Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q3007704
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auxiliar Educacional |
Q3007704 Pedagogia
Na interpolação do artigo 6º da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como:
Alternativas
Q3007703
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auxiliar Educacional |
Q3007703 Pedagogia
Qual lei determina que todas as crianças têm o direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência?
Alternativas
Q3007702
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auxiliar Educacional |
Q3007702 Pedagogia
De acordo com o artigo 16 da da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

1. Crença e culto religioso.
2. Brincar, praticar esportes e divertir-se somente na presença de adultos ou tutores.
3. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
4. Participar da vida política, na forma da lei.
5. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 
Alternativas
Q3006793
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Professor de Educação Básica I |
Q3006793 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, conforme estabelecido na Lei no 8.069/1990:
Alternativas
Q3005968
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR - Auxiliar de Educação Infantil |
Q3005968 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é um dos princípios fundamentais que devem ser observados na proteção integral de crianças e adolescentes? 
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: E
9: B
10: A
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