Na legislação brasileira, a Educação Especial é considerada:

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Q3990863 Pedagogia

Na legislação brasileira, a Educação Especial é considerada:


Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a classificação da Educação Especial na legislação brasileira, e o art. 58 da LDB a define expressamente como modalidade de educação escolar, o que conduz ao gabarito C.

Tema central: Classificação da Educação Especial
Análise das alternativas
A
Errada
Errada. A LDB não define a Educação Especial como nível de ensino. O critério decisivo era seguir a classificação legal expressa do art. 58, que usa outra categoria.
B
Errada
Errada. Etapa é categoria de organização da educação básica, como educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A Educação Especial, na LDB, não aparece como etapa, mas como modalidade.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a LDB, no art. 58, faz a classificação jurídica expressa da Educação Especial como modalidade de educação escolar. Como a questão cobrava exatamente a denominação legal, bastava identificar a nomenclatura usada pela lei.
D
Errada
Errada. 'Segmento de ensino' não é a classificação legal usada pela LDB para definir a Educação Especial. A questão exigia a nomenclatura exata da lei, e essa expressão não corresponde a ela.
Pegadinha da questão
A confusão entre a classificação legal exata da LDB, que é modalidade, e termos de organização educacional ou expressões genéricas, como nível, etapa ou segmento.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir como a legislação classifica algo, procure a palavra exata usada no texto legal.
  • Não troque nomenclatura jurídica expressa por categorias próximas, como nível ou etapa, sem previsão legal.
  • Desconfie de expressões genéricas se a lei traz uma classificação específica e nominal.

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Comentários

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Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.  

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