Conforme previsto na Instrução Normativa STN/MF nº 06, de 27...
I. A solicitação de abertura de Conta Especial em moeda estrangeira prevista em acordo de empréstimo pode ser aberta diretamente pelo órgão setorial do Sistema de Administração Financeira, apenas havendo necessidade de comunicar a Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN (COSIF/STN). II. A solicitação de abertura de Conta Especial, observados os requisitos contratuais, deve ser acompanhada dos documentos exigidos pelo organismo financiador. III. Somente é analisada a solicitação cujo contrato esteja registrado no cadastro de obrigações (Subsistema DÍVIDA) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. IV. O registro do ingresso é realizado no Órgão Central do Sistema de Administração Financeira à conta do SIAFI.
É correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Tema central: Execução de projetos com financiamento externo, conforme a Instrução Normativa STN/MF nº 06/2004, que regula procedimentos para abertura de Conta Especial em moeda estrangeira por órgãos públicos junto ao Governo Federal.
Análise didática das assertivas
II e III estão CORRETAS:
II. Afirma que o pedido de abertura de Conta Especial deve ser acompanhado dos documentos exigidos pelo organismo financiador. Isso está rigorosamente certo: de acordo com a IN STN/MF nº 06/2004, a documentação anexa — como cópia do contrato, ficha cadastral e cronograma — é imprescindível para análise do pedido. DICA: Em questões assim, busque sempre palavras como "deve ser acompanhado", que indicam obrigatoriedade.
III. Indica que só serão analisados pedidos cujo contrato esteja registrado no cadastro de obrigações (Subsistema DÍVIDA) do SIAFI. A norma realmente exige esse pré-requisito, pois só assim há controle e rastreio financeiro pelo Tesouro Nacional.
Assertivas INCORRETAS:
I. (Incorreta) O órgão setorial não pode abrir diretamente a Conta Especial e apenas comunicar o COSIF/STN. A solicitação deve ser formalmente enviada à Coordenação-Geral da STN, com todos os anexos, antes de qualquer abertura. O erro, portanto, está na ideia de “apenas comunicar”. Fique atento a expressões que simplificam procedimentos técnicos!
IV. (Incorreta) A frase sugere que o registro de ingresso é feito no Órgão Central à conta SIAFI, mas a IN STN/MF 06/2004 não prevê esse procedimento; o fluxo real inclui análise prévia dos documentos e, só então, possível liberação da conta especial via SIAFI, sob gestão da STN.
Estratégias para não errar:
- Marque sempre palavras que indicam cumprimento formal de requisitos (deve, somente, apenas...)
- Desconfie de alternativas que “simplificam demais” trâmites públicos; a burocracia costuma ter vários controles cruzados.
- Veja se as ações mencionadas estão em conformidade com a atuação do órgão central da STN, não apenas do setor local.
Alternativa correta: C) II e III, apenas.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB. C
II e III, apenas.
GAB. C
II e III, apenas.
GAB. C
II e III, apenas.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos