O Conselho Escolar ou Conselho de Escola é
um espaço de participação política, pois permite aos
vários segmentos que compõem a comunidade escolar
tomar conhecimento, discutir e dar encaminhamentos
para as principais questões da escola. A respeito dele,
analise as partes que seguem:
O Conselho Escolar é previsto por legislação estadual e
mtrnicipal nas respectivas redes de enslno (1ª parte). As
Secretarias de Educação podem elaborar materiais
orientadores, como cartilhas e mdnuaís, para subsídíar a
constituiÇão e o funcionamento do Conselho nas unidades
escolares (2ª parte). Ao possíbilitar a participação de
familiares, responsávets e demais membros da
comunidade escolar em discussões sobre questões
pedagógícas, o Conselho Escolar alínha-se com o princípio
de gestão democrática (3ª parte).
Está(ão) CORRETA(S)

Question

O Conselho Escolar ou Conselho de Escola é
um espaço de participação política, pois permite aos
vários segmentos que compõem a comunidade escolar
tomar conhecimento, discutir e dar encaminhamentos
para as principais questões da escola. A respeito dele,
analise as partes que seguem:
O Conselho Escolar é previsto por legislação estadual e
mtrnicipal nas respectivas redes de enslno (1ª parte). As
Secretarias de Educação podem elaborar materiais
orientadores, como cartilhas e mdnuaís, para subsídíar a
constituiÇão e o funcionamento do Conselho nas unidades
escolares (2ª parte). Ao possíbilitar a participação de
familiares, responsávets e demais membros da
comunidade escolar em discussões sobre questões
pedagógícas, o Conselho Escolar alínha-se com o princípio
de gestão democrática (3ª parte).
Está(ão) CORRETA(S)  Alternativa A: A 1ª, a 2ª e a 3ª partes.  Ou Alternativa B: Apenas a 2ª parte.  Ou Alternativa C: Apenas a 3ª parte.  Ou Alternativa D: Apenas a 2ª e a 3ª partes

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A 1ª, a 2ª e a 3ª partes.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolvia pela combinação entre a remissão da LDB aos sistemas de ensino para definir normas de gestão democrática e a vinculação do Conselho Escolar à participação da comunidade escolar; com isso, as três partes do enunciado se mantêm compatíveis com o gabarito A.Tema central: Conselho Escolar e gestão democráticaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque as três afirmações são compatíveis com a base normativa e institucional indicada. A 1ª parte se sustenta no critério de que a LDB atribui aos sistemas de ensino a definição das normas de gestão democrática, o que ampara a previsão do Conselho Escolar em legislações estaduais e municipais das respectivas redes. A 2ª parte se sustenta porque há materiais orientadores voltados à constituição e ao funcionamento dos conselhos, inclusive destinados a secretarias e unidades escolares. A 3ª parte está correta porque a participação de familiares, responsáveis e comunidade escolar em discussões pedagógicas corresponde ao princípio da gestão democrática.BErradaEstá errada porque limita a correção à 2ª parte e exclui duas assertivas que também se sustentam. A 1ª parte é compatível com a remissão da LDB aos sistemas de ensino para normatizar a gestão democrática, e a 3ª parte é compatível com a participação da comunidade escolar nas decisões, elemento próprio da gestão democrática.CErradaEstá errada porque considera correta só a 3ª parte e nega duas afirmações também sustentadas pela base. A 1ª parte se apoia na competência normativa dos sistemas/redes de ensino, e a 2ª parte se apoia na existência e legitimidade de materiais orientadores sobre Conselhos Escolares.DErradaEstá errada porque exclui a 1ª parte, mas ela também é válida. A base decisória afirma que a LDB autoriza os sistemas de ensino a definirem normas de gestão democrática, o que dá suporte à previsão do Conselho Escolar em legislação estadual e municipal.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar a falta de uma disciplina nacional única e detalhada do Conselho Escolar como se isso impedisse sua previsão normativa nas redes estaduais e municipais, além de reduzir o conselho a tema só administrativo, quando ele também se liga à participação em questões pedagógicas.Dica para questões semelhantesQuando a LDB remete a matéria aos sistemas de ensino, isso pode sustentar disciplina própria em normas estaduais e municipais.Em temas de gestão escolar, verifique se o órgão ou mecanismo amplia a participação da comunidade; se sim, isso aponta para gestão democrática.A existência de cartilhas, manuais e cadernos institucionais pode servir como indício válido de que a atuação orientadora de secretarias ou do MEC é compatível com o tema.

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O Conselho Escolar ou Conselho de Escola é um espaço de par...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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