16 ANOS,SALVO APRENDIZ A PARTIR DOS 14 ANOS

 

E)ERRADO. IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE TRABALHO COM VÍNCULO PERMANENTE E AVULSO.

GABARITO: B.

 

Lembrem-se:

 

• 14 anos = apenas aprendiz

• 15 anos = apenas aprendiz

• 16 anos = qualquer trabalho, exceto noturno, perigoso e insalubre

• 17 anos = qualquer trabalho, exceto noturno, perigoso e insalubre

• 18 anos = ninguém liga

Filho= 5 letras= 5 anos

Art 7- xxv da cf

proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos (sim) e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos (sim). Qual o erro?

GABARITO LETRA B

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

 

ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

 

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;  

 

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.      

Galera, a D, não está dizendo MENORES DE 14 ANOS ? Ué ? se eu sou menor de 14 anos é pq eu n tenho 14 anos, logo, o trabalho não está liberado...

A alternativa correta é a B, que diz respeito à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. Este é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais previsto no artigo 7º, inciso XXV, da Constituição Federal de 1988.

Para entender por que a alternativa B é a correta, é necessário ter conhecimento sobre os Direitos Sociais, que estão elencados na Constituição Federal. Os Direitos Sociais são garantias fundamentais com o objetivo de assegurar condições dignas de trabalho e de vida aos cidadãos. A Constituição estabelece uma série de direitos voltados para a proteção do trabalhador, visando um equilíbrio nas relações entre empregados e empregadores.

Este direito específico visa auxiliar pais e responsáveis a conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos na primeira infância, garantindo que as crianças tenham um lugar seguro e propício ao desenvolvimento enquanto seus pais estão no trabalho. É uma medida que reflete a preocupação com o bem-estar social e o desenvolvimento da criança.

É importante lembrar que conhecimentos sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal são essenciais para qualquer concurso público, pois a Carta Magna é a base de toda a legislação brasileira e seus princípios norteiam as leis e políticas públicas do país.

Os outros itens listados são também direitos dos trabalhadores previstos na Constituição, mas não estão corretos no contexto da questão ou apresentam imprecisões:

• A remuneração do serviço extraordinário deve ser no mínimo cinquenta por cento superior à do normal, não vinte e cinco por cento como mencionado na alternativa A;
• A licença à gestante é de cento e vinte dias, conforme o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, não de cento e trinta dias como indicado na alternativa C;
• A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme o artigo 7º, inciso XXXIII, está corretamente mencionado na alternativa D, mas não é a resposta da questão;
• A remuneração do trabalho com vínculo está sujeita a negociação e não há uma regra que determine ser superior à do trabalho avulso, como mencionado na alternativa E.