Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 229 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095058
Legislação Federal
Quanto às definições utilizadas para tarifação binômia
dos períodos seco e úmido e de horário de ponta, é
correto afirmar que o período úmido é referente
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095057
Legislação Federal
Quanto à modalidade tarifária horária branca, é correto
afirmar que é aplicada às unidades consumidoras do
grupo B, exceto para o subgrupo
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095056
Legislação Federal
Quanto ao grupo A, que é o agrupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou
superior a 2,3 kV, ou dos grupos atendidos a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia, assinale a alternativa correta.
Q921733
Legislação Federal
Com base na Resolução Normativa 482/2012,
da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
analise as seguintes afirmativas:
I. A resolução estabelece as condições de operação de inversores utilizados em sistemas fotovoltaicos. II. A resolução estabelece o sistema de compensação de energia elétrica. III. A resolução estabelece as condições para o acesso de micro-geração e mini-geração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. IV. A resolução estabelece os ensaios mínimos necessários para a homologação de painéis fotovoltaicos. V. A resolução estabelece as condições para o acesso de parques eólicos aos sistemas de transmissão de energia elétrica.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
I. A resolução estabelece as condições de operação de inversores utilizados em sistemas fotovoltaicos. II. A resolução estabelece o sistema de compensação de energia elétrica. III. A resolução estabelece as condições para o acesso de micro-geração e mini-geração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. IV. A resolução estabelece os ensaios mínimos necessários para a homologação de painéis fotovoltaicos. V. A resolução estabelece as condições para o acesso de parques eólicos aos sistemas de transmissão de energia elétrica.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
Q897008
Legislação Federal
É correto afirmar sobre a Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL):
Q897007
Legislação Federal
De acordo com o Módulo 9 do Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional, módulo de ressarcimento de danos elétricos,
a Verificação é um procedimento não obrigatório
através do qual a distribuidora pode inspecionar as
condições do equipamento objeto da solicitação e as
instalações internas da unidade consumidora.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.
Q897006
Legislação Federal
De acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos
de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente
o prazo para o consumidor protocolar a solicitação
de ressarcimento de danos elétricos.
Q897005
Legislação Federal
De acordo com a Resolução no
414, de 2010, da
Aneel, o grupo B, composto de unidades consumidoras
com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV,
caracterizado pela tarifa monômia é subdividido nos
seguintes subgrupos:
1. subgrupo B1 – rural. 2. subgrupo B2 – industrial. 3. subgrupo B3 – residencial. 4. subgrupo B4 – Iluminação Pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. subgrupo B1 – rural. 2. subgrupo B2 – industrial. 3. subgrupo B3 – residencial. 4. subgrupo B4 – Iluminação Pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q887274
Legislação Federal
Conforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de
multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissionários e
autorizados de instalações e serviços de energia elétrica compete
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
CELG/GT-GO
Prova:
CS-UFG - 2017 - CELG/GT-GO - Analista Técnico - Engenheiro Eletricista |
Q817776
Legislação Federal
A Resolução Normativa 63/2004, da Aneel, trata dos procedimentos
para regular a imposição de penalidades aos
concessionários, permissionários, autorizados e demais
agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem
como às entidades responsáveis pela operação do sistema,
pela comercialização de energia elétrica e pela gestão
de recursos provenientes de encargos setoriais. Essa resolução
estabelece que constitui infração, sujeita à imposição da penalidade de multa do Grupo I,
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
CELG/GT-GO
Prova:
CS-UFG - 2017 - CELG/GT-GO - Analista Técnico - Engenheiro Eletricista |
Q817774
Legislação Federal
De acordo com resolução da Aneel, o planejamento, a programação da operação e o despacho centralizado da geração,
com vistas à otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN), constituem uma das atribuições
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
ELETROBRAS-ELETROSUL
Prova:
FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito |
Q659547
Legislação Federal
No tocante à ANEEL considere:
I. É uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.
II. Possui em sua direção um Diretor-Geral e quatro Diretores, em regime de colegiado.
III. É permitido exercer cargo de direção na ANEEL membro do conselho de administração, fiscal ou de diretoria executiva em empresa concessionária ou permissionária que seja regulamentada ou fiscalizada pela autarquia.
