E) estava situada fora da educação formal.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, antes da consolidação da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, a chamada “educação pré-escolar” era vista como:

Preparatória para o Ensino Fundamental;

Não obrigatória;

Desvinculada da estrutura formal da escolarização.

Somente com a Constituição Federal de 1988 e, depois, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil passou a integrar oficialmente a Educação Básica.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), historicamente a chamada educação “pré-escolar” no Brasil tinha caráter principalmente assistencial, voltado ao cuidado das crianças enquanto os pais trabalhavam, sem ser plenamente reconhecida como etapa educativa estruturada.

Somente com mudanças legais e políticas educacionais — especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) — a Educação Infantil passou a ser reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica, com finalidade educativa e de desenvolvimento integral da criança.

• A) era considerada como parte da educação básica ❌ (isso ocorre apenas após a LDB de 1996).
• B) não considera a infância como digna de receber qualquer instrução ❌ (afirmação extrema e incorreta).
• C) não era oferecida a crianças menores de seis anos ❌ (era justamente voltada a crianças pequenas).
• D) era disponibilizada apenas de modo assistencial, sem viés educativo ✔️ (característica histórica apontada pela BNCC).
• E) estava situada fora da educação formal ❌ (havia instituições, ainda que com caráter assistencial).

Concepção atual: etapa da Educação Básica com finalidade educativa e de desenvolvimento integral.