Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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O art. 3º da referida lei dispõe sobre os princípios que orientam a Política. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às afirmações conforme o texto legal e aponte a alternativa que apresente a sequência correta.
(_) Equidade das condições entre as escolas públicas da Educação Básica para o uso pedagógico da tecnologia.
(_) Colaboração entre os entes federativos.
(_) Acesso à internet restrito a escolas urbanas, com prioridade para capitais e regiões metropolitanas.
(_) Incentivo à formação dos professores e gestores apenas para o uso técnico dos equipamentos digitais.
(_) Autonomia dos professores quanto à adoção da tecnologia para a educação.
I- Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além de exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II- Compete aos Estados assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, podendo atuar também na Educação Infantil quando houver recursos financeiros disponíveis.
III- Aos Municípios compete oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, podendo atuar em outros níveis de ensino somente quando plenamente atendidas as necessidades de sua área de competência.
IV- A organização dos sistemas de ensino deverá ocorrer de forma independente, sem articulação entre os entes federativos, a fim de garantir autonomia administrativa e pedagógica.
V- O Distrito Federal acumula as competências atribuídas aos Estados e aos Municípios no âmbito da organização e manutenção dos sistemas de ensino.
É verdadeiro o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolaem-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofi nal.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base na temática abordada e as competências gerais da educação básica que estabelece a necessidade de desenvolver na criança e no jovem a capacidade de atuar com responsabilidade e cidadania na construção de uma sociedade justa e solidária, avalie as afirmações a seguir.
I. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
II. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
É CORRETO o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades. V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolaem-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofi nal.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base na temática abordada e as competências gerais da educação básica que estabelece a necessidade de desenvolver na criança e no jovem a capacidade de atuar com responsabilidade e cidadania na construção de uma sociedade justa e solidária, avalie as afirmações a seguir.
I. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
II. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
É CORRETO o que se afirma em:
Sobre as atribuições desse profissional, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com essa forma de atuação.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os objetivos da Educação Infantil e as atribuições do monitor, assinale a alternativa INCORRETA.