Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

Q4269172

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Professor (Pedagogia) |

Q4269172 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na garantia da preservação dos direitos e deveres das crianças e adolescentes. Esta lei foi promulgada no ano de:

A

1989.

B

1992.

C

1991.

D

1990.

E

1988.

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Q4256686

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Professor de Educação Física |

Q4256686 Pedagogia

Sobre a legislação educacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A LDB (Lei 9.394/96) assegura a obrigatoriedade da Educação Física em toda a Educação Básica, admitindo exceções apenas em casos específicos.
( ) O ECA (Lei 8.069/90) garante o direito ao esporte e ao lazer como direitos fundamentais da criança e do adolescente.
( ) A LDB determina que a Educação Física deve priorizar a formação de atletas de alto rendimento, em consonância com políticas nacionais de esporte.
( ) O ECA dispõe que cabe à família e ao poder público assegurar às crianças oportunidades de lazer, cultura e convivência comunitária.

A

V – V – V – F.

B

V – F – V – V.

C

V – V – F – V.

D

F – V – V – F.

E

V – F – F – V.

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Q4245837

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Professor |

Q4245837 Pedagogia

No contexto da proteção integral prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e das discussões sobre cidadania digital, assinale a alternativa CORRETA:

A

O ambiente digital elimina a responsabilidade das famílias.

B

A proteção de crianças e adolescentes na internet exige atuação conjunta da família, da escola, da sociedade e do poder público, tal qual preconiza o ECA e ECA Digital.

C

A escola não possui responsabilidade educativa sobre o uso ético das tecnologias.

D

A educação digital limita-se ao ensino de informática.

E

A liberdade de expressão afasta qualquer proteção contra violência virtual, fundamentada na nova legislação.

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Q4239654

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Financeira e Empreendedorismo - Edital nº 2 |

Q4239654 Pedagogia

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a matrícula destes na rede regular de ensino é obrigação:

A

Dos Sistemas Municipais e Estaduais de Ensino.

B

Dos pais ou responsáveis.

C

Do Conselho Tutelar.

D

Da instituição de ensino.

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Q4239553

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 2 |

Q4239553 Pedagogia

ART. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima conforme o ECA.

A

A liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

B

A liberdade da criação e o acesso às fontes de recreação.

C

A liberdade da criação e o acesso às fontes de saúde.

D

A liberdade da criação e o acesso às fontes de lazer.

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Q4239054

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 2 |

Q4239054 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar os casos de:

I.Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II.Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III.Elevados níveis de repetência.

A qual órgão ou instituição estas ocorrências devem ser comunicadas?

A

Ao Conselho Tutelar.

B

À Secretaria Municipal de Educação.

C

À Polícia Civil.

D

Ao Conselho Municipal de Educação.

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Q4232880

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4232880 Pedagogia

À luz do art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta uma prática educacional compatível com o dispositivo.

A

Considerar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social dos estudantes, assegurando-lhes liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.

B

Organizar as atividades culturais conforme referências definidas pela escola, incorporando manifestações locais quando estiverem alinhadas ao planejamento institucional.

C

Priorizar conhecimentos artísticos e históricos reconhecidos nacionalmente, utilizando elementos da comunidade como recursos complementares ao currículo.

D

Preservar as tradições culturais da comunidade por meio de atividades orientadas, restringindo produções que modifiquem seus significados originais.

E

Selecionar manifestações culturais adequadas à faixa etária dos estudantes, condicionando o acesso a outras produções à autorização da equipe pedagógica.

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Q4228936

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ensino Fundamental Anos Iniciais) |

Q4228936 Pedagogia

Considere as afirmativas a seguir, fundamentadas na legislação educacional vigente. Registre V para as verdadeiras e F para as falsas:

(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

V, F, F.

D

V, F, V.