IV. A ANEEL somente aceitará como bens reversíveis da concessionária ou permissionária do serviço público de energia elétrica aqueles utilizados, exclusiva e permanentemente, para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.
De acordo com a Lei nº 9.427/1996, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016
Banca:
EXATUS
Órgão:
Ceron - RO
Provas:
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito
|
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Economia |
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Administração |
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Serviço Social |
Q653997
Legislação Federal
Acerca da Resolução Normativa nº 414, de 09
de setembro de 2010, da Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL, considere:
I - O contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor até a data de apresentação da primeira fatura subsequente à solicitação de fornecimento.
II - A ligação de unidade consumidora deve ser efetuada no prazo máximo de 3 (três) dias úteis para unidade consumidora do grupo B, localizada em área urbana.
III - É vedada a suspensão do fornecimento após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da fatura vencida e não paga, salvo comprovado impedimento da sua execução por determinação judicial ou outro motivo justificável, ficando suspensa a contagem pelo período do impedimento.
IV - Para fins de faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública ou à iluminação de vias internas de condomínios, o tempo a ser considerado para consumo diário deve ser de 12 (doze) horas por dia do período de fornecimento.
Está correto o que se afirma apenas em:
I - O contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor até a data de apresentação da primeira fatura subsequente à solicitação de fornecimento.
II - A ligação de unidade consumidora deve ser efetuada no prazo máximo de 3 (três) dias úteis para unidade consumidora do grupo B, localizada em área urbana.
III - É vedada a suspensão do fornecimento após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da fatura vencida e não paga, salvo comprovado impedimento da sua execução por determinação judicial ou outro motivo justificável, ficando suspensa a contagem pelo período do impedimento.
IV - Para fins de faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública ou à iluminação de vias internas de condomínios, o tempo a ser considerado para consumo diário deve ser de 12 (doze) horas por dia do período de fornecimento.
Está correto o que se afirma apenas em:
Ano: 2016
Banca:
EXATUS
Órgão:
Ceron - RO
Provas:
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito
|
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Economia |
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Administração |
EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Serviço Social |
Q653996
Legislação Federal
Assinale a assertiva correta referente as
definições estabelecidas pela Resolução
Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL:
Q662852
Legislação Federal
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e
Energia, possui diversas competências definidas na Lei, entre as quais, as licitações. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2015 - MPOG - Engenheiro Área 3 - Cargo 11 |
Q565623
Legislação Federal
Considerando as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que tratam da comercialização de energia elétrica, julgue o item a seguir, a respeito de estrutura tarifária cujo objetivo é o faturamento de energia elétrica utilizada no Brasil.
Para efeito de faturamento, é facultativa a verificação do fator de potência, por meio de medição apropriada, nas instalações das unidades consumidoras classificadas como do grupo B.
Para efeito de faturamento, é facultativa a verificação do fator de potência, por meio de medição apropriada, nas instalações das unidades consumidoras classificadas como do grupo B.
Ano: 2015
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Direito |
Q552554
Legislação Federal
A propósito do regime jurídico do setor elétrico brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
IADES
Órgão:
ELETROBRAS
Provas:
IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho
|
IADES - 2015 - ELETROBRAS - Arquivista |
Q519283
Legislação Federal
A Resolução Normativa n° 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. Em seu Capítulo I, a resolução apresenta diversas conceituações para maior compreensão da norma. Com base nessa resolução, o “agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica" corresponde à correta definição de
Ano: 2015
Banca:
IADES
Órgão:
ELETROBRAS
Provas:
IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho
|
IADES - 2015 - ELETROBRAS - Arquivista |
Q519282
Legislação Federal
Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.
Ano: 2015
Banca:
IADES
Órgão:
ELETROBRAS
Provas:
IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho
|
IADES - 2015 - ELETROBRAS - Arquivista |
Q519281
Legislação Federal
Quanto ao regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica previsto na Lei n° 9.427/1996, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos