Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3940072 Pedagogia
Gadotti (2023) afirma que o PNE se apresenta sob uma estrutura de diretrizes, metas e estratégias, que possuem como fio condutor o regime de colaboração entre os entes da administração pública. Com relação as diretrizes do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3938581 Pedagogia
Acerca do Conselho de Escola, analise as assertivas a seguir.

I- O gestor escolar é membro do Conselho de Escola, na qualidade de representante dos educadores, eleito em assembleia geral.
II- Os representantes dos educandos são indicados pelo gestor da escola.
III- O Conselho de Escola tem função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q3938576 Pedagogia
Os educadores de uma escola pública de Ensino fundamental se reuniram para realizar o planejamento das atividades escolares relativas ao 3º Bimestre do ano letivo. Ao delinearem os objetivos para o bimestre, um educador questiona: “- Como introduziremos o estudo sobre os símbolos nacionais?”.

Considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3938575 Pedagogia
Em relação à inclusão e o Atendimento Educacional Especializado, analise as proposições a seguir.

I- O Atendimento Educacional Especializado é destinado aos educandos com dificuldades de aprendizagem.
II- A eliminação de barreira atitudinal é uma condição de inclusão da pessoa com deficiência no espaço escolar.
III- A comunicação pode se constituir uma barreira na acessibilidade para o estudante com baixa visão.

É CORRETO o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3938557 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), disciplina a educação escolar regulamentando todo o sistema de ensino no Brasil. Sobre a LDB, considere as asserções a seguir:

I- ALDB estipula que o Ensino Fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando aos 6 (seis) anos de idade.
II- É dever do Estado a oferta da educação escolar pública e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade e, ainda, a garantia do acesso aos Ensinos Fundamental e Médio àqueles que não os concluíram na idade própria.
III- Por meio de alteração segundo lei de 2024, a LDB passou a prever 800 (oitocentas) horas e 1000 (mil) horas para as cargas horárias anuais mínimas para os Ensinos Fundamental e Médio, respectivamente.
IV- Ao tratar da educação especial, a LDB estabelece que o ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação deve ser preferencialmente ofertado em instituições específicas para este público.
V- De acordo com a LDB, um dos princípios gerais do ensino é a unificação das concepções pedagógicas em torno de um modelo único nacional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3938276 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.


Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q3936751 Pedagogia
No Ensino Fundamental II, a progressão das aprendizagens, conforme orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pressupõe:
Alternativas
Q3936742 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017), com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), a Educação Infantil organiza suas práticas pedagógicas a partir de eixos estruturantes e assegura direitos de aprendizagem e desenvolvimento às crianças de 0 a 5 anos.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. O brincar e as interações são eixos estruturantes das práticas pedagógicas na Educação Infantil.
2. A avaliação deve ter caráter classificatório e seletivo.
3. Os direitos de aprendizagem garantem experiências que promovem o desenvolvimento integral das crianças.
4. A retenção é permitida ao final da Educação Infantil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3936741 Pedagogia
Conforme dispõe o art. 29 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), a Educação Infantil:
Alternativas
Q3936738 Pedagogia
A respeito do Art. 12 do Decreto 12.686/2025, que trata do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), analise os itens a seguir: 
Alternativas
Q3936737 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º do Decreto 12.686/2025, são objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assegurar, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Q3936721 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA: 
Alternativas
Q3936709 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) acerca do tema O Ensino de Língua Inglesa na Educação Básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
( ) A BNCC compreende o ensino de Língua Inglesa como um meio de ampliar a participação dos estudantes em práticas sociais mediadas pela linguagem, em contextos locais e globais.
( ) O ensino de Língua Inglesa, segundo a BNCC, deve restringir-se ao desenvolvimento de estruturas gramaticais e vocabulário, priorizando a correção formal da língua.
( ) A BNCC propõe o desenvolvimento integrado das habilidades de compreensão oral, leitura, produção escrita e expressão oral, considerando diferentes gêneros discursivos.
( ) O ensino de Língua Inglesa na Educação Básica deve promover a reflexão crítica sobre usos da língua, identidades culturais e diversidade linguística.
( ) A BNCC recomenda que os conteúdos de Língua Inglesa sejam trabalhados de forma descontextualizada para evitar interferências da língua materna.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3936698 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no componente Arte, a unidade temática Artes Visuais, nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), é organizada a partir de quais objetos de conhecimento?
Alternativas
Q3936697 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Arte organiza os processos de ensino e aprendizagem a partir de seis dimensões do conhecimento que estruturam a experiência artística na escola.
Assinale a alternativa correta à luz dessa concepção.
Alternativas
Q3936189 Pedagogia
Uma rede municipal aderiu a um programa de melhoria de resultados com vigência de dois anos e publicou um ato que orienta cada escola a anexar ao PPP um “Regimento Pedagógico Local”, no qual poderá ajustar critérios de progressão, formas de recuperação e composição do calendário, “para responder às necessidades do território”.
Em reunião, surgem dúvidas: parte do grupo entende que, por ser norma do sistema municipal e ter sido aprovada em instância colegiada, o regimento local passa a ser a principal referência; outros defendem que o PPP deve apenas detalhar o que já está previsto nacionalmente.
Assinale a alternativa correta no contexto da LDB e de sua função estruturante na educação nacional.
Alternativas
Q3935958 Pedagogia
A BNCC incentiva o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) nos Anos Iniciais. Para o professor, o uso dessas tecnologias deve ser: 
Alternativas
Q3935950 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos da Educação Básica devem desenvolver. Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a BNCC está organizada por: 
Alternativas
Q3935888 Pedagogia
O público-alvo da Educação Especial, conforme definido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, compreende alunos com: 
Alternativas
Q3935887 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), a educação dos alunos com necessidades especiais deve ocorrer: 
Alternativas
Respostas
1741: C
1742: D
1743: C
1744: A
1745: E
1746: C
1747: E
1748: B
1749: D
1750: A
1751: C
1752: B
1753: B
1754: E
1755: B
1756: D
1757: E
1758: B
1759: E
1760: A