Segundo o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a “educação” abrange:

Question

Segundo o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a “educação” abrange: Alternativa A: prioritariamente os processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa, 
mas também na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e nas 
manifestações culturais  Ou Alternativa B: os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, nas 
instituições de ensino e pesquisa, nas manifestações culturais, nos ambientes religiosos e em 
diversas outras esferas de atuação humana  Ou Alternativa C: os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, 
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e 
nas manifestações culturais  Ou Alternativa D: os processos formativos escolares que se desenvolvem também de modo complementar na vida 
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa e nas 
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, 
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e 
nas manifestações culturais  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa reproduzia o caput do art. 1º da LDB, sem acrescentar termos estranhos ou suprimir expressões relevantes.Tema central: Art. 1º da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque introduz a ideia de que a educação abrange prioritariamente os processos formativos nas instituições de ensino e pesquisa. Essa noção de prioridade não consta no art. 1º da LDB e altera o sentido do conceito legal, que é amplo e não hierarquiza os espaços formativos.BErradaEstá errada porque modifica a enumeração legal: omite 'no trabalho' e 'nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil' e inclui 'ambientes religiosos' e 'diversas outras esferas de atuação humana', expressões que não aparecem no caput do art. 1º. Como a questão cobrava a redação do dispositivo, essas inclusões e omissões eliminam a alternativa.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a enumeração do caput do art. 1º da Lei nº 9.394/1996: a educação abrange processos formativos desenvolvidos na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O critério aqui é correspondência literal/substancial com a redação legal, sem inserir restrições, prioridades ou espaços não previstos.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente o conceito legal ao falar em 'processos formativos escolares' e ainda afirma que os demais espaços atuam 'de modo complementar'. O art. 1º não limita a educação ao escolar nem trata vida familiar, trabalho, organizações da sociedade civil e manifestações culturais como mero complemento.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o conceito amplo de educação do art. 1º por uma formulação centrada na escola, ou então inserir termos plausíveis, mas inexistentes no texto legal, como prioridade, complementaridade ou ambientes religiosos.Dica para questões semelhantesEm questões de redação legal, confirme a alternativa que reproduz o texto da norma sem acréscimos ou supressões relevantes.

Segundo o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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