Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.436/2002.

A referida lei tornou a LIBRAS língua oficial no Brasil.

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.436/2002.

O poder público deve garantir formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão da LIBRAS.

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.436/2002.

A referida lei reconhece a LIBRAS como meio adaptado de comunicação exclusivo das pessoas surdas brasileiras.

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.436/2002.

Os registros em LIBRAS podem substituir a modalidade escrita da língua portuguesa nos sistemas educacionais brasileiros.

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.436/2002.

A citada lei determina a inclusão da LIBRAS como disciplina curricular obrigatória nos cursos superiores de formação de professores e nos cursos das áreas da saúde, especialmente medicina.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente. 

A avaliação externa virtual in loco consiste em um novo formato de avaliações externas de instituições e cursos de graduação, viabilizado mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação, permitindo que os avaliadores do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis) visitem à distância as instituições de ensino superior avaliadas.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente. 

Os conceitos obtidos no processo de avaliação dos cursos de graduação subsidiam as secretarias competentes do Ministério da Educação em suas decisões regulatórias, mas não garantem, por si sós, o deferimento do ato autorizativo de funcionamento dos cursos.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente. 

O instrumento de avaliação de cursos de graduação constitui um dos balizadores da aferição da organização didático-pedagógica de cada curso e da infraestrutura oferecida pela instituição de ensino superior, não abrangendo, contudo, o corpo docente, dimensão avaliada por instrumento específico.