De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de
2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

Question

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de
2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica. Alternativa A: Os contratos do grupo B podem ser agrupados
por titularidade, mediante prévia concordância
do consumidor. Ou Alternativa B: O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do Contrato de Compra de
Energia Regulada. Ou Alternativa C: A qualquer tempo poderá a distribuidora de
energia encerrar o contrato de fornecimento,
devendo para isso, notificar o consumidor com
quinze dias de antecedência. Ou Alternativa D: O contrato de adesão de fornecimento de energia com prazo inferior a trinta dias deverá ser
encaminhado ao consumidor até a apresentação do faturamento. Ou Alternativa E: Os contratos de adesão para o grupo tarifário B
deverão observar o prazo de doze meses de
vigência, com prorrogação automática por
igual período.

Rex Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [A] Os contratos do grupo B podem ser agrupados
por titularidade, mediante prévia concordância
do consumidor. AA norma permite o agrupamento de contratos de unidades consumidoras do Grupo B sob a mesma titularidade, desde que haja a prévia concordância do consumidor. As demais alternativas estão incorretas: o fornecimento para o Grupo B é formalizado por Contrato de Adesão, que possui vigência por prazo indeterminado, e não pelo CCRE (Grupo A). A distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo, apenas em situações previstas na resolução.Siga-me @rexconcurseiro

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