Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3924870
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924870 Pedagogia
De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas, mas sem prever a redução da idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio na EJA como uma dessas ações. 
Alternativas
Q3924868
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , Direitos Humanos
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924868 Pedagogia
A promoção de uma cultura de paz no ambiente da EJA transcende a mera ausência de violência física, envolvendo a abordagem de temas como a valorização da diversidade, o respeito aos direitos humanos e o combate a todas as formas de preconceito e violência estrutural. 
Alternativas
Q3924863
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924863 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece uma estrutura rígida e seriada para a organização da EJA, vedando a possibilidade de organização semestral, por módulos ou por alternância regular de períodos de estudos, a fim de garantir a equivalência com o ensino regular.
Alternativas
Q3924862
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Portuguesa 
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924862 Pedagogia
O planejamento de atividades de produção textual na EJA deve priorizar gêneros de circulação social que sejam funcionais e significativos para os estudantes, como a escrita de um e-mail de trabalho ou o preenchimento de um formulário, em detrimento da prática exclusiva de gêneros escolares tradicionais.
Alternativas
Q3924861
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , Educação Infantil , Alfabetização e Letramento , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Portuguesa 
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924861 Pedagogia
O desenvolvimento da consciência fonológica em jovens e adultos em processo de alfabetização é um componente crucial, pois a habilidade de manipular os sons da fala facilita a compreensão do princípio alfabético e a aprendizagem da leitura e da escrita.
Alternativas
Q3924860
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Aspectos Sociológicos da Educação , Função Social da Escola e Compromisso Social do Educador
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924860 Pedagogia
As estratégias para garantir a permanência e o êxito dos estudantes na EJA devem se concentrar exclusivamente em fatores intraescolares, como a qualidade do ensino, desconsiderando fatores extraescolares como condições de trabalho e transporte, pois estes estão fora do alcance da gestão educacional.
Alternativas
Q3924858
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Ciências
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924858 Pedagogia
Promover o letramento científico na EJA equivale a ensinar as teorias e fórmulas das disciplinas de Física, Química e Biologia de forma aprofundada, priorizando o rigor conceitual em detrimento da aplicação do conhecimento para a compreensão de fenômenos do cotidiano.
Alternativas
Q3924857
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924857 Pedagogia
O público da EJA é caracterizado pela homogeneidade, sendo composto majoritariamente por trabalhadores rurais idosos com baixa ou nenhuma escolarização, o que permite a adoção de um planejamento pedagógico padronizado para todas as turmas dessa modalidade. 
Alternativas
Q3924856
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924856 Pedagogia
A organização curricular da EJA em módulos ou por eixos temáticos é uma alternativa flexível ao modelo seriado, na qual o aluno pode ser certificado em cada etapa concluída com aproveitamento, o que favorece a permanência mesmo que o percurso completo seja interrompido temporariamente.
Alternativas
Q3924853
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924853 Pedagogia
A aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) é a única forma legalmente reconhecida para a certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio na modalidade EJA, substituindo a necessidade de frequência e avaliação em cursos presenciais ou a distância.
Alternativas
Q3924850
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Educação Infantil , Alfabetização e Letramento
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924850 Pedagogia
No processo de alfabetização de jovens e adultos, o desenvolvimento da fluência leitora é considerado alcançado quando o estudante consegue decodificar com precisão as palavras de um texto, mesmo que a leitura seja lenta, silabada e sem a prosódia adequada.
Alternativas
Q3924849
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924849 Pedagogia
Situação hipotética: Um adolescente de 16 anos, que trabalha durante o dia para ajudar no sustento da família, procura uma escola para se matricular no Ensino Médio na modalidade EJA. Assertiva: Conforme a LDB, a matrícula deve ser aceita, pois a condição de aluno trabalhador constitui uma exceção legal que permite a flexibilização da idade mínima de 18 anos para o ingresso no Ensino Médio da EJA. 
Alternativas
Q3924845
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924845 Pedagogia
Situação hipotética: Em uma turma de EJA com muitos alunos atuando na construção civil, o professor de matemática planeja atividades sobre cálculo de áreas e perímetros para orçamentos de materiais, enquanto o professor de língua portuguesa trabalha a leitura e interpretação de normas de segurança do trabalho. Assertiva: Essa prática exemplifica a integração da EJA com a educação profissional, articulando os conteúdos curriculares com o mundo do trabalho, conforme preconizado pela LDB.
Alternativas
Q3924843
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924843 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA, o reconhecimento dos saberes extraescolares dos estudantes, adquiridos em suas experiências de vida e trabalho, é um princípio fundamental que deve orientar a organização curricular, permitindo, inclusive, o aproveitamento de conhecimentos e competências para fins de prosseguimento de estudos.
Alternativas
Q3924841
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924841 Pedagogia
A concepção contemporânea da Educação de Jovens e Adultos, refletida nas diretrizes nacionais, supera a visão meramente compensatória, que a entendia como suplência da escolarização não realizada na idade própria, e adota uma perspectiva equalizadora, que a posiciona como um direito e uma modalidade que deve garantir condições de igualdade no acesso e na permanência, considerando as especificidades de seu público.
Alternativas
Q3924835
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Física – 25h |
Q3924835 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) prevê, para os educandos com deficiência, o atendimento educacional especializado, a ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, e assegura, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular para atender às peculiaridades dessa clientela. 
Alternativas
Q3924827
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Física – 25h |
Q3924827 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos estabelecem que o currículo deve ser organizado em torno de um eixo articulador e conferem autonomia às escolas para definirem a parte diversificada, a qual deve, obrigatoriamente, incluir o ensino de uma língua estrangeira moderna a partir do 6º ano.
Alternativas
Q3924811
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Física – 25h |
Q3924811 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a avaliação do aproveitamento no ensino fundamental deve priorizar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, o que implica que, em um conselho de classe, a decisão pela aprovação de um aluno pode ser fundamentada em sua evolução atitudinal e participativa, mesmo que suas notas em avaliações quantitativas não atinjam a média mínima estipulada pelo regimento escolar. 
Alternativas
Q3924695
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924695 Pedagogia
Tanto a Constituição Federal (Art. 227) quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 4º) estabelecem o princípio da prioridade absoluta, mas essa prioridade não se estende à destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à infância e à juventude.
Alternativas
Q3924691
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924691 Pedagogia
Conforme a LDB, o ensino religioso, de matrícula facultativa para o aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo vedada qualquer forma de proselitismo. 
Alternativas
Respostas
1781: C
1782: C
1783: E
1784: C
1785: C
1786: E
1787: E
1788: E
1789: C
1790: E
1791: E
1792: E
1793: C
1794: C
1795: C
1796: C
1797: C
1798: E
1799: E
1800: C
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