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Q3991889 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Sobre os fundamentos dessa modalidade, analise as afirmativas a seguir:
I.A educação bilíngue de surdos deve ser iniciada na educação infantil e estender-se ao longo de toda a vida escolar do estudante.
II.O ensino da Língua Portuguesa para surdos deve ser realizado na modalidade escrita, seguindo metodologias de ensino de segunda língua.
III.As escolas bilíngues de surdos devem extinguir o ensino de qualquer outra disciplina que não seja a Libras para garantir o foco linguístico total.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar cada afirmativa com a LDB após a Lei nº 14.191/2021: a oferta da educação bilíngue de surdos começa na educação infantil e se estende ao longo da vida, e a modalidade se organiza em Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua. Isso confirma I e II e afasta III, que é incompatível com a lógica legal da modalidade.

Tema central: Educação bilíngue de surdos
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a afirmativa III. A LDB, ao disciplinar a educação bilíngue de surdos, define línguas de instrução e a continuidade da oferta, mas não autoriza extinguir todas as demais disciplinas além de Libras.
B
Errada
Incorreta porque erra nos dois sentidos relevantes: exclui a afirmativa II, que é compatível com o português escrito como segunda língua, e inclui a afirmativa III, que contraria a noção legal de educação escolar bilíngue.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne as afirmativas compatíveis com o regime legal da educação bilíngue de surdos na LDB. A afirmativa I se sustenta na previsão de que a oferta tem início na educação infantil e se estende ao longo da vida. A afirmativa II é compatível com o enquadramento legal da modalidade, que trata o português escrito como segunda língua; assim, a referência a metodologias de ensino de segunda língua não contraria a norma. Já a afirmativa III não pode integrar a resposta correta, porque a legislação trata de uma modalidade de educação escolar bilíngue, não de supressão das demais disciplinas.
D
Errada
Incorreta porque desconsidera a afirmativa I, embora a base legal expressamente admita que a oferta da educação bilíngue de surdos tenha início na educação infantil e se estenda ao longo da vida.
E
Errada
Incorreta porque toma como correta apenas a afirmativa III, que não tem amparo legal. A norma não restringe a escola bilíngue ao ensino exclusivo de Libras.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a educação bilíngue de surdos como se fosse ensino restrito apenas à Libras, como se a criação de modalidade independente permitisse eliminar as demais disciplinas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a Lei nº 14.191/2021, confira primeiro se a afirmativa respeita os dois marcos da LDB: início na educação infantil com extensão ao longo da vida e organização em Libras mais português escrito.
  • Se a alternativa transformar educação bilíngue em ensino exclusivo de uma língua, elimine-a: a base legal fala em modalidade de educação escolar, não em supressão curricular.
  • Quando a questão mencionar português para surdos, verifique se ele aparece na modalidade escrita e como segunda língua; isso é o enquadramento compatível com a LDB.
  • Se a afirmativa trouxer detalhamento metodológico, só aceite quando ele for compatível com o enquadramento legal; a lei não descreve metodologia didática completa para cada disciplina.

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