Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.681 questões
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Prova:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor de Língua Portuguesa - Nível 1 - PI |
Q3959799
Pedagogia
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/1990), Art. 5º).
A partir do dispositivo, é correto afirmar que:
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/1990), Art. 5º).
A partir do dispositivo, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama |
Q3948044
Pedagogia
Em uma turma com alunos em situação de
vulnerabilidade, o técnico observa sinais de ansiedade
e evasão durante atividades competitivas de Xadrez e Damas. Com base no ECA e na proteção integral, a
conduta institucional CORRETA deve:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama |
Q3948036
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura o direito à educação e à inclusão. Em relação
ao ensino de Xadrez e Damas, analise as sentenças a
seguir:
I- O acesso deve ser garantido a todos, independentemente de desempenho acadêmico.
II- O ensino deve promover inclusão social e respeito às diferenças.
III- O ensino pode ser restrito apenas a alunos com alto rendimento escolar.
IV- O ensino deve articular práticas cognitivas com valores de cidadania.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
I- O acesso deve ser garantido a todos, independentemente de desempenho acadêmico.
II- O ensino deve promover inclusão social e respeito às diferenças.
III- O ensino pode ser restrito apenas a alunos com alto rendimento escolar.
IV- O ensino deve articular práticas cognitivas com valores de cidadania.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência |
Q3947617
Pedagogia
A proteção integral prevista no ECA articula-se com
a acessibilidade e a inclusão educacional,
assegurando o direito à educação sem discriminação.
A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais de
acessibilidade; a LBI, Lei n.º 13.146/2015, consolida
direitos e obrigações para inclusão plena; e
legislações complementares recentes (como a Lei n.º
15.249/2025, de âmbito local/estadual) podem
detalhar mecanismos de implementação. De acordo
com a convergência normativa e seus efeitos na
gestão escolar, serviços de apoio e avaliação, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Agente de Educação Especial - Edital nº 1 |
Q3946515
Pedagogia
Conforme a legislação pertinente ao presente certame,
especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990), o direito à educação compreende,
entre outras garantias:
"III − atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, (X)."
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto, de acordo com o texto legal.
"III − atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, (X)."
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto, de acordo com o texto legal.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Professor Educação Infantil |
Q3946484
Pedagogia
A Lei 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura que as crianças e os adolescentes têm direito à
educação, entendida como fundamental para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o preparo ao exercício da cidadania e para a
qualificação para o trabalho.
Considerando esse princípio, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma garantia prevista pelo ECA relacionada a esse direito.
Considerando esse princípio, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma garantia prevista pelo ECA relacionada a esse direito.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
SEDUC-RO
Prova:
IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Coordenador Pedagógico (Supervisor) |
Q3940620
Pedagogia
Em uma escola pública de Educação Básica, o coordenador pedagógico é acionado após a equipe docente relatar faltas recorrentes, queda acentuada no rendimento escolar e mudanças comportamentais significativas de um estudante de 13 anos. Durante reuniões pedagógicas, surgem dúvidas quanto aos limites da atuação da escola, ao dever de proteção integral, à articulação com a rede de garantia de direitos e aos procedimentos institucionais previstos em lei.
No processo de acompanhamento do caso, o coordenador identifica a necessidade de orientar a equipe escolar quanto à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), especialmente no que se refere ao direito à educação, à responsabilização compartilhada entre família, Estado e sociedade, e às medidas de proteção cabíveis diante de indícios de negligência ou violação de direitos.
