Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.816 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicopedagogo - 20h (Saúde) |
Q3901115
Pedagogia
De acordo com o art. 54 do ECA, é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente o atendimento em creche e
pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicopedagogo - 20h (Saúde) |
Q3901097
Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), em seu art. 16, o direito à liberdade compreende, entre
outros, os aspectos de ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, e o de
participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Q3899629
Pedagogia
Segundo o Artigo 6º do “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” (ECA Digital), Lei nº
15.211/2025, os fornecedores de produtos direcionados a crianças e adolescentes deverão tomar
medidas que previnam riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com
alguns tipos de conteúdos.
Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Auxiliar de Creche - Edital nº 01 |
Q3898148
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece direitos fundamentais e orienta as práticas de
proteção integral. O Auxiliar de Creche deve conhecer
seus princípios para garantir um atendimento ético e
responsável. Nesse contexto analise as assertivas:
I.A criança tem direito à proteção integral.
II.A creche é responsável pelo cuidado e proteção da criança no ambiente da creche.
III.O direito à dignidade, ao respeito e à liberdade deve ser assegurado.
IV.Situações de negligência são justificadas no contexto educativo.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A criança tem direito à proteção integral.
II.A creche é responsável pelo cuidado e proteção da criança no ambiente da creche.
III.O direito à dignidade, ao respeito e à liberdade deve ser assegurado.
IV.Situações de negligência são justificadas no contexto educativo.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Pedagogo |
Q3897846
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirma
direitos fundamentais garantidos na Constituição. No que
tange ao Direito à Educação, ao esporte e ao lazer, o
ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de
contestar critérios avaliativos. Assinale a alternativa que
complementa corretamente essa garantia legal.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática |
Q3897605
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a
educação como direito fundamental, articulando-a ao
desenvolvimento integral, ao exercício da cidadania e à
preparação para o trabalho. O texto legal explicita
garantias que envolvem não apenas o acesso à escola,
mas também a permanência, o respeito às
subjetividades dos educandos, a participação estudantil
e o acompanhamento familiar do processo pedagógico.
Essas disposições reafirmam a centralidade da escola
como espaço de formação humana e social.
Considerando esse marco normativo, analise as
assertivas a seguir.
I.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui direito assegurado à criança e ao adolescente no âmbito educacional.
II.O respeito por parte dos educadores é tratado como dever exclusivo da família, não configurando direito do educando no ambiente escolar.
III.A legislação assegura à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
IV.A participação em entidades estudantis é vedada à criança, sendo admitida apenas aos adolescentes matriculados no ensino médio.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui direito assegurado à criança e ao adolescente no âmbito educacional.
II.O respeito por parte dos educadores é tratado como dever exclusivo da família, não configurando direito do educando no ambiente escolar.
III.A legislação assegura à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
IV.A participação em entidades estudantis é vedada à criança, sendo admitida apenas aos adolescentes matriculados no ensino médio.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglesa |
Q3897405
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.06990) reforça direitos constitucionais fundamentais.
No que tange ao direito à educação, cultura, esporte e
lazer, o estatuto assegura à criança e ao adolescente
diversas garantias. Sobre este tema, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)É garantido o direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é garantido apenas para o Ensino Fundamental I.
(__)Os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)É garantido o direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é garantido apenas para o Ensino Fundamental I.
(__)Os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Núcleo Comum |
Q3895623
Pedagogia
Em uma escola pública, o professor, no exercício de sua
função pedagógica e social, identifica que um aluno
apresenta indícios de negligência, com possível violação
de seus direitos básicos, tais como alimentação
adequada, cuidados de saúde, proteção e acesso à
educação. Considerando os princípios da proteção
integral e da prioridade absoluta previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
que indica a conduta CORRETA a ser adotada pelo
profissional da educação:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |
Q3894938
Pedagogia
O assistente social na educação atua no enfrentamento
das expressões da questão social que permeiam o
ambiente escolar. Diante de uma situação de suspeita ou
confirmação de maus-tratos contra uma criança
matriculada na escola, qual é o dever do profissional, em
consonância com o ECA (Art. 13)? Assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |
Q3894935
Pedagogia
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA - Lei nº 8.069/1990) e o direito à educação, analise
as afirmativas a seguir:
I.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II.O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
III.Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, não importa em responsabilidade da autoridade competente.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II.O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
III.Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, não importa em responsabilidade da autoridade competente.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auxiliar Educacional |
Q3888531
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe
sobre os direitos fundamentais assegurados à criança e
ao adolescente, entre eles o direito à educação, que
deve ser garantido pelo Estado, pela família e pela
sociedade. De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o direito à educação da criança e do
adolescente assegura:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Professor AEE (Atendimento Educacional Especializado) |
Q3881267
Pedagogia
Um estudante com deficiência auditiva questionou o resultado de sua avaliação aplicada na sala comum, afirmando que não foram consideradas as adaptações previstas no seu plano de atendimento. A professora do (AEE) o Atendimento Educacional Especializadoorientou a expressar formalmente sua discordância junto à coordenação pedagógica da escola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa orientação está em conformidade com o direito do estudante de:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar de Atividades Educacionais |
Q3880363
Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise
as assertivas abaixo:
I.Crianças são sujeitos de direitos.
II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
III.A educação é direito assegurado.
IV.O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se aplica apenas à família.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Crianças são sujeitos de direitos.
II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
III.A educação é direito assegurado.
IV.O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se aplica apenas à família.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências - Edital nº 1 |
Q3880098
Pedagogia
Analise os itens a seguir com base no Estatuto da
Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e
assinale a alternativa correta.
I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezessete anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
II. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.069/1990.
I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezessete anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
II. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.069/1990.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Professor de AEE |
Q3877351
Pedagogia
Um estudante com deficiência auditiva questionou o resultado de sua avaliação aplicada na sala comum, afirmando que não foram
consideradas as adaptações previstas no seu plano de atendimento. A professora do
Atendimento Educacional Especializado
orientou a expressar formalmente sua discordância junto à coordenação pedagógica da escola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa orientação está em conformidade com o direito do estudante de:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa orientação está em conformidade com o direito do estudante de:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Professor |
Q3877234
Pedagogia
O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes
têm direito à educação, assegurando acesso e permanência. Ele determina
responsabilidade compartilhada entre Estado, família e escola, com destaque para a
frequência escolar. Com base nessa premissa, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Assistente Social |
Q3876991
Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Conselho Tutelar representa
um órgão:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Orientador Social |
Q3871176
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos
relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do
adolescente. Considerando essas garantias, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3867334
Pedagogia
O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e adolescentes
direitos fundamentais que garantem proteção integral e prioridade absoluta. No campo
educacional, o ECA garante acesso, permanência, inclusão e atendimento adequado nas
instituições escolares. Considerando suas disposições, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3867326
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Educação Infantil tem
como princípio fundamental o cuidado e o desenvolvimento integral da criança. Nesse
sentido, o foco do trabalho pedagógico deve ser, de maneira CORRETA:
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