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Q4228558

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Coordenador Pedagógico |

Q4228558 Pedagogia

A legislação educacional brasileira estabelece princípios e responsabilidades que orientam a organização, a gestão e o funcionamento das instituições de ensino. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

(__)A gestão democrática do ensino público não se limita à eleição de dirigentes, envolvendo também participação da comunidade escolar, transparência, construção coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e adolescentes, desloca para a família a permanência e o sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que exige articulação entre autonomia escolar, normas educacionais e responsabilidade pelo processo formativo.

A sequência CORRETA é:

A

V, V, F.

B

F, F, V.

C

V, F, V.

D

F, V, V.

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Q4223726

Q4223726 Pedagogia

Uma professora do Ensino Fundamental desenvolve um projeto pedagógico envolvendo famílias, manifestações culturais locais e participação estudantil. Considerando os artigos 53, 58 e 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A

A participação dos responsáveis no ambiente escolar ocorre principalmente por meio do acompanhamento da frequência e do rendimento dos estudantes, cabendo aos profissionais da educação a definição integral das propostas educacionais desenvolvidas pela instituição.

B

O processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo liberdade de criação, acesso às fontes de cultura e valorização da diversidade de experiências.

C

A valorização cultural prevista no ECA permite que a escola estabeleça padrões culturais considerados adequados para todos os estudantes, promovendo a substituição de referências familiares quando estas não estiverem alinhadas ao projeto pedagógico institucional.

D

As instituições educacionais devem preservar sua autonomia pedagógica evitando interferências familiares e comunitárias, pois a participação externa pode comprometer a organização curricular e os objetivos educacionais definidos pelos profissionais da escola.

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Q4218616

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218616 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem diretrizes relativas à proteção de crianças e adolescentes no contexto educacional. À luz desse conjunto normativo, é correto afirmar que

A

a proteção integral impõe às instituições de ensino o dever de adotar medidas preventivas e de encaminhamento diante de situações que comprometam a integridade dos estudantes.

B

a atuação da instituição educacional ocorre mediante solicitação dos órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos.

C

a responsabilidade pela integridade do estudante é compartilhada entre família, Estado e sociedade, cabendo à escola atuação circunscrita às atividades pedagógicas.

D

a promoção de ambiente seguro decorre de deliberação interna da instituição, conforme suas diretrizes administrativas.

E

as medidas de proteção no espaço escolar observam os limites definidos para cada etapa da educação básica.

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Q4209355

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Monitor Escolar |

Q4209355 Pedagogia

No horário de saída de uma escola municipal de educação infantil, o monitor escolar acompanha a liberação das crianças aos responsáveis. Diante da grande movimentação de pessoas no portão, ele deve adotar a conduta que garante a segurança dos alunos. Assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto do monitor nesse momento:

A

Entregar a criança a um conhecido da família, mesmo que não esteja na lista de responsáveis autorizados.

B

Permitir a saída antecipada das crianças pelos portões laterais sem acompanhamento.

C

Liberar as crianças sozinhas assim que o sinal de saída for dado.

D

Liberar cada criança somente ao responsável autorizado, conferindo a identificação quando necessário.

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Q4208974

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Educação Infantil |

Q4208974 Pedagogia

Sobre a história da Educação Infantil no Brasil, enumere os eventos históricos na ordem cronológica de sua ocorrência.

( ) Promulgação da Constituição Federal vigente, que reconhece a criança como cidadã e sujeito de direitos, estabelecendo a Educação Infantil como dever do Estado e direito da criança.

( ) Predominância de uma visão assistencial, fragmentada e compensatória na Educação Infantil, com profissionais sem formação adequada, voltada para suprir carências das famílias de baixa renda.

( ) Promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor atualmente, que consolida a perspectiva pedagógica da Educação Infantil, superando o atendimento assistencialista.

( ) Instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reafirma os direitos da criança e a integração da Educação Infantil ao sistema de ensino.

( ) Surgimento das primeiras instituições de atendimento à criança pequena, como as "Rodas dos Expostos" e creches, com caráter assistencialista e higienista.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

3 – 2 – 5 – 4 – 1.

