Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96:
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização.
Estas orientações devem ser seguidas:

Question

Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96:
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização.
Estas orientações devem ser seguidas:  Alternativa A: para alcançar a alfabetização plena e a formação de leitores nos anos iniciais do ensino fundamental. Ou Alternativa B: para manter a autonomia pedagógica e administrativa e
de gestão financeira. Ou Alternativa C: sempre que o currículo do ensino fundamental exigir alteração no sistema de avaliação a partir do sexto ano.  Ou Alternativa D: para incluir artes visuais, a dança, a música e o teatro,
que são as linguagens, como parte do componente curricular. Ou Alternativa E: sempre que o interesse do processo de aprendizagem
assim o recomendar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] sempre que o interesse do processo de aprendizagem
assim o recomendar. Gabarito: EFundamento decisivo: A chave estava no complemento do art. 23 da LDB: a expressão que vincula a resposta ao interesse do processo de aprendizagem.Tema central: Art. 23 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata de alfabetização plena e formação de leitores nos anos iniciais, matéria que não é extraída do art. 23 da LDB. Não corresponde às formas de organização da educação básica nem ao critério legal do interesse do processo de aprendizagem previsto nesse artigo.BErradaEstá errada porque se refere à autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, tema ligado à autonomia da unidade escolar. Esse conteúdo não reproduz nem decorre da redação do art. 23 ou de seu § 1º.CErradaEstá errada porque cria uma condição específica — alteração no sistema de avaliação a partir do sexto ano — que não aparece no art. 23. O erro está em introduzir requisito inexistente na norma legal citada.DErradaEstá errada porque trata da inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no componente curricular Arte, assunto de outro dispositivo legal. É tema diverso da organização da educação básica disciplinada no art. 23.ECertaA alternativa E corresponde à expressão legal do art. 23, § 1º, da Lei nº 9.394/96, ao admitir providências quando o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.Pegadinha da questãoA confusão real foi citar apenas o caput do art. 23, embora a alternativa correta dependa do § 1º do mesmo artigo; além disso, as erradas usam expressões reais da LDB, mas retiradas de outros temas.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar um artigo da LDB, confira se a resposta depende do parágrafo do mesmo artigo, e não apenas do caput transcrito.Elimine alternativas que tragam expressões verdadeiras da LDB, mas deslocadas para outro tema normativo.Se a alternativa acrescenta condição específica não prevista no dispositivo citado, ela deve ser descartada.

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Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96: Art. 23. A educa...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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