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Q3840638
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |
Q3840638 Pedagogia
Pela leitura da BNCC, encontramos que, historicamente, a expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental. Nesse sentido, anterior a concepção atual de educação infantil, esta etapa:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado informa que a Educação Infantil era vista como etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só começaria no Ensino Fundamental.

Tema central: pré-escola na BNCC
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contradiz o trecho-base. Se a etapa era vista como anterior e independente da escolarização, não cabe tratá-la, nessa concepção histórica, como parte da Educação Básica no sentido atual.
B
Errada
Está errada porque extrapola o texto. Dizer que era preparatória para a escolarização não autoriza concluir que a infância não era digna de receber qualquer instrução; ao contrário, a própria ideia de preparação pressupõe alguma ação educativa.
C
Errada
Está errada porque introduz um critério etário que não aparece no enunciado. A questão cobra a concepção institucional e pedagógica da etapa, não a faixa etária de atendimento.
D
Errada
Está errada porque troca 'etapa preparatória' por 'assistência exclusiva sem viés educativo'. O enunciado não afirma exclusividade assistencial nem nega caráter educativo; afirma apenas que era concebida como anterior à escolarização.
E
Certa
A alternativa E está correta porque, segundo o trecho da BNCC reproduzido no enunciado, a pré-escola era entendida como anterior e independente da escolarização, cujo início ocorreria apenas no Ensino Fundamental. Por isso, ela era concebida fora do processo escolar formal.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a concepção histórica de 'pré-escolar' com a concepção atual de Educação Infantil e, por isso, marcar como se ela já integrasse a escolarização formal. Outra armadilha era ler 'preparatória' como se significasse 'apenas assistencial'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado disser que uma etapa era anterior e independente da escolarização, trate isso como indício de que ela ainda não era concebida como parte do processo escolar formal.
  • Se a questão cobra concepção institucional, elimine alternativas que mudam o foco para idade, oferta ou detalhes não mencionados no trecho.
  • Não transforme 'preparatória para a escolarização' em 'sem educação'; preparação não equivale à negação de ação educativa.

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Comentários

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E) estava situada fora da educação formal.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, antes da consolidação da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, a chamada “educação pré-escolar” era vista como:

Preparatória para o Ensino Fundamental;

Não obrigatória;

Desvinculada da estrutura formal da escolarização.

Somente com a Constituição Federal de 1988 e, depois, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil passou a integrar oficialmente a Educação Básica.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), historicamente a chamada educação “pré-escolar” no Brasil tinha caráter principalmente assistencial, voltado ao cuidado das crianças enquanto os pais trabalhavam, sem ser plenamente reconhecida como etapa educativa estruturada.

Somente com mudanças legais e políticas educacionais — especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) — a Educação Infantil passou a ser reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica, com finalidade educativa e de desenvolvimento integral da criança.

  • A) era considerada como parte da educação básica ❌ (isso ocorre apenas após a LDB de 1996).
  • B) não considera a infância como digna de receber qualquer instrução ❌ (afirmação extrema e incorreta).
  • C) não era oferecida a crianças menores de seis anos ❌ (era justamente voltada a crianças pequenas).
  • D) era disponibilizada apenas de modo assistencial, sem viés educativo ✔️ (característica histórica apontada pela BNCC).
  • E) estava situada fora da educação formal ❌ (havia instituições, ainda que com caráter assistencial).

Concepção atual: etapa da Educação Básica com finalidade educativa e de desenvolvimento integral.

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