Questões de Concurso
Sobre instituições e órgãos do comércio exterior brasileiro em comércio internacional (exterior)
Foram encontradas 109 questões
I. A solicitação de abertura de Conta Especial em moeda estrangeira prevista em acordo de empréstimo pode ser aberta diretamente pelo órgão setorial do Sistema de Administração Financeira, apenas havendo necessidade de comunicar a Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN (COSIF/STN). II. A solicitação de abertura de Conta Especial, observados os requisitos contratuais, deve ser acompanhada dos documentos exigidos pelo organismo financiador. III. Somente é analisada a solicitação cujo contrato esteja registrado no cadastro de obrigações (Subsistema DÍVIDA) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. IV. O registro do ingresso é realizado no Órgão Central do Sistema de Administração Financeira à conta do SIAFI.
É correto o que se afirma em
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o disposto na Portaria MRE 717/2006 – a qual tem por objeto aprovar normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos – na contratação de serviços técnicos nos projetos de cooperação técnica internacional, sobre a atribuição de atividades de execução do projeto, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o disposto na Portaria MRE 717/2006 – a
qual tem por objeto aprovar normas complementares aos
procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas
entidades da Administração Pública Federal direta e
indireta, para fins de celebração de Atos Complementares
de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos
Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos
internacionais, e da aprovação e gestão de projetos
vinculados aos referidos instrumentos –, assinale a
alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Com base no disposto no Decreto Federal nº 5.151/2004,
que dispõe sobre os procedimentos a serem observados
pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública
Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos
complementares de cooperação técnica recebida de
organismos internacionais e da aprovação e gestão de
projetos vinculados aos referidos instrumentos, assinale a
alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Na elaboração do Plano Operativo Anual, os resultados devem ser consistentes com os ___________ e as atividades estabelecidas com os _______________ e ______________ de um projeto, dentro do estipulado pelo Contato de Empréstimo.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre o que se entende por Conta Especial ou Conta
Designada, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com a Instrução Normativa STN/MF nº 06, de
27 de outubro de 2004, sobre o pagamento de despesas
dos projetos com recursos das contas de Acordo de
Cooperação Técnica, é correto afirmar que deverá
realizar-se somente por meio de
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Após assinada a recomendação do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, é dado início ao
processo de preparação do projeto de financiamento pelo
organismo de crédito externo. Sobre a preparação do
projeto, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Na fase anterior ao encaminhamento de pleito à
Secretaria Executiva da COFIEX, o proponente mutuário
deverá tomar algumas providências, conforme indicado no
Manual de Financiamentos Externos do Setor Público.
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas
providências.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
A aprovação de uma proposta de programa ou projeto
apresentada pelo Secretário do Tesouro Nacional pela
COFIEX assume uma característica específica, conforme
indicado no artigo 7º do Decreto Federal nº 3.502/2000, o
qual dispõe sobre a reorganização da COFIEX. Sendo
assim, assinale a alternativa que corresponde à
mencionada particularidade.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
De acordo com o Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual
dispõe sobre a reorganização da Comissão de
Financiamentos Externos (COFIEX), assinale a alternativa
correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre a abordagem dos objetivos, componentes e subcomponentes da elaboração do Plano Operativo Anual (POA), analise as assertivas abaixo.
I. Os objetivos gerais e específicos indicados no POA devem responder ao estabelecido para cada componente e subcomponente do Contrato de Empréstimo.
II. Se as atividades tiverem objetivos jurídicos, não há a necessidade de se indicar se os objetivos do projeto foram alcançados, bastando mencionar o pé em que se encontra.
III. Os resultados apresentados no POA devem ser consistentes com os objetivos gerais e específicos do projeto, assim como as atividades estabelecidas para com os componentes e subcomponentes do projeto objeto do Contrato de Empréstimo.
IV. Para as metas anuais, a indicação de resultados referentes aos subcomponentes é facultativa, sendo, no entanto, obrigatória para os componentes.
É correto o que se afirma em
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Acerca dos relatórios financeiros anuais realizados nos
projetos que recebem empréstimo externo do Banco
Mundial, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Acerca da chamada Conta Especial, assinale a alternativa
correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre o disposto na Instrução Normativa STN/MF nº 06,
de 27 de outubro de 2004, que dispõe sobre os
procedimentos de movimentação de recursos externos e
de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou
serviços, decorrentes dos acordos de empréstimos e
contribuições financeiras não reembolsáveis (doações),
firmados pela União Federal junto a organismos
multilaterais de crédito e agências governamentais
estrangeiras e transferência de recursos no âmbito de
acordos de cooperação técnica com organismos
internacionais, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre a chamada Carta-Consulta, assinale a alternativa
correta.
Conheça nossos planos