Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica para Concurso

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Q2010679 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
Alternativas
Q2010151 Legislação Federal
Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010.
Alternativas
Q2010150 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
ratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Q2010148 Legislação Federal
É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL no 414, de 2010. 
Alternativas
Q2010147 Legislação Federal
É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010. 
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: A
19: C
20: D