Questões de Concurso Sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal

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Q1070758 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
Alternativas
Q1070757 Legislação Federal

Analise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010:


Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre que solicitado, a distribuidora deve oferecer pelo menos ............ datas de vencimento da fatura para escolha do consumidor, distribuídas uniformemente, em intervalos regulares ao longo do mês.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Q1070756 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, quando comprovados procedimentos irregulares e for impossível que a distribuidora identifique o período de duração da irregularidade, mediante a utilização dos critérios citados no caput, o período de cobrança ficará limitado a:
Alternativas
Q1070755 Legislação Federal
É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
Alternativas
Q1070359 Legislação Federal
Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
Alternativas
Q1070358 Legislação Federal

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:


1. gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel.

2. atendimento até o terceiro toque de chamada.

3. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário.

4. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1070356 Legislação Federal
É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
Alternativas
Q1070355 Legislação Federal
É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
Alternativas
Q1047454 Legislação Federal
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, fazendo parte de sua competência, nos termos da Lei Federal n° 9.427/96:
Alternativas
Q1033754 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Os consumidores residenciais com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV podem optar pelas modalidades tarifárias convencional ou branca. De acordo com esta última, o valor cobrado pela energia elétrica varia em função da hora do dia.

Alternativas
Q1033753 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Em caso de ocorrência de dano elétrico causado a equipamento instalado na unidade consumidora do grupo A, com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, o consumidor terá até noventa dias, a contar da data provável do dano, para solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia elétrica.

Alternativas
Q1033752 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Visando a garantir a continuidade do atendimento ao público, as distribuidoras de energia são obrigadas a disponibilizar atendimento telefônico gratuito, que deve estar disponível todos os dias, 24 h por dia. A qualidade do atendimento telefônico é monitorada e pode ensejar penalidades administrativas.

Alternativas
Q1033751 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Distorções harmônicas são fenômenos associados a deformações nas formas de onda das tensões e correntes em relação à onda senoidal da frequência fundamental. A saturação magnética que pode ocorrer em transformadores de potência é uma de suas causas.

Alternativas
Q1033750 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


O sistema de distribuição e as instalações de geração conectadas a ele devem, em situações normais de operação e em regime permanente, operar dentro de limites estritos de frequência para permitir o equilíbrio carga‐geração.

Alternativas
Q968074 Legislação Federal
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2018 - CELESC - Assistente Social |
Q1126801 Legislação Federal
Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:
Alternativas
Q1095063 Legislação Federal
Constatado o rompimento indevido ou a violação dos selos ou lacres destacados ou, ainda, na ocorrência de alterações nas características originais da aplicação feita pela Concessionária, mesmo que tal situação não tenha provocado redução no faturamento, a Concessionária poderá cobrar, sem prejuízo das ações judicias que decidir promover, a título de custo administrativo, na primeira Conta de Gás emitida após a constatação da irregularidade, o valor adicional correspondente a
Alternativas
Q1095061 Legislação Federal
As empresas distribuidoras de energia elétrica devem restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente: 
Alternativas
Q1095060 Legislação Federal
É correto afirmar que as unidades consumidoras pertencentes ao grupo A devem ser enquadradas nas modalidades tarifárias conforme os seguintes critérios:
Alternativas
Q1095059 Legislação Federal
Quanto às classes tarifarias azul e verde da tarifação binomia, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
61: A
62: D
63: C
64: E
65: C
66: A
67: C
68: D
69: A
70: C
71: E
72: C
73: C
74: C
75: B
76: A
77: D
78: C
79: E
80: B