“Estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos(as) e seus familiares na
formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos
escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares”.
O trecho acima se refere a:

Question

“Estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos(as) e seus familiares na 
formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos 
escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares”. 
O trecho acima se refere a: Alternativa A: um inciso do Estatuto da Criança e do Adolescente  Ou Alternativa B: um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  Ou Alternativa C: uma competência específica da Base Nacional Comum Curricular Ou Alternativa D: uma estratégia do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios

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Alternativa [D] uma estratégia do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios Gabarito: DFundamento decisivo: A identificação da fonte normativa do excerto pela coincidência literal com a estratégia 19.6 da Meta 19 do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios.Tema central: Origem normativa do excertoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O trecho não foi identificado como inciso do ECA; a base indica que sua redação coincide com a estratégia 19.6 do PME de Armação dos Búzios. Portanto, o erro está na fonte normativa atribuída.BErradaIncorreta. Embora a LDB trate de gestão democrática no art. 14, a redação é diversa: fala em participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e da comunidade em conselhos escolares ou equivalentes. O texto do enunciado menciona também currículos escolares, planos de gestão escolar, regimentos escolares e participação dos pais na avaliação de docentes e gestores, o que afasta a LDB.CErradaIncorreta. A BNCC estrutura competências e habilidades curriculares, enquanto o trecho apresentado tem forma e conteúdo de estratégia de plano educacional voltada à gestão democrática e participação na escola. O erro está na natureza do documento.DCertaA alternativa D está correta porque o trecho do enunciado reproduz a redação da estratégia 19.6 da Meta 19 do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios. A coincidência textual com o plano municipal é o fundamento decisivo que afasta as demais alternativas.Pegadinha da questãoA confusão real era associar o tema gestão democrática à LDB ou a palavra currículos à BNCC, embora o excerto tenha estrutura e redação próprias de estratégia de plano educacional.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a origem de um excerto normativo, compare a redação literal antes de decidir pelo tema geral.Não atribua um trecho à LDB só porque ele trata de gestão democrática; confronte a redação com o art. 14.

“Estimular a participação e a consulta de profissionais da e...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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