Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.384 questões
Q3905351
Pedagogia
O financiamento da educação no Brasil, em seus níveis e modalidades, tem se mostrado um desafio
histórico que ainda se coloca para as próximas décadas. Nessa perspectiva, o Plano Nacional de
Educação (PNE 2014-2014) tem perseguido a ampliação de recursos para a área, o que tem
contribuído para uma atenção maior sobre o problema e isso se dá, também, pelo fato do PNE ter
definido como uma de suas metas, marque apenas a opção correta.
Q3905347
Pedagogia
São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:
Q3905345
Pedagogia
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes
níveis:
Q3905344
Pedagogia
Um dos desafios a serem enfrentados na Política Educacional brasileira, inclusive para os próximos
anos, é a ampliação do número de vagas e matrículas no ensino superior, questão que não ficou de
fora do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). É possível que o fato do Brasil ter
alcançado o patamar de cerca dez milhões de estudantes no ensino superior em 2024 possa ser um
dos desdobramentos do que foi proposto no Plano ao buscar a ampliação de vagas e matrículas.
Entretanto, esse desafio ainda permanece. Assinale a alternativa correta a partir do que o PNE
estabeleceu em sua Meta 12.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905171
Pedagogia
É um documento que apresenta ações em
educação especial, foi resultante de uma
conferência de 1994 com o objetivo de
reafirmar o compromisso global com a
educação para todos. Assinale a alternativa que
corresponde a esse documento.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905170
Pedagogia
De a cordo com a LDB, assinale a alternativa
que está em consonância integral com o
princípio da igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905169
Pedagogia
No acompanhamento de estudantes em
situações acadêmicas, assinale a alternativa que
NÃO constitui atribuições do assistente
educacional.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905168
Pedagogia
Assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE o que está expresso no Art.
2° da LDB.
A educação, _______da família e do________, inspirada nos princípios de _________ e nos ideais de __________humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do __________, seu preparo para o_____________ da cidadania e sua ____________para o trabalho.
A educação, _______da família e do________, inspirada nos princípios de _________ e nos ideais de __________humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do __________, seu preparo para o_____________ da cidadania e sua ____________para o trabalho.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905167
Pedagogia
Assinale a alternativa que corresponde ao que
se entende por educação especial, de acordo
com o Art. 58 da LDB.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905166
Pedagogia
De acordo com o Art 43 da LDB 9.394/96,
assinale a alternativa que NÃO é uma finalidade
da educação superior.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905161
Pedagogia
Sobre a Educação Bilíngue de Surdos de
acordo com a LDB (Lei 9.394/96), assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Assistente Educacional |
Q3905160
Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta
ações previstas no Art. 59 da LDB (Lei 9.394/96)
que os sistemas de ensino assegurarão aos
educando com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades e
superdotação.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905136
Pedagogia
De acordo com a legislação educacional e as
Diretrizes Nacionais para a Educação Básica
(Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB –
Ministério da Educação), sobre o ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905135
Pedagogia
No que se refere a Lei Federal nº 14.133/2020 -
Regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Pelo FUNDEB permanente, a complementação da União passou a considerar exclusivamente o Valor Anual por Aluno (VAAF), sem a adoção de novos indicadores de equidade e aprendizagem.
( ) A Lei nº 14.113/2020 determina que, no mínimo, 70% dos recursos totais do FUNDEB devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
( ) A complementação da União ao FUNDEB ocorre por meio de três modalidades distintas: VAAF, VAAT e VAAR, cada uma com critérios próprios.
( ) A legislação do FUNDEB permite a utilização de seus recursos para pagamento de aposentadorias e pensões, desde que vinculadas à educação básica pública.
( ) O FUNDEB contempla matrículas da educação básica pública, incluindo a educação indígena, quilombola e do campo, respeitando fatores de ponderação específicos.
( ) Pelo FUNDEB permanente, a complementação da União passou a considerar exclusivamente o Valor Anual por Aluno (VAAF), sem a adoção de novos indicadores de equidade e aprendizagem.
