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Q3990711 Pedagogia
“[...] enriquece e complementa a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar. Perpassa todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e do Médio, independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola. É organizada em temas gerais, em forma de áreas do conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, selecionados pelos sistemas educativos e pela unidade escolar, colegiadamente, para serem desenvolvidos de forma transversal”. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, essa é a função da: 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a identificação, nas DCNs, do componente que enriquece e complementa a base nacional comum com características regionais e locais e desenvolvimento transversal. Como o enunciado reproduz essa descrição, a resposta é D.

Tema central: Parte diversificada
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por incompatibilidade terminológica com a categoria prevista nas DCNs para a função descrita. O trecho normativo não define 'matriz curricular de referência', mas a parte diversificada.
B
Errada
Está errada porque 'atividade complementar' não corresponde, nas DCNs, ao componente curricular que complementa a base nacional comum com características regionais e locais. O enunciado trata de elemento estrutural do currículo, não de atividade acessória.
C
Errada
Está errada por contradição textual direta. Se o trecho afirma que esse componente enriquece e complementa a base nacional comum, então ele não pode ser a própria base nacional comum.
D
Certa
A alternativa D está certa porque a função descrita no trecho corresponde à parte diversificada do currículo nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. O critério normativo é direto: trata-se do componente que complementa a base nacional comum, incorpora características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar, e pode ser organizado em temas, áreas, disciplinas e eixos temáticos, com desenvolvimento transversal.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre a parte diversificada e a base nacional comum: o texto descreve o que complementa a base, não a base em si.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma disser que algo complementa a base nacional comum e incorpora características regionais e locais, identifique isso como parte diversificada.
  • Se o enunciado opõe um elemento à base nacional comum pela ideia de complementação, descarte a alternativa que nomeia a própria base.
  • Diferencie componente estrutural do currículo de atividade acessória: organização em temas, áreas, disciplinas e eixos aponta para estrutura curricular.
  • Desconfie de rótulos técnicos genéricos se eles não coincidirem com a nomenclatura normativa usada pelas DCNs.

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