Com base nos princípios, direitos e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no papel do coordenador pedagógico na mediação entre escola e rede de proteção, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Assaré - CE
Prova:
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Básica |
Q3929187
Pedagogia
Na legislação brasileira, a infância e a adolescência são protegidas, assegurando direitos a esse público. No âmbito escolar não é diferente: os dirigentes do estabelecimento de Ensino Fundamental têm responsabilidades com relação à proteção da infância e da adolescência, tendo inclusive a atribuição, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acionar o Conselho Tutelar:
Ano: 2026
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Assaré - CE
Prova:
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor Educação Infantil/Creche |
Q3929011
Pedagogia
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e do papel do professor da Educação Infantil na garantia dos direitos da criança de 0 a 5 anos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Monitor de Transporte Escolar – 40h |
Q3926166
Pedagogia
Com base nas noções do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o direito à liberdade de um adolescente de
15 anos prevalece sobre as normas de trânsito, permitindo que
ele opte por não usar o cinto de segurança, cabendo ao monitor
apenas registrar a ocorrência.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Acompanhamento Terapêutico Escolar – 40h |
Q3926130
Pedagogia
No ambiente
escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), por ser a legislação específica da educação, prevalece
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo
que as disposições do ECA sobre direito ao respeito e à
dignidade não se aplicam na relação pedagógica.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924926
Pedagogia
Situação
hipotética: Um professor de inglês, buscando motivar uma
turma, divulga em um grupo de pais um ranking com as notas
de todos os alunos, expondo aqueles com desempenho mais
baixo. Assertiva: Essa atitude, embora vise à melhoria do
desempenho, fere o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), que assegura o direito ao respeito,
consistindo na inviolabilidade da integridade física, psíquica e
moral do aluno.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924909
Pedagogia
Situação
hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação
em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa
da disciplina, alegando falta de aptidão e interesse. O conselho,
com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que
prevê o direito à opinião, defere o pedido. Assertiva: A decisão
do conselho é legalmente válida, pois prioriza o bem-estar e a
autonomia do estudante, conforme os princípios da LDB.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924695
Pedagogia
Tanto a
Constituição Federal (Art. 227) quanto o Estatuto da Criança e
do Adolescente (Art. 4º) estabelecem o princípio da prioridade
absoluta, mas essa prioridade não se estende à destinação
privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à
proteção à infância e à juventude.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924672
Pedagogia
Situação
hipotética: Um professor de português, ao identificar que um
aluno de 12 anos apresenta sinais de evasão escolar e suspeita
de trabalho infantil, tem o dever legal, conforme o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), de comunicar o fato
primeiramente à direção da escola, que, por sua vez, é a única
instância responsável por acionar o Conselho Tutelar.
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais |
Q3924634
Pedagogia
Com relação ao que está expresso na Lei nº 8.069 (Brasil, 1990), indique se as opções abaixo são
verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Igualdade de condições para acesso e permanência da criança e do adolescente na escola.
( ) Direito da criança e do adolescente de ser respeitado por seus educadores.
( ) Direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Direito da criança e do adolescente de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Direito de que a criança e o adolescente tenham acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
( ) Igualdade de condições para acesso e permanência da criança e do adolescente na escola.
( ) Direito da criança e do adolescente de ser respeitado por seus educadores.
( ) Direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Direito da criança e do adolescente de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Direito de que a criança e o adolescente tenham acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais |
Q3924620
Pedagogia
Qual instrumento garante a proteção integral e estabelece direitos a todas as crianças e
adolescentes sem distinção de classe social?
Q3923977
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº 8.069/1990) estabelece que “A criança e o
adolescente têm o direito de ser educados e
cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante, como formas
de correção, disciplina, educação ou qualquer
outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da
família ampliada, pelos responsáveis, pelos
agentes públicos executores de medidas
socioeducativas ou por qualquer pessoa
encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los
ou protegê-los.” Nos termos do artigo 18-A,
considera-se tratamento cruel ou degradante
em relação à criança ou ao adolescente que:
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Educacional |
Q3919275
Pedagogia
Ao detectar indícios consistentes de negligência
familiar que impactam a frequência, higiene e
desempenho do estudante, o orientador precisa agir
conforme protocolos de proteção. Qual é o
procedimento institucional obrigatório e tecnicamente
correto?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Especialista em Educação - Orientador Educacional |
Q3918548
Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos da criança e do
adolescente são orientados pelo princípio da:
Conheça nossos planos