A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) consi...

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Q3840602
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |
Q3840602 Pedagogia

A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) consiste em:



Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e _____________________, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.



A lacuna deve ser preenchida CORRETAMENTE por qual alternativa abaixo? 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a redação literal da Meta 4 do PNE para completar a lacuna do enunciado.

Tema central: Meta 4 do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. "Salas de recursos multifuncionais" aparece no próprio texto da Meta 4 como uma das garantias/estruturas do sistema educacional inclusivo, mas não como complemento da expressão "acesso à educação básica e ...".
B
Errada
Incorreta. Essa não é a nomenclatura usada no trecho da lacuna, nem no caput da Meta 4. Além disso, a base informa que a meta menciona em estratégia "profissionais de apoio ou auxiliares", e não "profissional de acompanhamento individual".
C
Errada
Incorreta. "Serviços de habilitação e reabilitação" não corresponde à expressão legal que completa o trecho citado da Meta 4.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Lei nº 13.005/2014, Anexo, Meta 4, usa exatamente a expressão "acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado".
E
Errada
Incorreta. Embora o texto da Meta 4 mencione depois "classes, escolas ou serviços especializados", isso aparece em parte posterior da redação, como garantia/estrutura, e não como complemento da lacuna. Além disso, a expressão da alternativa não é a redação oficial do trecho omitido.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o complemento literal do caput por outras expressões ligadas à educação especial que aparecem no restante da própria Meta 4 ou em estratégias associadas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de completamento de norma, primeiro verifique se a banca está cobrando reprodução literal do texto legal.
  • Separe o que é núcleo do comando normativo do que aparece depois como garantia, estrutura ou meio de execução.
  • Não valide expressão apenas por ser semanticamente próxima; se a cobrança for literal, a nomenclatura da lei decide a questão.

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