Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.816 questões
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867290
Pedagogia
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é dever do Estado, da
família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde,
educação e cultura. No campo educacional, cabe ao Estado garantir vagas, atendimento
especializado e políticas que assegurem permanência e processos de inclusão. Diante
disso, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867278
Pedagogia
O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou um marco
jurídico que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando
proteção integral e prioridade absoluta. Nesse sentido, assinale a alternativa que
corresponde ao direito educacional fundamental previsto no Estatuto de maneira
CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864445
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei
nº 8.069/90) assegura à criança e ao adolescente o direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, o que
implica que a sua condição de sujeito de direitos está
condicionada à aprovação em avaliações escolares regulares.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862434
Pedagogia
Conforme o ECA, é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público
assegurar com absoluta prioridade o direito à educação, à
saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862413
Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), a responsabilidade primária pela educação e cuidados
com crianças em ambiente escolar limita-se aos pais ou
responsáveis legais, eximindo a instituição de ensino de
qualquer dever em casos de negligência ou omissão.
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Sul Brasil - SC
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3861258
Pedagogia
A articulação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação educacional evidencia que a
Educação Infantil:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Inglês – ( 1º ao 5º ) |
Q3859711
Pedagogia
A Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente o
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Monitor de Transporte Escolar |
Q3859226
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece princípios que o monitor de transporte escolar deve
seguir, como a proteção integral dos direitos dos estudantes,
garantindo um ambiente seguro e acolhedor durante o percurso.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Monitor de Transporte Escolar |
Q3859008
Pedagogia
Em caso de suspeita de maus-tratos a um aluno, o monitor deve primeiro tentar resolver a situação por conta própria, mediando um diálogo com os responsáveis antes de comunicar à direção da escola.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Monitor de Transporte Escolar |
Q3858996
Pedagogia
A escuta responsável de crianças e adolescentes implica em ouvir atentamente suas queixas, mas o monitor não possui autonomia para encaminhar casos de suspeita de violação de direitos sem a comunicação prévia à escola.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Monitor de Transporte Escolar |
Q3858995
Pedagogia
O acolhimento e a proteção de crianças e adolescentes no transporte escolar devem estar alinhados aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo o respeito à dignidade e aos direitos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |
Q3858860
Pedagogia
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas:
I. O poder público deve estimular pesquisas e propostas pedagógicas com vistas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
II. No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais e históricos do contexto social, assegurando-se a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
III. Compete exclusivamente à União promover a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857333
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857110
Pedagogia
Situação hipotética: Um auxiliar educacional
percebe uma série de arranhões e hematomas em uma criança,
que se mostra retraída e evita contato visual. Assertiva: O
profissional deve, primeiramente, investigar diretamente com a
criança a origem das lesões, prometendo sigilo para obter a
verdade, antes de comunicar qualquer suspeita à equipe
pedagógica ou direção da escola.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857102
Pedagogia
Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos civis, culturais, sociais, econômicos e ambientais, que
lhes são conferidos por lei ou por outros meios.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857091
Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e
do adolescente.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Anos Iniciais - 1° a 5° |
Q3855429
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente passou a disciplinar
expressamente o dever dos pais quanto à assistência afetiva. À
luz dessas disposições legais, analise as assertivas:
I. A assistência afetiva compreende o dever dos pais de prestar convivência ou visitação periódica que possibilite o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.
II. Para os efeitos da lei, a assistência afetiva inclui a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais da criança ou do adolescente.
III. A assistência afetiva é caracterizada pela presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
Das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas:
I. A assistência afetiva compreende o dever dos pais de prestar convivência ou visitação periódica que possibilite o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.
II. Para os efeitos da lei, a assistência afetiva inclui a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais da criança ou do adolescente.
III. A assistência afetiva é caracterizada pela presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
Das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente de Apoio Escolar |
Q3852887
Pedagogia
Do direito à educação, cultura, esporte e lazer da
criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA descreve o o atendimento,
no ensino fundamental, por meio de programas
de material didático-escolar, transporte,
alimentação e assistência à saúde, como
programas:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Educador Social |
Q3847808
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei
que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas
e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde
ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para
preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de
meninas e meninos.
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Ano: 2026
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caridade - CE
Prova:
CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Professor de Infantil |
Q3839898
Pedagogia
Na atuação do professor de educação infantil, o
Estatuto da Criança e do Adolescente orienta decisões
cotidianas e posturas éticas da instituição. Analise as
afirmativas.
I. A matrícula de crianças em instituições de educação infantil constitui ato opcional da família e se afasta de direitos educacionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma a prioridade absoluta de direitos de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos.
III. Situações de suspeita ou confirmação de violência exigem que a escola registre ocorrências, acione órgãos de proteção e preserve a integridade da criança envolvida.
IV. O sigilo sobre informações da criança impede diálogo com a rede de proteção, por isso a escola mantém episódios de violação de direitos restritos a reuniões internas entre profissionais.
V. A participação da família na vida escolar integra o conjunto de direitos garantidos, e a instituição busca formas de acolher responsáveis em horários e espaços de diálogo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. A matrícula de crianças em instituições de educação infantil constitui ato opcional da família e se afasta de direitos educacionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma a prioridade absoluta de direitos de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos.
III. Situações de suspeita ou confirmação de violência exigem que a escola registre ocorrências, acione órgãos de proteção e preserve a integridade da criança envolvida.
IV. O sigilo sobre informações da criança impede diálogo com a rede de proteção, por isso a escola mantém episódios de violação de direitos restritos a reuniões internas entre profissionais.
V. A participação da família na vida escolar integra o conjunto de direitos garantidos, e a instituição busca formas de acolher responsáveis em horários e espaços de diálogo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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