( ) A Lei nº 14.113/2020 determina que, no mínimo, 70% dos recursos totais do FUNDEB devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
( ) A complementação da União ao FUNDEB ocorre por meio de três modalidades distintas: VAAF, VAAT e VAAR, cada uma com critérios próprios.
( ) A legislação do FUNDEB permite a utilização de seus recursos para pagamento de aposentadorias e pensões, desde que vinculadas à educação básica pública.
( ) O FUNDEB contempla matrículas da educação básica pública, incluindo a educação indígena, quilombola e do campo, respeitando fatores de ponderação específicos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905134
Pedagogia
Considerando os artigos 12 e 13 da Lei Federal nº
9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), é correto afirmar que a prática
pedagógica democrática se concretiza quando
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905132
Pedagogia
No que se refere a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente adota, como regra, a doutrina da situação irregular, aplicável apenas às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social.
( ) A prioridade absoluta prevista no ECA implica precedência no atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, mas não alcança a destinação privilegiada de recursos orçamentários.
( ) A colocação da criança ou do adolescente em família substituta pode ocorrer independentemente de prévia destituição ou suspensão do poder familiar, desde que haja decisão judicial fundamentada.
( ) É vedada a aplicação de medida socioeducativa de internação ao adolescente que pratique ato infracional cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, ainda que haja reiteração no cometimento de outras infrações graves.
( ) O direito ao respeito assegurado pelo ECA compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente adota, como regra, a doutrina da situação irregular, aplicável apenas às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social.
( ) A prioridade absoluta prevista no ECA implica precedência no atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, mas não alcança a destinação privilegiada de recursos orçamentários.
( ) A colocação da criança ou do adolescente em família substituta pode ocorrer independentemente de prévia destituição ou suspensão do poder familiar, desde que haja decisão judicial fundamentada.
( ) É vedada a aplicação de medida socioeducativa de internação ao adolescente que pratique ato infracional cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, ainda que haja reiteração no cometimento de outras infrações graves.
( ) O direito ao respeito assegurado pelo ECA compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905126
Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.
A gestão democrática do ensino público, prevista no art. 206 da Constituição Federal e regulamentada pela LDB, pressupõe a ________ da comunidade escolar nos processos de ________ e ________ das ações pedagógicas e administrativas.
A gestão democrática do ensino público, prevista no art. 206 da Constituição Federal e regulamentada pela LDB, pressupõe a ________ da comunidade escolar nos processos de ________ e ________ das ações pedagógicas e administrativas.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Educador Infantil |
Q3905120
Pedagogia
No que se refere à função atual da Educação Infantil,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Integra a Educação Básica. ( ) É direito da criança de até 5 anos. ( ) Tem função exclusivamente preparatória para o Ensino Fundamental. ( ) Articula cuidado, educação e brincadeira. ( ) Promove o desenvolvimento integral.
( ) Integra a Educação Básica. ( ) É direito da criança de até 5 anos. ( ) Tem função exclusivamente preparatória para o Ensino Fundamental. ( ) Articula cuidado, educação e brincadeira. ( ) Promove o desenvolvimento integral.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Assistente Social |
Q3905046
Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) É assegurado, a todas as mulheres, o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
( ) A assistência referida no § 4º deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).
( ) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016).
( ) É assegurado, a todas as mulheres, o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
( ) A assistência referida no § 4º deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).
( ) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016).
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Assistente Social |
Q3905038
Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os ________ das crianças e dos adolescentes, visando assegurar sua ________ e garantir seu pleno desenvolvimento. Sua importância reside na promoção da cidadania infantil e juvenil, reconhecendo a vulnerabilidade dessa faixa etária e estabelecendo diretrizes para a garantia de seus direitos fundamentais”.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os ________ das crianças e dos adolescentes, visando assegurar sua ________ e garantir seu pleno desenvolvimento. Sua importância reside na promoção da cidadania infantil e juvenil, reconhecendo a vulnerabilidade dessa faixa etária e estabelecendo diretrizes para a garantia de seus direitos fundamentais”.
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