Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica para Concurso

Foram encontradas 215 questões

Q2107285 Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável: 
Alternativas
Q2107284 Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pelo menos uma das seguintes alternativas ao consumidor, EXCETO: 
Alternativas
Q2107283 Legislação Federal
Segundo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor tem direito à conexão gratuita de sua unidade consumidora ao sistema de distribuição de energia elétrica, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes critérios, EXCETO: 
Alternativas
Q2107282 Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora NÃO deve desenvolver em caráter rotineiro e de maneira eficaz, campanhas com o objetivo de: 
Alternativas
Q2010680 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
1.gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. 2.atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. 3.estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
11: A
12: E
13: D
14: A
15: A