Tema central da questão: O enunciado trata dos procedimentos necessários para obtenção de empréstimo externo pelo setor público brasileiro, seguindo os fundamentos legais e práticos referenciados pelo Manual de Financiamentos Externos e as diretrizes da COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos).

É fundamental compreender que, antes de submeter qualquer pleito à COFIEX, o órgão ou entidade interessada em obter financiamento externo deve cumprir etapas formais prévias, principalmente a verificação do interesse do agente financeiro e das condições da operação.

Justificativa da alternativa correta (B):

Segundo o Manual de Financiamentos Externos e o Decreto nº 9.075/2017, o contato prévio com o agente financeiro — como um banco multilateral, agência de fomento ou organismo internacional — é obrigatório. O objetivo é verificar o interesse pelo projeto e alinhar as condições financeiras do empréstimo. Essa etapa garante que a proposta submetida à COFIEX seja viável técnica e economicamente.

Com esse procedimento, evita-se encaminhar à COFIEX projetos sem aderência às políticas e condições dos potenciais financiadores, otimizando o tempo e os recursos públicos.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada: O Ministro do Planejamento não interfere nem garante aprovação; a seleção não é baseada em critérios políticos, mas técnicos.

C) Errada: Também é incorreto envolver o Ministro como intermediário junto ao órgão externo; o fluxo correto exige contato do proponente diretamente com o agente financeiro.

D) Errada: Certificar-se apenas das condições gerais é insuficiente; a confirmação de interesse específico do agente financeiro é etapa obrigatória.

E) Errada: A ordem dos passos está invertida; primeiro deve-se contatar o agente, para depois submeter o pleito à COFIEX.

Dica para a prova: Ao ler questões sobre financiamento externo, atente-se para a ordem dos procedimentos, o papel de cada órgão e evite respostas que resumam o processo a ações genéricas ou políticas. O contato técnico e prévio com o agente financeiro é determinante!

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O proponente mutuário, antes de apresentar sua solicitação, deverá procurar o agente financeiro para certificar se há interesse em financiar o projeto, devendo ainda verificar as condições financeiras da operação de crédito externo.

FONTE: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/assuntos-internacionais/publicacoes/manual_financiamento_externo.pdf

gabarito B

B) Procurar o agente financeiro para certificar se há interesse em financiar o projeto, bem como verificar as condições financeiras da operação de crédito externo.