B

2 – 3 – 1 – 5 – 4.

C

5 – 1 – 3 – 4 – 2.

D

4 – 5 – 2 – 3 – 1.

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Q4207426

Ano: 2023 Banca: Objetivas Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Educação Infantil |

Q4207426 Pedagogia

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Ao adolescente até ____________ anos de idade é assegurado bolsa de aprendizagem.

A

dezesseis

B

quinze

C

treze

D

quatorze

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Q4181301

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Cuidador |

Q4181301 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos da criança e as diretrizes da Educação Infantil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996):

I. O ECA assegura à criança o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

II. A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

III. Segundo o ECA, a criança tem direito de ser educada sem discriminação, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

IV. A LDB prevê que o atendimento na Educação Infantil deve ocorrer em instituições públicas e privadas, com caráter obrigatório e avaliação seletiva para ingresso.

Quanta(s) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?

A

uma.

B

Duas.

C

Três.

D

Quatro.

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Q4180886

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |

Q4180886 Pedagogia

Ao lidar com a família de um estudante, o Auxiliar de Vida Escolar deve adotar uma postura de:

A

Confidencialidade e ética, reportando informações pedagógicas complexas através da coordenação ou professor regente.

B

Reclamar do comportamento do aluno diretamente aos pais na porta da escola, na frente de todos.

C

Dar conselhos médicos ou diagnósticos sobre a criança.

D

Omitir acidentes ocorridos na escola para não preocupar os pais.

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Q4180081

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180081 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação e deveres relacionados à frequência escolar. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A criança e o adolescente têm assegurado o acesso à escola próxima de sua residência apenas após a comprovação de aprovação em processo seletivo aplicado pela rede de ensino.

B

O direito à educação da criança e do adolescente exclui o dever do Estado de oferecer atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência na rede regular.

C

É dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar a reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar, esgotados os recursos da escola.

D

A reiteração de faltas injustificadas do estudante é assunto restrito à família, vedada qualquer comunicação da escola aos órgãos de proteção da criança e do adolescente.

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Q4175559

Q4175559 Pedagogia

A professora Lúcia percebeu que o aluno João estava triste e desatento após o falecimento de um familiar. Em vez de cobrar resultados, ela optou por acolhê-lo, conversou com a turma sobre empatia e incentivou os colegas a incluí-lo nas atividades escolares. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa atitude da professora expressa:

A

assistência afetiva e emocional.

B

valorização da subjetividade para além do espaço escolar.

C

responsabilidade compartilhada pela proteção integral da criança e do adolescente

D

cuidado integral voltado ao desenvolvimento emocional, social e ambiental da criança.

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Q4163185

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163185 Pedagogia

O Auxiliar Educacional está no pátio quando duas crianças começam a brigar fisicamente por um brinquedo. Considerando o desenvolvimento infantil e os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a conduta do profissional na manutenção da disciplina?

A

Isolar as crianças envolvidas em uma sala até o fim do turno.

B

Bater nas mãos das crianças para demonstrar quem manda no ambiente.

C

Intervir de forma firme e acolhedora, mediando o conflito e estabelecendo limites sem o uso de qualquer violência física ou tratamento vexatório.

D

Ignorar a briga, pois crianças resolvem seus próprios problemas sozinhas.

E

Tomar o brinquedo e jogá-lo no lixo na frente das crianças.

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Q4161445

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Auxiliar de Ensino |

Q4161445 Pedagogia

Em conformidade com CASTRO e REGATTIERI, sobre a proposta de interação escola-família, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) É direito das famílias ter acesso a informações que lhes permitam opinar e tomar decisões sobre a educação de seus filhos e exercer seus direitos e responsabilidades.

(_) A proteção integral das crianças e adolescentes extrapola as funções escolares e deve ser articulada por meio de ações que integrem as políticas públicas intersetoriais.

A

C - C.

B

C - E.

C

E - C.

D

E - E.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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